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A semana acadêmica de Direito da Unioeste-Foz dessa vez de semana acadêmica teve pouco. Alguns contestadores podem dizer que 'não, não é uma semana acadêmica - é uma mostra de pesquisa', mas se não é deveria ser. Ou deveria haver uma semana acadêmica. (Maldita falta de mobilização pelo CA. Eu saio dessa universidade e as coisas ainda não aconteceram!).Enfim, o jursiciência este ano durou só três dias - menos horas, menos apresentações, menos palestras... Não sei quais foram os motivos, mas foi uma pena.No primeiro dia, a palestra que estava prevista com o Dr. Enoque, procurador do trabalho no MPT daqui de Foz, foi rearranjada na última semana para o terceiro dia. Ao invés disso, os professores apresentaram os projetos de pesquisa que coordenam. Nem preciso dizer que o destaque foi para o GEDAI - Grupo de estudos em direito ambiental e internacional (que, por sinal, eu tenho certa antipatia). Mesmo não gostando do assunto, o grupo está muito bem, reconhecido pelo CAPES, com trabalhos a todo vapor - pelo menos foi o que ele disse. Teve ainda a apresentação dos trabalhos individuais e do projeto de pesquisa da Viola Caipira (que coisa, não?) .Após o intervalo, as primeiras apresentações de artigos. Fiquei na sala de Penal, para assistir a apresentação das minhas colegas Angela, Fernanda e Mafê. Apresentaram ótimos trabalhos, mas infelizmente tive que sair antes da última apresentação, que era a das meninas.No segundo dia, a palestra que estava programada para ser com um professor da UFSC foi dirigida por uma orientanda de doutorado dele. Algo sobre a sociedade de risco no Estado de direito ambiental. Acabou rápido e eu fui ansiosa para a sala onde apresentaria - o meu artigo era o último da sala. Acabei não aguentando esperar e fui dar uma volta. Quando voltei à sala, a professora que apresentava o primeiro já estava no 'perguntas?'. O segundo artigo não foi nada bem... O colega acabou ficando nervoso e lendo o artigo. A terceira se desenvolveu melhor e eu, bem... não estava me assistindo, nem tinha NINGUÉM entre os meus amigos me assistindo.Sabe quando você planeja direitinho tudo o que vai falar e no fim sai tudo errado? Pois é. Nem boa noite eu não falei. Esqeuci meu rascunho em cima da mesa e voltei pra pegar... Não sabia se as pessoas estavam entendendo o que estava falando. E estava gripada. E rouca. Foi terrível, mas estou pronta pra outra! Na saída, um dos colegas que estava assistindo me pediu uma cópia do artigo. Disse que estava fazendo uma pesquisa no assunto e nunca tinha visto nada nesse sentido... O terceiro dia de Jursiciência teve duas palestras - a primeira foi a única que saiu conforme o anunciado, e a outra foi a de segunda-feira. Esta primeira foi ótima. Acho que foi mais pela forma de apresentação e pelo carisma da professora, porque o assunto foi voltado à sustentabilidade e direito ambiental. Mas eu gostei. Ela me lembrou a minha professora de Ciência Política. Aula gostosíssima. Todos ficaram tão empolgados que passou da hora, e depois teve um coffee break onde a conversa se estendeu... a segunda palestra começou tarde e o Dr. Enoque estava entrando no assunto principal quando eu tive que sair.No geral, foi isso aí. Estou quase atrasada para ir trabalhar depois de passar mal pra caramba. E tneho prova de Penal. Até!
Finalmente (há umas 3 semanas) encontrei maiores informações sobre a Lei 12.010/09, que entrará em vigor a partir de 30 de outubro deste ano (se eu fiz a conta certa).A lei basicamente altera alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e cria outros com o objetivo claro de agilizar o processo de adoção (que hoje pode durar bem mais de 5 anos). Há várias coisas que merecem comentários nessa nova lei.Começarei pelo consentimento do menor. (art 28)Como é: "Parágrafo único: sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada.'Como ficará: § 1º Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. § 2º Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.Na prática, o que mudou?Em primeiro lugar, vamos ressaltar que essa criança/adolescente será ouvido por equipe interprofissional. Aí pódemos listar, além dos juristas, pedagogos, assistentes sociais, psicólogos, que eu imagino que sejam ligados ao SAIJ (Serviço de Auxílio à Infância e Juventude) - o mesmo que realiza os estudos sociais nas casas daqueles que requerem a adoção, guarda, tutela de um menor.A alusão ao estágio de desenvolvimento e ao grau de compreensão da criança/adolescente é revelante, considerando que desenvolvimento nem sempre está ligado à idade - cá está está pirralha que vos escreve para exemplificar. É fato que existem adolescentes cuja capacidade de discernimento não condiz com sua idade, assim como crianças de sete anos capazes de compreender tudo o que se passa à sua volta - e de formar uma opinião realmente considerável.Há ainda a possibilidade de ela não ser ouvida em juízo, o que elimina constrangimentos e pode tornar mais espontânea a opinião da criança sobre o que será de sua própria vida. Digo isto porque não está escrito que deve ser ouvida em audiência, mas também não diz que não será, né? Enfim, aquela cadeira gigante com auqele monte de 'gente grande' te olhando é intimidadora demais, até pra gente adulta! Não é bem melhor ouvir a criança em um ambiente onde ela se sinta segura?Por fim, o consentimento do adoelscente é necessário, e deve ser colhido em audiência. Aí temos de volta a formalidade. Vale ressaltar que a maioria dos casos de adoção de adolescentes são aqueles em que já se possui a guarda de fato ou de direito. Talvez a justificativa seja a de que é muito mais difícil para um adolescente se adaptar a uma nova família, a menos que ele o queira.Por hoje é só porque já passou da hora de dormir!Pra quem quer ler a lei, no SaraivaJur tem. No site do Senado também, mas foi uma luta pra achar antes de saber o número.
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Now playing: Mark Schultz - WHEN YOU COME HOME
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Primeiro artigo. Quase médio, mas é um começo. Será aperfeiçoado, com certeza.Título: A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEStatus: OKObservação: Trabalho aceito. (Ah, bom! haha)Avaliação: 3.5 (Deve ser de 0 a 5 ne? Pq senão n seria aprovado, seria?)Resultado: Aprovado.Frio na barriga pra apresentação. Tem aquele medinho de ser bombardeada com tantas perguntas a ponto de ficar atordoada e sair correndo (haha). Fico montando respostas na minha cabeça... E planejando o que vou falar nos meus 15 minutos. Inventando histoprinhas pra ilustrar.O Jusrisciência será semana que vem. Jesus, me ajuda!
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Now playing: Phil Wickham - Divine Romance
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Sete de Setembro me lembra a Mafalda.
Decidi esse ano dedicar os meus anos de graduação para investir na carreira. Uma das implicações dessa decisão é que não farei concursos, não procurarei emprego... Só estágio.Em poucas palavras, estágio é uma oportunidade prática de aprender (ou de aprender na prática). É essencial para a formação acadêmica de qualquer curso (principalmente daqueles essencialmente teóricos). É o meio termo entre o estudante e o profissional.Infelizmente, nem todos os estágios oferecem todo o aprendizado de que se poderia tirar proveito. É que em muitos lugares os estagiários estão lá para servir cafezinho, arrumar arquivo, atender telefone...Para a minha felicidade, meu primeiro estágio foi logo uma tremenda responsabilidade. É, eu também arrumo arquivos, organizo pastas, atendo o telefone... mas tenho que regular os prazos, orientar os acadêmicos do 5º ano que vão fazer estágio obrigatório, e muitas vezes fazer as peças. Isso é ótimo!Sabe o que é melhor? A vara da infância tem processos na área cível e penal. No início parece muito. Tem que ser uma esponja pra pegar rápido, porque o ritmo de trabalho é uma loucura (exceto quando a juíza ta de férias). Oportunidade de ouro ter um estágio que te permite aprender.A parte negativa é que na maioria das vezes você tem que adiar o seu grito de independência financeira. Estágios não costumam pagar bem. É uma escolha. Eu escolhi investir na carreira. Qualquer concurso qeu eu faça agora vai me atrapalhar quando eu tiver que fazer monografia e estágio obrigatório, vai me atrapalhar na produção acadêmica, vai ocupar horas preciosas... Qualquer emprego que eu arrume agora será mais um peso que um alívio: eu rpeciso investir na minha carreira. Agora é a hora de aprender. Depois eu penso no dinheiro. (Quem mora com os pais pode ter ess tranquilidade, né?)Ah, claro! Abriram vagas para estágio no NEDIJ (onde eu faço estágio) e no Núcleo de Prática Jurídica da Vila C. O NEDIJ paga menos, mas tem mais trabalho. Na Vila C o pagamento até que é bom, mas fica no fim do mundo (a não ser que você more lá), e sempre tem gente do 5º ano pra fazer tudo o que é interessante.
Servidor público: o indivíduo que mantém, com o Estado ou entidades de sua Administração direta ou indireta, relação de trabalho de natureza profissional e caráter não eventual, sob vínculo de dependência. (José Augusto Rodrigues Pinto e Rodolfo Pamplona Filho)A partir dessa descrição, podemos observar diversos profissionais que se encaixam no perfil, não? Inclusive policiais, juízes, promotores...A quem serve o servidor público, senão ao povo? Deve algum servidor público achar-se na categoria de sobre-humano, com direito a ter mais respeito que os demais, mais honras que os demais, simplesmente pela sua situação profissional?É certo que um policial deve ser respeitado pela farda que carrega, mas igualmente devem ser respeitados os demais cidadãos. Sei de muitos que, mesmo despidos de sua farda, comportam-se exigindo respeito maior que exigiriam se não tivesse passado naquele concurso...O mesmo vale para promotores, juízes e outros cargos investidos de autoridade. É claro que a autoridade aqui é inconteste. Essas pessoas, devido à função, possuem poderes incríveis e perigosos. Isso com certeza dá a alguém uma certa autoridade sobre as demias pessoas, mas de forma alguma exclui a responsabilidade.Se essas pessoas têm tal poder, é porque alguém deu a elas esse direito, com o dever de usá-lo com responsabilidade, para o bem comum.É público. É do povo.Fiscalize, é direito seu.----------------
Now playing: JOÃO ALEXANDRE - ESQUINAS CRUÉIS
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Depois de 15 dias sem aula (na verdade antes.. voltam as aulas no dia 17) por causa da gripe A.Depois de descobrir que mudarei de cidade e farei vestibular de novo.Depois de tirar o blog do ar e ficar dias se arrependendo disso.A pirralha voltou! [EEEEE! \o/]Voltei com a agenda cheia. Aqui no estágio está tudo muito corrido. Mesmo com a juíza de férias, o atendimento não para. E eu que resolvi aproveitar a suposta folga pra arrumar o arquivo! Estou trabalhando o triplo agora (Bem feito!).Na Uni, apesar de não termos aulas, tem trabalho de Teoria do Processo que eu ainda não fiz. Prova de Penal na segunda-feira - que já foi duas vezes adiada por causa do prolongamento do recesso. E o Jurisciência.Alguém aí deve se lembrar (ou não) que eu falei disso ano passado. É a semana acadêmica de Direito - que esse ano terá só três dias... E como ano passado eu morri de medo de fazer um artigo capenga e não mandei nada, esse ano estou me obrigando a escrever. Ja passei da terceira página, rs. Marquei na agenda pra terminar até o fim da semana. O tema? Justiça Restaurativa nas Varas de Infancia e Juventude, hahaha.Enfim (essa palavra ta me perseguindo), quase morri de saudade do blog. Mas estou viva e estou aqui. Estudando por cinco, agora. Com artigo, prova, trabalho, vestibular... Cada uma que me inventam! (Na verdade eu é que invento demais).Beijo!
PS: Aos estudantes que realmente estudam, aos advogados que se comprometem, aos juristas que buscam a justiça, parabéns pelo vosso dia (:
