A pirralha está de volta. Voltando devagar. Hoje com uma notícia vinda do STJ.
O Ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o CNJ vai trabalhar para garantir a instalação de Varas da Infância e Juventude em todos os municípios brasileiros. “O CNJ está comprometido em cumprir com a determinação de que todas as cidades tenham instalada uma Vara destinada à infância”, enfatizou o ministro. A declaração foi proferida, no dia 16 março, durante encontro com o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa, em São Paulo.
Durante o encontro, o presidente da Abrinq reforçou junto ao ministro a necessidade de que esta medida seja adotada com urgência. “No próximo mês, o CNJ vai promover um evento nacional com juízes das Varas e Tribunais de todo o país para avançar no tema”, garantiu o presidente do Conselho.
Em parceria com a ABMP e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o CNJ está desenvolvendo uma pesquisa nacional que permitirá a construção de indicadores que subsidiem a criação da varas da Infância e da Juventude no Brasil. Levantamento realizado pela ABMP em 2008 e apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, revelou que a atual estrutura do Sistema de Justiça não é capaz de assegurar a prioridade absoluta de crianças e adolescentes prevista em lei.
Veja bem o título: devem. Não tem prazo, não tem nada. Praticamente uma meta vazia.
(Torcendo pela rapidez do processo - tanto quanto possível...)
Achei a notícia no site da ABMP.
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