Prova de Civil I

Ainda sinto a adrenalina em meu corpo. Já faz quase uma hora que terminei minha prova de Civil I. Aliás, nunca demorei tanto, nem escrevi tanto em uma prova.

Foram 5 questões subjetivas, que eu respondi em 2 folhas de caderno - frente e verso. O professor prometeu as médias amanhã - sim, amanhã! Aqui vão as perguntas. Quem sabe amanhã eu tenha as respostas definitivas.

1. Antonio Carlos, 18 anos, filho único e sem parentes, recebeu como herança deixada por seus pais as quotas do patrimônio de Associação Educacional Unimoney. Meses seguintes, após nomear como responsável pela Unimoney a senhora Maria das Graças, com poderes sem prazo determinado, Antônio Carlos também estabelece, como disposição de última vontade, a destinação desse patrimônio à criação de uma fundação educacional de mesma finalidade, caso venha a falecer, por não possuir herdeiros. Não obstante comprovar-se a existência desse testamento, o desaparecimento de Antônio Carlos, desde o dia primeiro de janeiro de 2009, está a gerar grandes controvérsias. Como fica a situação Unimoney? Deve ser mantida como Associação ou transformada em Fundação?

2. Perante o Código Civil, uma pessoa jurídica possui os mesmos direitos e prerrogativas que uma pessoa natural? Justifique.

3. Rica Cadilac, em troca de um bom dinheiro, vendeu parte do seu corpo para pesquisas sobre anatomia após sua morte. Não obstante, prevendo que sua família não permitirá a entrega do corpo futuramente,propôs uma ação para garantir seu direito. Sua pretensão poderá ser garantida pelo Judiciário? Justifique.

4. Quais tipos de domicílio podem ser utilizados ao mesmo tempo por uma pssoa natural?

5. Uma pertença pode ser considerada bem imóvel?


Sintam-se à vontade para comentar sobre a prova, ou sobre uma questão específica. ;)

Ah, a próxima prova agora só dia 27/07. Isso quer dizer mais tempo para escrever aqui. Beijo!

17 Coisas sobre a Pirralha

Viva!! A Pirralha hoje completa 17 anos (isso quer dizer que preciso mudar com URGÊNCIA o layout do blog, rs) e está muito, muito feliz pelos recados, ligações, abraços, mensagens no celular e flores (yes, ganhei flores!). No estilo das 101 coisas sobre mim que contei pra vocês, vou listar outras 17 só pra marcar a data.

1. Eu fico muito nervosa com essa coisa de aniversário. Morro de vergonha de ficar no centro da conversa, da atenção, dos elogios, que seja...

2. Gosto de trabalhar ouvindo música.

3. Viciei em campo minado. É, aquele joguinho que vem no windows mesmo...

4. Eu já esqueci que era mais nova (leia-se 'que ainda não atingi a maioridade civil'). E mais de uma vez. Aliás, isso acontece muito...

5. Acho que não mudaria muito na minha vida ser emancipada, por isso nem ligo.

6. Meu professor de civil descobriu quarta-feira que eu tinha 16 anos. E acho que a maioria dos demais nem faz ideia...

7. Meu sabor preferido de pizza é... calabresa! (Deu até água na boca)

8. Detesto espanhol. E amo inglês.

9. Meu pendrive queimou no dia que eu mais precisei dele.

10. Ninguém acredita quando eu digo que sou tímida. haha

11. Eu só tenho músicas em inglês no meu computador. E nem é de propósito.

12. Eu sou chorona. Choro quando estou triste, alegre, com raiva, ansiosa, nervosa. Por tudo. Dependendo do dia, até em comercial de ração de cachorro.

13. Eu decidi de uma vez por todas que quero fazer parte do Ministério Público.

14. Eu acredito que nós podemos revolucionar a justiça no Brasil. Topa?

15. Eu tenho outro blog: http://fazerestrelas.blogspot.com Só que vou lá de vez em nunca. Mais de vez em nunca do qeu vou nesse. A Rute, em compensação, posta lá freneticamente.

16. Algumas pessoas eu considero como irmãs de verdade. Tanto que nem me dou conta quando falo com outras pessoas que sabem que só tenho um irmão. São: Mila, Dan, Ana e Rute (do blog lá em cima).

17. Eu vou ter uma sobrinha!! E sou a tia mais babona do mundo. (A Mila, minha irmã, tá grávida da Maria Nina ^^).

Agora, antes tarde do que nunca, ganhei da Laís um selo. O que é um blog de pirralha sem selos? (O que ele foi até agora, já que nunca teve hahaha) Enfim, aí vai o selo e suas respectivas tarefas:


1. Escrever oito características suas:

1. Mais teimosa que uma porta
2. Senso de humor lá em cima
3. Apaixonadíssima
4. Preguiçosa
5. Pensamento rápido
6. Memória excelente
7. Desastrada
8. Inquieta

2. Convidar 8 blogueiros para receber o selo:

1. Ju, do Historinhas Açucaradas
2. Deb e Bel, do Flores que Sonham
3. Rute, do Repouso
4. Aline, do Living as an aupair
5. Kety, do Lar da Palavra
6. Séfora, do Até Sexta-feira
7. Lais, do Doce (é pra vc pro no outro blog tbm rsrs)
8. Marcela, do Conversa Feminina

(indiquei só pros mais chegados pq n sei se alguém mais costuma receber selos ;p)

Acreditar na Justiça

Quando se fala que o trabalho de alguém exige muita responsabilidade, logo se pensa num médico. Claro, é o profissional que cuida da saúde de outras pessoas, que carrega a vida e a morte em suas mãos. Uma responsabilidade e tanto!

Quanto aos juristas e todos aqueles que compõem o quadro da justiça: juízes, membros do ministério público, escrivãos, oficiais, advogados... até mesmo os estagiários tratam de questões delicadas, importantes, que quase sempre fazem toda a diferença na vida das pessoas que dependem da justiça.

É por isso que eu me entristeço quando me lembro que grande parte daqueles que fazem o curso de Direito foram atraídos, não pelo Direito, mas sim pela possibilidade de um emprego estável com um bom salário.

Pior ainda são os que conseguem o seu emprego estável e seu gordo salário e se comportam como se não soubessem da responsabilidade que têm em seu "emprego". São aqueles que enxergam papéis ao invés de pessoas, que não têm noção da importância do seu ofício na vida de milhares de pessoas que depositam suas esperanças na justiça.

Exemplos? Quando o Ministério Público não toma todas as providências que pode aos casos que tem conhecimento, conforme diz o seu estatuto. Quando as audiências se atrasam demasiadamente ou são remarcadas sem motivo relevante. Quando processos se perdem nos cartórios. Quando o funcionário público resolve questões particulares em seu horário de trabalho. Tudo isso mostra o descaso da justiça para com o cidadão. E mesmo que não seja bem assim, é dessa forma que ele se sente.

É claro que há muita coisa em jogo, e que nem tudo é por má vontade. Há a questão da falta de pessoal, do excesso de processos, e tudo mais. Mas não é por isso que um funcionário da justiça deve deixar de lutar pelos direitos das pessoas. Até porque, é bem mais fácil se acomodar quando seu gordo salário cai em sua conta todo mês do que quando seu futuro depende de um processo judicial.

Eu sonho muito, mesmo.. Mas, como diz meu professor de processo, se você não acredita na justiça, o que faz aqui?

Um protesto de quem acha que as coisas poderiam andar mais rápido com um pouco mais de empenho responsabilidade.

Pra Sair Bem na Foto

É mania de todo mundo reclamar de seus retratos. Nessas horas a culpa é da luz, da sombra, da maquiagem, da falta dela, do fulano... Eu sempre digo: "as fotos não mostram muito além da realidade". Não dá pra sair na foto tão bonito quanto você (ou sua mãe) acha que é. (hahaha) 

Pra sair melhor na foto, só fazendo um upgrade na sua imagem. Pra isso tem jeitinhos. Maquiagem milagrosa, photoshop, o que for, mas nada disso muda a realidade. Maquiar o retrato não muda a imagem real, que está exposta a todos os que passam. Aí você mostra a foto editada da qual se orgulha tanto, e quem conhece não acredita que é você, e ainda faz piada por ter que recorrer a esses recursos pra sair bem na foto!

Isso não vale só pra fotografia. Quem quer ser bem retratado, nos textos, imagens e comentários tem que cuidar da imagem, ou apelar pra publicidade maquiada.

Hoje fui abordada por algumas pessoas que consideraram agressivas algumas postagens minhas - as que falam do local onde faço estágio. Sugeriram que eu consertasse, que apagasse as postagens, que tomasse uma nova postura...

Quanto ao consertar, devo dizer que fui realmente dura, mas que não critico a ninguém mais do que a mim, e não exijo de ninguém mais do que exijo de mim, e, por este motivo, não espero outra reação senão a mesma que eu tenho: o esforço em melhorar, para que a mesma crítica não seja feita duas vezes.

Quanto ao apagar, é simplesmente inaceitável, e por vários motivos. 

Primeiro, porque este é um Estado Democrático de Direito, onde a manifestação é livre. 

Segundo, porque todos que se sentiram ofendidos tem o direito de resposta, se quiserem provar que eu falei algo falso. 

Terceiro, porque se trata de uma entidade pública, mantida com dinheiro do povo, e da qual se exige publicidade.

E por último, mas não menos importante, este é o meu blog, e não aceitarei qualquer censura sobre mim, nem mesmo sob a ameaça de perder minha bolsa e meu estágio.

Quanto à minha postura, creio que a crítica é sempre aceita por quem está disposto a mudar. E uma postura crítica é o que não faltou a quem hoje critica minha postura crítica, antes de assumir a posição em que está. Não há como crescer sem críticas, e eu continuarei apontando o que eu vejo de errado no meu estágio, na minha universidade, no fórum, no judiciário, pois o conformismo é a última coisa que se espera de um estudante de Direito, que acredita na justiça.

Por fim, aos que ficaram horrorizados com o que eu disse, chegando a pensar que eu não gosto do meu trabalho e não vejo nada de bom nele, digo que gosto demais do que eu faço, e me vem até um pesar em deixar o trabalho que realizo no NEDIJ. Tenho ótimas relações com meus colegas de trabalho, e os admiro muito por tudo o que fazem ganhando tão pouco. Gosto demais de me sentir útil à sociedade, prestando assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar. E mais tarde escreverei porque eu recomendo aos meus melhores amigos este estágio.

"É livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença." (Art 5º, inciso IX da Constituição Federal.)

Por uma Justiça mais Justa!

Quem acompanha o blog sabe das minhas críticas ao nosso falido ssitema penal. Já dizia Foucault que o sistema da época dos suplícios "não restabelece justiça, reativa o poder". A sentença se encaixa para o nosso sistema que, embora não saiba bem dizer a que veio, mostra muito bem sua face violenta extremamente - e, na prática, exclusivamente - punitiva.

Foi em meio a tanta indignação que conheci a Justiça Restaurativa. Claro que não é a 'teoria perfeita', porque nem sempre é aplicável, ainda mais de imediato.

Segundo a resolução da ONU (que incentiva essa prática), Justiça Restaurativa é o processo através do qual todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir, coletivamente, como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro.

Entenderam? Quer dizer que agente, vítima e demais afetados em menor escala (familiares, agentes envolvidos, vizinhos, conhecidos, comunidade em geral) se unem para resolver o conflito e restabelecer a ordem social.

Isso implicaria em uma mudança cultural. A comunidade deve desejar recuperar o autor da conduta, ao invés de reclamar sua punição ou exclusão do meio social.

Essa ideia é pouco aceita em qualquer nível, mas já digo que não é impossível. Aqui mesmo no Brasil já é utilizada em boa aprte dos casos nas Varas da Infância e Juventude de São Caetano do Sul, Gama, a 3ª de Porto Alegre e mais uma no estado de São Paulo.

Falarei mais desse assunto, assim que tiver mais o que falar.

Ah! Estou com sérias intenções de escrever (cientificamente) sobre isso. Se alguém tiver referências, ou encontrar um texto sobre o assunto, me manda um email! O endereço está aí do lado.

E pra quem quiser ler mais, recomendo os artigos publicados na revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, a partir do nº 47, na sessão "Direito em Debate".

Atendendo o Balcão

Estava eu ocupada com um prazo urgente quando duas mulheres chegam ao balcão. Ficam conversando baixinho entre elas e nem me escutam cumprimentar. Quando eu volto aos memoriais, uma delas fala:

- Escuta, eu vim aqui fazer uma autorização.

- Autorização pra quê?
(Autorizaçao pra viajar pro exterior, autorização pra visita a recluso, autorização pra alienação de bens... Existem infinitos tipos de autorizações na vara da infância)

- Assim... É que eu quero me desfazer de um ponto de táxi... Só que ta no nome do meu filho.

- Sei...

- Aí eu queria passar pra outro taxista pra ele poder trabalhar no ponto pra mim porque eu não tenho carteira de motorista, né...

- Entendi..

Fui perguntar pra advogada se nós pegamos essas causas.

- Mas ela não é responsável?

- É, mas não é dela, oras. Precisa da autorização judicial pra se desfazer dos bens da pessoa incapaz.

- É verdade... Mas a gente não faz esse pedido. A menos que seja por motivo grave.

- Aqui não fazemos, senhora. A senhora procura ali o escritório da Unifoz pra ver se eles lidam com isso, senão vai ter que procurar advogado particular.
(Unifoz é uma faculdade particular que tem um curso de Direito e um escritório modelo que lida com causas cíveis, algumas delas na vara da infância)

- Mas o homem lá do táxi falou que era aqui na vara da infância que fazia!

- Mas a senhora precisa de advogado. Esse corredor todo é a vara da infância. Aqui é a primeira sala, onde ficam os advogados, mas a gente só trabalha com situação de risco. Pra pegar um advogado gratuito só se for ali na sala da...

- Hunf.. Perai qeu eu vou ligar pra ele lá.

“Oi... to aqui na vara da infância que nem você falou... então, mas a mulher falou que aqui não faz isso... nem levantou do computador pra vir aqui falar comigo.. pois é.. mandou eu ir lá na Unifoz!... então, mas esse negocio de justiça gratuita demora demais... não era pra pegar só a autorização? Como é que precisa de advogado e disso e de aquilo?... eu vou embora e depois você resolve isso aqui”
(Algumas considerações:
1. É por isso que eu detesto atender quando estou sozinha cuidando de prazo urgente. Confesso: falah minha não ter saído do computador, mas pessoas pensam que porque é público tem um milhão de pessoas trabalhando e mais dois milhões fazendo nada. Ninguém entende a necessidade de pessoal que todo fórum sofre. Não conheço um funcinário do Judiciário que não esteja sobrecarregado.
2. Se ela acha ruim a justiça gratuita, que contrate um advogado!)

Nessa hora eu já tinha chegado no balcão, com a cara vermelha que eu não sei se era de rir ou de segurar o resto da risada.

- Olha, senhora.. Esse negocio de autorização não é assim na hora. É um processo judicial que de qualquer jeito demora, precisa de advogado e...

- Não quero saber mais não. Ele que quer, ele que resolve isso aqui.

A pessoa já chega estressada (pessoas estressadas só servem pra estressar os outros), não sabe o que quer, nem tem a capacidade de ler as placas ou de se dirigir ao local indicado. E ainda, na frente da advogada, pergunta pra um taxista o qeu tem que fazer. To sem moral, mesmo...

PS: Confesso: falha minha não ter saído do computador. Apesar de eu estar sozinha, cheia de trabalho, e de ela não me ouvir e achar que eu não sei do qeu estou falando quando digo que ela tem que ir pra outro lugar... falha minha também.

A Primeira Prova...

...é melhor não esquecer!

Tem coisa pior do que se preparar para uma prova sem saber o que vem pela frente? Como eu disse no início do ano, todos os meus professores são 'novos', nenhum deles me deu aula no passado. Das provas só conheço a 'fama'. E que fama!

Penal I e Civil I são as provas com fama de terríveis. Mas quer saber? Ninguém tem que estudar pra prova com medo do que virá, mas com confiança no que sabe. É por isso que gente que sabe muito não consegue passar em um vestibular: se borra de medo! E ainda acha que estudou pouco, e se mata de estudar na próxima vez. De que adianta estudar se não confia no que sabe?

Ah! E pra estudar? Tem aqueles que na véspera da prova passam a noite em claro. Funciona se você vai só revisar, mas se não costuma estudar muito, melhor dedicar mais tempo para aprender o que ainda não sabe a tempo.

Outras pessoas passam uma semana estudando, pegam três, quatro doutrinas diferentes. Pra mim isso é só pra fazer a maior confusão e na hora da prova não saber nem quem fala o quê.

Eu mesma não sei estudar. Digo que não sei porque não tenho a menor paciência para estudar o que já estudei. No máximo, digitalizo meu caderno, dá pra ler tudo de novo e relembrar algumas coisas perdidas na mente. Ou como faço com Civil. Leio a doutrina para aprofundar o que aprendi na aula. E depois terei que fichá-lo, mas isso é por causa do trabalho (que eu nem sei se vou mesmo fazer). A mesma coisa com Teoria do Processo.

De Constitucional II farei já a segunda prova. Na primeira tirei 9,1, mas acho que não estudei. Não lembro, não tenho certeza. Achei a prova fácil. Mesmo. E nem vou me preocupar com a próxima, vou usar o que já sei. Será suficiente.

Para os que também serão avaliados em breve, boa prova!