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terça-feira, 30 de junho de 2009

Prova de Civil I

Ainda sinto a adrenalina em meu corpo. Já faz quase uma hora que terminei minha prova de Civil I. Aliás, nunca demorei tanto, nem escrevi tanto em uma prova.

Foram 5 questões subjetivas, que eu respondi em 2 folhas de caderno - frente e verso. Aqui vão as perguntas respondidas resumidamente.

1. Antonio Carlos, 18 anos, filho único e sem parentes, recebeu como herança deixada por seus pais as quotas do patrimônio de Associação Educacional Unimoney. Meses seguintes, após nomear como responsável pela Unimoney a senhora Maria das Graças, com poderes sem prazo determinado, Antônio Carlos também estabelece, como disposição de última vontade, a destinação desse patrimônio à criação de uma fundação educacional de mesma finalidade, caso venha a falecer, por não possuir herdeiros. Não obstante comprovar-se a existência desse testamento, o desaparecimento de Antônio Carlos, desde o dia primeiro de janeiro de 2009, está a gerar grandes controvérsias. Como fica a situação Unimoney? Deve ser mantida como Associação ou transformada em Fundação?
O caminho aqui é pelo artigo 26 do Código Civil. Temos um ausente há 6 meses que deixou alguém responsável pelo patrimônio e um testamento a ser executado para a criação de uma fundação. Contudo, isto só acontecerá após 3 anos de ausência, pois ele deixou representante. E a sentença de abertura da sucessão provisória só produzirá efeitos 6 meses depois. Ou seja, a Unimoney se transformará em fundação em 3 ou 4 anos, se Antonio Carlos não aparecer - a menos que antes disso seja constatada a morte e passem à sucessão definitiva.

2. Perante o Código Civil, uma pessoa jurídica possui os mesmos direitos e prerrogativas que uma pessoa natural? Justifique.
A pessoa jurídica possui todos os direitos que lhe servem. Não tem, por exemplo, direito ao corpo e à integridade física, pois não possui corpo. Mas tem direito ao nome, à imagem. Enfim, o alcance dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas limita-se pela peculiaridade da sua estrutura.

3. Rica Cadilac, em troca de um bom dinheiro, vendeu parte do seu corpo para pesquisas sobre anatomia após sua morte. Não obstante, prevendo que sua família não permitirá a entrega do corpo futuramente,propôs uma ação para garantir seu direito. Sua pretensão poderá ser garantida pelo Judiciário? Justifique.
Não. O art. 14 do Código Civil protege o direito de dispor seu corpo para fins altruisticos ou científicos, desde que esta disposição seja gratuita. Sequer tem validade o contrato de Rita, pois se trata de negócio proibido. Não pode ser tutelado pelo Poder Judiciário.

4. Quais tipos de domicílio podem ser utilizados ao mesmo tempo por uma pssoa natural?
Natural, alternativo, profissional, necessário.
*Eu ainda acrescento o diplomático, pois o diplomata mantém relação de trabalho com o Estado, é servidor público.
**A moradia nunca concorrerá com outro domicílio, pois só é utilizada quando a pessoa "não tem" domicílio.
***O foro de eleição é o domicílio do contrato, não dos contratantes.

5. Uma pertença pode ser considerada bem imóvel?
Sim, por acessão intelectual. "São os bens que o proprietário intencionalmente destina e mantém no imóvel para exploração industrial, aformoseamento ou comodidade." Gagliano e Pamplona Filho. Estes bens podem ser mobilizados a qualquer tempo.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

17 Coisas sobre a Pirralha

Viva!! A Pirralha hoje completa 17 anos (isso quer dizer que preciso mudar com URGÊNCIA o layout do blog, rs) e está muito, muito feliz pelos recados, ligações, abraços, mensagens no celular e flores (yes, ganhei flores!). No estilo das 101 coisas sobre mim que contei pra vocês, vou listar outras 17 só pra marcar a data.

1. Eu fico muito nervosa com essa coisa de aniversário. Morro de vergonha de ficar no centro da conversa, da atenção, dos elogios, que seja...

2. Gosto de trabalhar ouvindo música.

3. Viciei em campo minado. É, aquele joguinho que vem no windows mesmo...

4. Eu já esqueci que era mais nova (leia-se 'que ainda não atingi a maioridade civil'). E mais de uma vez. Aliás, isso acontece muito...

5. Acho que não mudaria muito na minha vida ser emancipada, por isso nem ligo.

6. Meu professor de civil descobriu quarta-feira que eu tinha 16 anos. E acho que a maioria dos demais nem faz ideia...

7. Meu sabor preferido de pizza é... calabresa! (Deu até água na boca)

8. Detesto espanhol. E amo inglês.

9. Meu pendrive queimou no dia que eu mais precisei dele.

10. Ninguém acredita quando eu digo que sou tímida. haha

11. Eu só tenho músicas em inglês no meu computador. E nem é de propósito.

12. Eu sou chorona. Choro quando estou triste, alegre, com raiva, ansiosa, nervosa. Por tudo. Dependendo do dia, até em comercial de ração de cachorro.

13. Eu decidi de uma vez por todas que quero fazer parte do Ministério Público.

14. Eu acredito que nós podemos revolucionar a justiça no Brasil. Topa?

15. Eu tenho outro blog: http://fazerestrelas.blogspot.com Só que vou lá de vez em nunca. Mais de vez em nunca do qeu vou nesse. A Rute, em compensação, posta lá freneticamente.

16. Algumas pessoas eu considero como irmãs de verdade. Tanto que nem me dou conta quando falo com outras pessoas que sabem que só tenho um irmão. São: Mila, Dan, Ana e Rute (do blog lá em cima).

17. Eu vou ter uma sobrinha!! E sou a tia mais babona do mundo. (A Mila, minha irmã, tá grávida da Maria Nina ^^).

Agora, antes tarde do que nunca, ganhei da Laís um selo. O que é um blog de pirralha sem selos? (O que ele foi até agora, já que nunca teve hahaha) Enfim, aí vai o selo e suas respectivas tarefas:


1. Escrever oito características suas:

1. Mais teimosa que uma porta
2. Senso de humor lá em cima
3. Apaixonadíssima
4. Preguiçosa
5. Pensamento rápido
6. Memória excelente
7. Desastrada
8. Inquieta

2. Convidar 8 blogueiros para receber o selo:

1. Ju, do Historinhas Açucaradas
2. Deb e Bel, do Flores que Sonham
3. Rute, do Repouso
4. Aline, do Living as an aupair
5. Kety, do Lar da Palavra
6. Séfora, do Até Sexta-feira
7. Lais, do Doce (é pra vc pro no outro blog tbm rsrs)
8. Marcela, do Conversa Feminina

(indiquei só pros mais chegados pq n sei se alguém mais costuma receber selos ;p)

terça-feira, 9 de junho de 2009

Acreditar na Justiça

Quando se fala que o trabalho de alguém exige muita responsabilidade, logo se pensa num médico. Claro, é o profissional que cuida da saúde de outras pessoas, que carrega a vida e a morte em suas mãos. Uma responsabilidade e tanto!

Quanto aos juristas e todos aqueles que compõem o quadro da justiça: juízes, membros do ministério público, escrivãos, oficiais, advogados... até mesmo os estagiários tratam de questões delicadas, importantes, que quase sempre fazem toda a diferença na vida das pessoas que dependem da justiça.

É por isso que eu me entristeço quando me lembro que grande parte daqueles que fazem o curso de Direito foram atraídos, não pelo Direito, mas sim pela possibilidade de um emprego estável com um bom salário.

Pior ainda são os que conseguem o seu emprego estável e seu gordo salário e se comportam como se não soubessem da responsabilidade que têm em seu "emprego". São aqueles que enxergam papéis ao invés de pessoas, que não têm noção da importância do seu ofício na vida de milhares de pessoas que depositam suas esperanças na justiça.

Exemplos? Quando o Ministério Público não toma todas as providências que pode aos casos que tem conhecimento, conforme diz o seu estatuto. Quando as audiências se atrasam demasiadamente ou são remarcadas sem motivo relevante. Quando processos se perdem nos cartórios. Quando o funcionário público resolve questões particulares em seu horário de trabalho. Tudo isso mostra o descaso da justiça para com o cidadão. E mesmo que não seja bem assim, é dessa forma que ele se sente.

É claro que há muita coisa em jogo, e que nem tudo é por má vontade. Há a questão da falta de pessoal, do excesso de processos, e tudo mais. Mas não é por isso que um funcionário da justiça deve deixar de lutar pelos direitos das pessoas. Até porque, é bem mais fácil se acomodar quando seu gordo salário cai em sua conta todo mês do que quando seu futuro depende de um processo judicial.

Eu sonho muito, mesmo.. Mas, como diz meu professor de processo, se você não acredita na justiça, o que faz aqui?

Um protesto de quem acha que as coisas poderiam andar mais rápido com um pouco mais de empenho responsabilidade.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Pra Sair Bem na Foto

É mania de todo mundo reclamar de seus retratos. Nessas horas a culpa é da luz, da sombra, da maquiagem, da falta dela, do fulano... Eu sempre digo: "as fotos não mostram muito além da realidade". Não dá pra sair na foto tão bonito quanto você (ou sua mãe) acha que é. (hahaha) 

Pra sair melhor na foto, só fazendo um upgrade na sua imagem. Pra isso tem jeitinhos. Maquiagem milagrosa, photoshop, o que for, mas nada disso muda a realidade. Maquiar o retrato não muda a imagem real, que está exposta a todos os que passam. Aí você mostra a foto editada da qual se orgulha tanto, e quem conhece não acredita que é você, e ainda faz piada por ter que recorrer a esses recursos pra sair bem na foto!

Isso não vale só pra fotografia. Quem quer ser bem retratado, nos textos, imagens e comentários tem que cuidar da imagem, ou apelar pra publicidade maquiada.

Hoje fui abordada por algumas pessoas que consideraram agressivas algumas postagens minhas - as que falam do local onde faço estágio. Sugeriram que eu consertasse, que apagasse as postagens, que tomasse uma nova postura...

Quanto ao consertar, devo dizer que fui realmente dura, mas que não critico a ninguém mais do que a mim, e não exijo de ninguém mais do que exijo de mim, e, por este motivo, não espero outra reação senão a mesma que eu tenho: o esforço em melhorar, para que a mesma crítica não seja feita duas vezes.

Quanto ao apagar, é simplesmente inaceitável, e por vários motivos. 
Primeiro, porque este é um Estado Democrático de Direito, onde a manifestação é livre. 
Segundo, porque todos que se sentiram ofendidos tem o direito de resposta, se quiserem provar que eu falei algo falso. 
Terceiro, porque se trata de uma entidade pública, mantida com dinheiro do povo, e da qual se exige publicidade.
E por último, mas não menos importante, este é o meu blog, e não aceitarei qualquer censura sobre mim, nem mesmo sob a ameaça de perder minha bolsa e meu estágio.

Quanto à minha postura, creio que a crítica é sempre aceita por quem está disposto a mudar. E uma postura crítica é o que não faltou a quem hoje critica minha postura crítica, antes de assumir a posição em que está. Não há como crescer sem críticas, e eu continuarei apontando o que eu vejo de errado no meu estágio, na minha universidade, no fórum, no judiciário, pois o conformismo é a última coisa que se espera de um estudante de Direito, que acredita na justiça.

Por fim, aos que ficaram horrorizados com o que eu disse, chegando a pensar que eu não gosto do meu trabalho e não vejo nada de bom nele, digo que gosto demais do que eu faço, e me vem até um pesar em deixar o trabalho que realizo no NEDIJ. Tenho ótimas relações com meus colegas de trabalho, e os admiro muito por tudo o que fazem ganhando tão pouco. Gosto demais de me sentir útil à sociedade, prestando assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar. E mais tarde escreverei porque eu recomendo aos meus melhores amigos este estágio.

"É livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença." (Art 5º, inciso IX da Constituição Federal.)