Um Novo Olhar

Na mudança de uma universidade pra outra, fiquei com duas matérias pendentes pendentes no 1º ano: Direito Romano e História do Direito. Sempre achei curioso o fato de todos os currículos terem Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Economia Política, mas poucos adotarem a História como parte integrante da grade curricular.

Embora, de um ponto de vista mais prático, me atrapalhe um pouco o fato de ter que fazer essas disciplinas, fiquei feliz por ter a oportunidade de conhecer essa perspectiva histórica do Direito. Aqui vai o fichamento que entreguei hoje da introdução da Introdução Teórica à História do Direito.

O capítulo introdutório se inicia com uma pergunta - Por que História do Direito? – ali colocada para introduzir seu escopo. O ato de justificar-se logo na apresentação é bastante lógico, tanto para convencer aqueles a quem se apresenta da sua própria importância, quanto para tentar, desde já, aderir novos entusiastas pela disciplina.

No entanto, é bastante controverso dizer que a História do Direito necessita justificar-se, por ser ela mesma parte essencial do estudo do Direito, com “um olhar muito próprio, que não se confunde com o olhar filosófico, sociológico ou com o olhar das disciplinas dogmáticas”.

Poucas dessas disciplinas citadas procuram justificar-se, por estarem solidamente consolidadas nos currículos e nos pensamentos dos juristas em geral – lugar onde a História ainda busca algum espaço. A filosofia e a sociologia têm espaço cativo nos cursos de Direito. Me pergunto porque a perspectiva histórica seria menos interessante e relevante do que a filosófica ou a sociológica.

Uma definição rápida da História do Direito daria uma interpretação epistemológica – o ramo do conhecimento que se ocupa do espaço jurídico – e outra ontológica – o conjunto dos eventos que compõem esse passado.

Como ciência ou como objeto, a ideia de que a História do Direito seria a reconstituição dos fatos jurídicos do passado é bastante problemática, afinal, temos apenas idéias sobre esses fatos, e vários caminhos para o conhecimento histórico. Por isso, deve-se antes de tudo colocar a questão teórico-metodológica dessa disciplina. De outra forma, a busca pelo saber será intuitiva, refletida, forçosa e duvidosa.

A discussão de pressupostos teóricos e metodológicos parece, então, essencial para direcionar o foco daquilo que estudamos. Nas palavras de Hespanha: “a adopção pela historiografia jurídica de um modelo metodológico cientificamente fundado representa, por sua vez, a aquisição de um novo sentido para esta disciplina no quadro das disciplinas sociais e jurídicas – não um sentido apologético, não um sentido mistificador, mas um sentido libertador”.

Que seja libertador este estudo, que dê novas ferramentas para a compreensão do Direito, além da sociológica e filosófica, e que saibamos utilizar essas ferramentas da maneira mais útil e proveitosa.

Professores – 2º ano

Foi um ano ÓTIMO. Um time de professores excelentes, que gostam do que fazem e do que ensinam. Assim é legal aprender.

Professor Carlos – Direito Comercial I . Ele é apaixonado pela matéria, e isso conta muito. Eu só fiquei com pena dele… Arranjou um problemão com a turma por causa de muitas horas e poucos dias, tendo ocupado quase todos os sábados com aulas e apresentações de trabalho. É ruim quando o relacionamento professor-aluno se prejudica desse jeito, acaba atrapalhando o desenvolvimento da matéria. – 8,0.

Professora Jacqueline – Direito Consitucional II. É uma mulher fina, sem dúvida. Mas a voz dela me dava sono. Ela preparava uns resumos das aulas, o que´é bem legal da parte dela, já que nas outras matérias a gente tem que se virar com os resuminhos, né? Era bom pra estudar pras provas depois. – 7,0

Professor Martinez – Direito Civil I. Eu sou FÃ dele. Tá certo que eu já disse que Direito Civil é fácil de aprender por estar tão relacionado com o cotidiano, mas ter um bom professor sempre facilita as coisas. Apesar de muitas vezes não estar de bom-humor, e de quando estava de bom-humor fugir um pouco do assunto, explicava a matéria com excelência e estava sempre disponível para tirar dúvidas, contextualizando tudo… Sempre foi rígido com notas, horários de chegada, conversas, enfim… Mas não me lembro de ter perdido nenhuma aula dele sem algum pesar. – 10,0

Professor Rachid – Direito Penal I. Eu sou FÃ dele [2]. haha Pensa numa pessoa inteligente ao ponto de você se sentir meio burro ao lado dele. O único problema é que ele sabe taaanto que não consegue suprimir e se estende demais num mesmo assunto. Mas eu gostei demais das aulas dele, tenho certeza que não vou me esquecer de tudo o que aprendi com ele – desde o fato de que o nome do ‘encosto’ da cadeira é espaldar até a análise estratificada de crime nas teorias finalista e causalista da ação. – 10,0

Professor Affornalli – Teoria do Processo. Eu tinha um pouco de sono nas aulas dele, confesso. Também não gostava muito da matéria, que teria sido mais útil antes de fazer estágio e aprender na marra o que é um processo e o que fazer com ele. Mas é um bom professor, que gosta do que faz, tem muito a ensinar e realmente sabe o que ensina e eu dou muito valor a isso. – 8,0

Notas – 2º ano

Com toda essa coisa de vestibular, mudança e por ter deixado o blog desativado por um tempo, olha só quando eu vim fazer o review do 2º ano de curso! Também pela mudança, só tive minhas notas quando chegou meu histórico atualizado, que teve que vir pelo correio pra fazer a equivalência de matérias aqui. Vamos lá…

Direito Penal I – 88 Detalhe para os 99% de frequência. Acho que só faltei uma vez haha. E olha que ele nem fez chamada depois do “incidente H1N1”. É impressionante como naquilo que eu mais gosto e me esforço não atinjo o resultado que gostaria. Vão dizer que 88 tá bom demais, né? Foram quatro provas durante o ano. Confesso que não foi preciso estudar muuuuito para nenhuma delas, a lembrança das aulas (e a frequência campeã) EXCELENTES valeram para a avaliação. Fiquei tooooda feliz pelo 100 na última prova depois de 85, 85, 90. Yey!

Direito Civil I – 100 Uhul! Bom, a matéria é bem simples de abstrair, né? Tudo tem relação com algo que a gente já conhece, e um excelente professor ajuda demais na compreensão. Foram apenas duas provas. Nunca escrevi tanto em prova quanto nessas de Direito Civil. São temas que dão gosto de desenvolver, como se estivesse tudo pendurado em uma linha, é só puxar que vem. (Deu pra entender isso aí?)

Teoria do Processo – 71 E a torcida grita ‘Uuuuui!’ Foi por um triz, eu sei. Muita coisa, muita ‘definição pronta’. É um jeito de estudar que eu realmente não gosto. Tive mesmo bastante dificuldade.

Direito Constitucional II – 83 Não sei se foi porque estava sempre com sono nas aulas, se foi a estratégia da professora que não ajudou… Só sei que não aproveitei como gostaria essa disciplina.

Direito Comercial I – 88 No começo era chaaato pra caramba. Mas depois até que ficou legal. Eu adotei um livro excelente de comentários à parte de Direito Empresarial do Código Civil, do Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto que me ajudou demais. Recomendo sempre.

Ano passado falei que vocês iam ver só. Taí o DEZ da Rutinha ;)

Direito Penal para Leigos

Mas você não vai defender preso, não, vai?

Coisa difícil é falar de Direito com quem não conhece. Coisa pior é ouvir gente que não conhece falando de Direito. E a coisa fica feia mesmo quando tentam te convencer do que eles estão falando. Se é Penal, então... Taí assunto que todo mundo gosta de entender: criminologia, sociologia, antropologia... Nada tão complexo que ninguém possa desvendar rapidamente.

A frase que inicia o post foi dita pelo meu ilustríssimo pai. Me lembro de quando decidi que queria Direito. Foram quase quatro anos tentando me convencer do contrário. Meu pai queria Engenharia Civil. Minha mãe ficaria tranquila com qualquer coisa que não fosse 'algo tão perigoso como Direito'.

Depois recordei de um dos primeiros dias de aula. Um cidadão de um movimento estudantil me perguntou: 'Mas escuta, e se um dia você tiver que defender alguém que é culpado? Pra onde vai a ética?'. Na época, eu não soube o que responder. Durante algum tempo procurei essa resposta, que encontrei e testei durante meu estágio no NEDIJ.

Todos necessitam de uma dose de humanidade, até aqueles que não agem como humanos. Todos têm direito à justiça, até os que agem com injustiça. Todos têm direito a viver, ainda que tenham matado. Faz parte da transformação do mundo dar um pouco de graça, como um favor a quem não julgamos que merece.

Porque quando deixamos de tratar um humano como pessoa, agimos como aquele que mata.

Resenha: Mentes Perigosas – O psicopata mora ao lado

Estou inaugurando uma nova categoria de postagens hoje. Passarei a escrever sobre algumas das minhas leituras. Claro que não é o que se chamaria de ‘resenha’ acadêmica. Meu profesor de metodologia diria que é um paper. É apenas um breve ‘parecer’ nem sempre técnico, mas como leitora. Mais do que justo poder avaliar aquilo que consumo, não acham?

Este livro discorre sobre pessoas frias, manipuladoras, transgressoras de regras sociais, sem consciência e desprovidas de sentimento de compaixão ou culpa. Esses "predadores sociais" com aparência humana estão por aí, misturados conosco, incógnitos, infiltrados em todos os setores sociais. São homens, mulheres, de qualquer raça, credo ou nível social. Trabalham, estudam, fazem carreiras, se casam, têm filhos, mas definitivamente não são como a maioria da população: aquelas a quem chamaríamos de "pessoas do bem".

(Extraído do livro – página 12)

Há muito tempo tenho namorado os livros de autoria de Ana Beatriz Barbosa Silva. Não podia passar em uma livraria sem que meus olhos os encontrassem, sem desejar apreciar a leitura de que tanto ouvira falar.

Meu interesse pelos estudos da mente (psiqué) não é recente. O curso de Psicologia sempre foi a minha segunda escolha. A psicologia e psiquiatria jurídica me causam verdadeiro fascínio, ainda mais quando se aliam à criminologia - minha outra paixão – e esse livro só fez juntar isso tudo, pelo ponto de vista médico, mas dirigido à compreensão de qualquer leitor.

A habilidade da autora de converter um assunto técnico em um texto delicioso, uma leitura fácil e compreensível me deu vontade de não largar o livro até terminar.

A leitura não foi só agradável, mas também útil. Pra mim foi muito importante aprender sobre essa patologia social de uma visão técnica. Sociopatas (ou psicopatas, como ela prefere chamar) não são invenção dos seriados de TV. São pessoas que não tem vínculos emocionais com coisa alguma, nem sentem remorso, culpa ou compaixão.

Segundo a autora, essas pessoas são capazes de cometer crimes simplesmente porque não medem esforços para alcançar o que querem, mesmo prejudicando a outros. Aqueles que se enveredam pelo crime não o fazem por uma questão social, mas por acreditar que não importam os meios para chegar ao fim que desejam.

É claro que nem todos os que cometem crimes são sociopatas, e que nem todos os sociopatas chegam a cometer crimes. Mas também fica a sujestão de que nem todos os crimes ocorrem pela desigualdade social. Mesmo em uma sociedade ideal, estes seres patologicamente criminosos não deixariam suas práticas de maldade.

Fica a pergunta: o que fazer com sociopatas que representam grande perigo para a sociedade e não podem ser ressocializados? A questão merece um regime penal diferenciado? Como obter um diagnóstico seguro para minimizar as injustiças? É… Parece que ainda estamos longe de lidar com a questão do crime.

99 coisas em 977 dias

O primeiro mês de desafio começou beeem devagar. Resolvi dar prioridade às metas contínuas - aquelas que devem ser cumpridas durante todos os dias - para me habituar ou quem sabe ao menos me condicionar àquilo a que me desafiei. É claro que em alguns dias eu fingi que esqueci, mas todos os escorregões estão anotados para descontar em cifras no final. (É bom eu começar a guardar esse dinheiro, senão não vou conseguir cumprir esse item! haha)

Lá vão:

5. Ler 150 livros (9/150)
1. A irmandade das calças viajantes - Ann Brashares
Tinha visto os filmes e, depois de ver a resenha da Cíntia, quis ler o livro.
2. Penelope - Marilyn Kaye
Esse foi por pura influência da Cintia e suas resenhas mais do que ótimas.
3. Mentes Perigosas - Ana Beatriz Barbosa Silva
Eu já queria ler esse livro há um tempão. Namorava a capa de todos os livros dela em qualquer livraria em que passava e dizia "Um dia eu lerei todos". Não me decepcionou. Ela escreve bem demais, disserta de maneira impressionante. To com Mentes e Manias e Mentes Inquietas na fila.
4. As Areias do Tempo -Sidney Sheldon
Do meu autor favorito, um livro que eu estava enrolando pra ler. Li o prólogo uma vez e achei que seria um saco uma história com freiras e guerrilheiros bascos. Paguei língua. No dia (madrugada) que terminei de ler mal consegui dormir de tanta empolgação.
5. A Herdeira - Sidney Sheldon
Depois de ter lido As areias do tempo, deu vontade de reler este, que é o meu favorito entre os livros dele. Mesmo sabendo o final, a leitura foi em clima de suspense. Sabe quando você lê escutando seu coração batendo forte?
6. Nada Dura Para Sempre - Sidney Sheldon
Outro que eu reli. Igualmente emocionante. A ansiedade para ver o grande finaljá sabido deu um tom diferente ao suspense.
7. A Perseguição - Sidney Sheldon
Deste não gostei muito. No início foi até bem chato e o final um tanto previsível. Foi bastante decepcionante...
8. Echoes - Robin Jones Gunn
Este li em inglês. A história é bem diferente das outras da mesma autora. Muito, muito bom o livro. A Cintia também fez uma resenha dele.

6. Fichar 50 livros (1/50)
1. Mentes Perigosas
Mal comecei a ler quando percebi que esse livro seria interessante o suficiente pra merecer um fichamento. No final das contas, descobri que o fichamento será muito útil para as minhas pesquisas. Recomendo demais esse livro.

34. Voltar a escrever cartas
Escrevi, ainda não postei, mas escrevi. E vou continuar escrevendo.

81. Reativar o Pirralha
Foi a primeira meta cumprida, quando postei a lista aqui no blog.

Que bom estar de volta!

Sentimento Federal

Não dá pra disfarçar. Quem passou pela Praça Santos Andrade nesse início de semana pode não ter notado, mas as novas caras que chegaram ao Prédio Histórico da UFPR não podiam conter a excitação. E não é porque já fui caloura uma vez que fugi ao padrão. Parecia universitária pela primeira vez.

Subi aquelas escadas com o maior orgulho de ser aluna federal. Orgulho de mim mesma e da universidade que agora é minha. Saí de casa preocupada com a minha falta de senso de orientação (medo de se perder sozinha! haha), com o horário (apesar de ter chegado com muita antecedência) e com a minha cara de SOU CALOURA.

A Aula Magna foi... deliciosa. Ministrada pelo Professor Fabio Konder Comparato - nada menos que brilhante - que falou sobre a dominação do povo pelo controle dos meiso de comunicação, convidando a todos a voltar à ágora - espaço onde, na antiga democracia, todos os cidadãos gregos se reuníam em assembléia e tinham a sua voz. A palavra do povo.

Conversou conosco sobre uma democracia mais participativa, onde a expressão não é apenas as mensagens em ploco, padronizadas, intermediadas, impessoais, dirigidas a receptores anônimos, como ocorre nos meios de comunicação de massa. Quer saber como?

Assim, desse jeito. Você está lendo este blog, a minha ágora. A internet é o meio de expressão mais democrático que há. Não fique aí falando sozinho. Bota a boca no mundo!