terça-feira, 1 de setembro de 2009
Estágio pra quê?
Em poucas palavras, estágio é uma oportunidade prática de aprender (ou de aprender na prática). É essencial para a formação acadêmica de qualquer curso (principalmente daqueles essencialmente teóricos). É o meio termo entre o estudante e o profissional.
Infelizmente, nem todos os estágios oferecem todo o aprendizado de que se poderia tirar proveito. É que em muitos lugares os estagiários estão lá para servir cafezinho, arrumar arquivo, atender telefone...
Para a minha felicidade, meu primeiro estágio foi logo uma tremenda responsabilidade. É, eu também arrumo arquivos, organizo pastas, atendo o telefone... mas tenho que regular os prazos, orientar os acadêmicos do 5º ano que vão fazer estágio obrigatório, e muitas vezes fazer as peças. Isso é ótimo!
Sabe o que é melhor? A vara da infância tem processos na área cível e penal. No início parece muito. Tem que ser uma esponja pra pegar rápido, porque o ritmo de trabalho é uma loucura (exceto quando a juíza ta de férias). Oportunidade de ouro ter um estágio que te permite aprender.
A parte negativa é que na maioria das vezes você tem que adiar o seu grito de independência financeira. Estágios não costumam pagar bem. É uma escolha. Eu escolhi investir na carreira.
Qualquer concurso qeu eu faça agora vai me atrapalhar quando eu tiver que fazer monografia e estágio obrigatório, vai me atrapalhar na produção acadêmica, vai ocupar horas preciosas... Qualquer emprego que eu arrume agora será mais um peso que um alívio: eu rpeciso investir na minha carreira. Agora é a hora de aprender. Depois eu penso no dinheiro. (Quem mora com os pais pode ter ess tranquilidade, né?)
Ah, claro! Abriram vagas para estágio no NEDIJ (onde eu faço estágio) e no Núcleo de Prática Jurídica da Vila C. O NEDIJ paga menos, mas tem mais trabalho. Na Vila C o pagamento até que é bom, mas fica no fim do mundo (a não ser que você more lá), e sempre tem gente do 5º ano pra fazer tudo o que é interessante.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Pra Sair Bem na Foto
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Atendendo o Balcão
- Escuta, eu vim aqui fazer uma autorização.
- Autorização pra quê?
(Autorizaçao pra viajar pro exterior, autorização pra visita a recluso, autorização pra alienação de bens... Existem infinitos tipos de autorizações na vara da infância)
- Assim... É que eu quero me desfazer de um ponto de táxi... Só que ta no nome do meu filho.
- Sei...
- Aí eu queria passar pra outro taxista pra ele poder trabalhar no ponto pra mim porque eu não tenho carteira de motorista, né...
- Entendi..
Fui perguntar pra advogada se nós pegamos essas causas.
- Mas ela não é responsável?
- É, mas não é dela, oras. Precisa da autorização judicial pra se desfazer dos bens da pessoa incapaz.
- É verdade... Mas a gente não faz esse pedido. A menos que seja por motivo grave.
- Aqui não fazemos, senhora. A senhora procura ali o escritório da Unifoz pra ver se eles lidam com isso, senão vai ter que procurar advogado particular.
(Unifoz é uma faculdade particular que tem um curso de Direito e um escritório modelo que lida com causas cíveis, algumas delas na vara da infância)
- Mas o homem lá do táxi falou que era aqui na vara da infância que fazia!
- Mas a senhora precisa de advogado. Esse corredor todo é a vara da infância. Aqui é a primeira sala, onde ficam os advogados, mas a gente só trabalha com situação de risco. Pra pegar um advogado gratuito só se for ali na sala da...
- Hunf.. Perai qeu eu vou ligar pra ele lá.
“Oi... to aqui na vara da infância que nem você falou... então, mas a mulher falou que aqui não faz isso... nem levantou do computador pra vir aqui falar comigo.. pois é.. mandou eu ir lá na Unifoz!... então, mas esse negocio de justiça gratuita demora demais... não era pra pegar só a autorização? Como é que precisa de advogado e disso e de aquilo?... eu vou embora e depois você resolve isso aqui”
(Algumas considerações:
1. É por isso que eu detesto atender quando estou sozinha cuidando de prazo urgente. Confesso: falah minha não ter saído do computador, mas pessoas pensam que porque é público tem um milhão de pessoas trabalhando e mais dois milhões fazendo nada. Ninguém entende a necessidade de pessoal que todo fórum sofre. Não conheço um funcinário do Judiciário que não esteja sobrecarregado.
2. Se ela acha ruim a justiça gratuita, que contrate um advogado!)
Nessa hora eu já tinha chegado no balcão, com a cara vermelha que eu não sei se era de rir ou de segurar o resto da risada.
- Olha, senhora.. Esse negocio de autorização não é assim na hora. É um processo judicial que de qualquer jeito demora, precisa de advogado e...
- Não quero saber mais não. Ele que quer, ele que resolve isso aqui.
A pessoa já chega estressada (pessoas estressadas só servem pra estressar os outros), não sabe o que quer, nem tem a capacidade de ler as placas ou de se dirigir ao local indicado. E ainda, na frente da advogada, pergunta pra um taxista o qeu tem que fazer. To sem moral, mesmo...
PS: Confesso: falha minha não ter saído do computador. Apesar de eu estar sozinha, cheia de trabalho, e de ela não me ouvir e achar que eu não sei do qeu estou falando quando digo que ela tem que ir pra outro lugar... falha minha também.
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Atendendo o Balcão - Comentado
(Típico. Metade das pessoas qeu chegam ao balcão qeurem falar com o juiz da vara. A outra metade vai tirando todos os documentos da bolsa antes de descobrir que não fazemos o que ela quer.)
- A juíza está em audiência. Do que a senhora precisa?
(Quase sempre é uma mulher que vai à vara da infância. Qase sempre quando todo mundo está em audiência - e eu estou sozinha na sala)
- Ah.. é o meu filho. Eu preciso falar com a juíza por causa dele.
- Algum problema?
(Nunca perguntar se ele esteve preso ou se foi agredido. Sempre que se pergunta uma coisa, é a outra e a pessoa fica ofendida. Deu pra entender? A mesma coisa quando chegam pra audiência. A probabilidade da pessoa que você pensa ser o pai do infrator ser a vítima aumenta consideravelmente se você perguntar se ele é.. haha)
- Ah.. Ele não me ouve. Não respeita. Não quer saber de nada.
- Tá estudando?
- Tá não! Ele diz que vai pra escola, mas eu já fiquei sabendo que ele sai de casa pra ir pra rua.
- E o que a senhora procura?
(Incrível a quantidade de pessoas que vão pra vara da infância achando que o juiz vai reverter a má criação que eles proporcionaram aos seus filhos)
- Ah, não sei... Se a juíza pudesse falar alguma coisa com ele...
- Mas se ele não ouve a senhora, vai ouvir um estranho?
- Eu trabalho o dia todo. Não tenho condição de ficar em casa de olho nesse menino. É botar o pé na rua e ele já me apronta.
- E o que a senhora vai fazer?
- Eu vim aqui pra ver se a juíza dá um jeito nele! Não aguento mais. Ele nãof az nada do qeu eu mando. Não vai pra escola. Faz o que quer. Vive me respondendo.
- Senhora, a obrigação de dar educação pros filhos é dos pais, não do Estado.
(Erro: falar difícil. Um problema grande atendendo o balcão é traduzir a linguagem jurídica pra pessoas que pouco estudaram. Pior ainda se for pra acompanhamento de processo)
- Mas o juiz não pode fazer nada?
- Olha.. Aqui na vara da infância, a juíza trata dos menores que cometem infrações, dos que sofrem maus tratos... O seu filho não se encaixa nessas condições, certo?
- Não. Mas do jeito que vai duvido se não vai tá roubando aí.
- Mas senhora, nós não podemos educar o seu filho. Este é o seu papel. Você não pode passar a sua responsabilidade pra juíza. Só existem dois jeitos: se você entregar a responsabilidade pra outra pessoa, que é um acordo de guarda, ou se você maltratar o seu filho. Aí a juíza vai tirar a responsabilidade de você.
- Imagina que eu vou judiar do menino! Nunca levantei a mão pra ele e ele me dá esse trabalho.
(A maioria desses anjinhos não teve nenhuma disciplina quando pequenos, depois que cresce vem a mãe reclamar)
- Quantos anos ele tem?
- Doze.
- Doze anos e já dá trabalho pra senhora?
- É. Tem doze anos mas acha que é dono do nariz dele.
- Não podemos fazer nada, senhora.
- Olha, menina. Tinha que ter uma lei... Pra ter um lugar onde coloca menino mal-criado. Tudo que é menino mal-criado ia lá ficar tipo num colégio interno. Isso qeu devia ter. Obrigado viu.
- De nada, senhora. Tenha um bom dia.
* Esse texto foi extraído das últimas três conversas de mães que queriam entregar os filhos pra juíza. Imagino qeu seja assim em todas as varas da infância.
Um lugar onde colocar menino mal-criado! Não é o fim?
sexta-feira, 1 de maio de 2009
Copia e Cola
Tudo bem, alguns casos dão muito trabalho, precisam de muita pesquisa de doutrina e jurisprudência, mas isso aqui onde trabalho quase não acontece. Acho que é por isso que eu faço as peças em tão pouco tempo.
E não é só aqui. As alegações finais que vêm do Ministério Público também costumam ser parecidas (pra não dizer iguais) em casos análogos. E eu não estou falando de argumentos semelhantes pela analogia. Às vezes a cópia contém as mesmas vírgulas e erros de grafia que o original... Não tem desculpa, né?
Mas eu nem culpo quem faz isso, porque eu também faço. E eu tenho duas desculpas pra esse desleixo:
1. Muito trabalho! Quando os prazos estão perto de estourar e tem muita coisa acumulando, não dá pra ficar inventando. Tem que produzir rápido, senão não dou conta.
2. Falta de recursos. É, vou usar essa desculpa besta também. É que aqui (diferente do MP e da maioria dos escritórios) não temos internet, nem uma biblioteca de respeito. Pra falar a verdade, dos livros que a gente usa, apenas o ECA comentado é do Núcleo. Os outros livros são nossos ou da biblioteca. Se precisa pesquisar alguma jurisprudência, tem que trazer de casa no pendrive. Às vezes não dá tempo.
O mal, grande mal, é que tudo ficou muito mecânico, como uma produção seriada de peças processuais – principalmente as alegações finais. O MP usa os mesmos argumentos, nós usamos os mesmos contra-argumentos, e as sentenças eu nunca leio, então nem sei, rs. A criatividade fica por conta dos nossos anjinhos.
Os últimos que eu tive que pesquisar foram de insuficiência de provas. Uma tentativa de homicídio onde a única prova era o testemunho da suposta vítima, outro onde a arma não foi encontrada, e teve um que a arma não funcionava. Ah, sim. Teve uma representação que apontou a vítima errada.
Então, o que acham do copia e cola das peças processuais?
Comenta aí!
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Pirralha Estagiária
O Núcleo é um projeto estadual. Pelo que sei, todas as faculdades de Direito estaduais (aqui no Paraná) tem esse núcleo de pesquisa e extensão. (Não sei se é descrito como pesquisa ou extensão porque não li o projeto - preguiça! - e porque fazemos os dois, mas acho que é pesquisa...). O nosso é muito peculiar, bem diferente dos demais núcleos.
É que em Londrina e Maringá, por exemplo, e até mesmo nos outros campi da Unioeste que tem o projeto, a demanda de processos é pequena. Sendo assim, a função desses núcleos é de estudar os direitos da criança e do adolescente, realizar projetos, ir a escolas, organizar eventos a esse público...
Aqui em Foz do Iguaçu, a realidade é bem diferente. O número de processos na Vara da Infância (e Juventude) é muito maior do que nas outras cidades. Como já contei uma vez (eu acho), Foz do Iguaçu é só a cidade onde há maior taxa de homicídios de adolescentes. Só como comparativo, o nosso relatório trimestral é equivalente ou até maior que o relatório anual de outros núcleos.
O núcleo funciona com duas advogadas, dois (que deveriam ser seis) estagiários e uma pedagoga, além do pessoal do 5º ano que precisa cumprir horas de prática jurídica.
A nossa pedagoga é a única que tem cumprido o que está escrito no contrato de todos: produção científica. Eu até estou com o artigo que ela está escrevendo no pendrive, mas ainda não li, e isso faz parte de outra história.
Temos uma advogada pela manhã e outra à tarde. Às terças e quintas elas passam a maior parte do tempo em audiência. Se não todo o tempo. Nos outros dias, corrigem as peças que nós escrevemos, e depois assinam. E atendem os casos mais estranhos que aparecem e a gente não consegue resolver.
Quando eu entrei no núcleo, eram quatro estagiários. Dois pela manhã, e mais duas à tarde. Como as duas da tarde não quiseram renovar o contrato, eu fui a premiada pra trocar de turno - não pelas pessoas, é que é difícil reorganizar meu horário. Agora tem um em cada turno. Nosso trabalho é redigir as peças - principalmente as urgentes - receber e levar autos do cartório, ajudar o pessoal do 5º ano, ficar de olho nos prazos, atendimento ao público... ah, e a pesquisa que não fazemos. Só!
O pessoal do 5º ano cumpre uma carga de aproximadamente 80 horas neste núcleo, mais um dia por semana no escritório modelo até o fim do ano.
Pra mim, a maior dificuldade do núcleo é administrativa. Não queria mais falar disso, mas vou falar: nosso coordenador não aparece, e quando aparece, pensa que está fazendo um grande favor. Aliás, este é segundo motivo porque não fazemos pesquisa: não temos orientador. E eu ainda não decidi se devo conversar com o coordenador de curso ou engolir mais alguns sapos e passar por mais uns desaforos. Como disse minha colega pedagoga: "São esses professores que pesam na universidade: os que não cumprem a carga horária que dizem cumprir"
(Está difícil estabelecer um ritmo de publicação, mas vou tentar escrever três vezes por semana. Tenho tanta coisa pra falar!! Até mais!)
terça-feira, 31 de março de 2009
Você fala a minha língua?
A AMB lançou campanha ao Fim do Juridiquês. Uma preocupação que não é nova, e que só existe por culpa do preciosismo do nosso velho sistema. Teve premiação e livrinho lançado. É claro que nada disso é suficiente para abaixar a moral exagerada que insiste em colocar a justiça acima da sociedade.
Uma coisa que incomoda demais é o latinismo. Deve ser difícil demais traduzri certos termos e perder a emoção de falar diferente dos demais. Novamente, afastando a justiça do cidadão comum, que só sabe o português. Sequer a maioria dos juristas sabe o latim além dos termos técnicos. Sim, é claro que é desnecessário saber latim, assim como é desnecessário falar em latim. Afinal, dói falar 'na dúvida, a favor do réu', ao invés de 'in dubio pro reo'? Só no ego, mas tem cura...
Ah, tem também aquele recurso utilizado para esticar a peça: adicionar sinônimos, palavras smeelhantes, ou com o mesmo significado, que designam uma mesma coisa... viu como é chato? E usar aquelas designações com palavras escabrosas que não deveriam ser desenterradas? Chega a assustar!
Quantas sentenças diferentes você conhece para "Constituição Federal"? Não! Não pare pra contar, é muito trabalho... E eu estou cansada. Dá pra falar devagar? Na língua oficial desta República, como preceitua a nossa Magna Carta?
Sem mais, aproveito para renovar meus votos de estima e apreço.
(Que babação.. Blargh!)
Ah! A Didi, do Direito é Legal (e como, Didi!), está estudando pras provas delas. E daí? Ela tem postado uns resumos ótimos! Vale a pena!
Hotsite da campanha "Fim do Juridiquês"
Campanha no site da AMB
Livrinho da campanha (PDF)
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
Estágio
Uma pausa pra falar como anda o estágio no Núcleo. No início do ano, chegaram três novos estagiários. Meninos do 5º ano fazendo estágio curricular.
Acontece que trabalho tem sido uma coisa bastante difícil de se encontrar. Hoje foram 11 atendimentos. Deles, 11 informações, nenhum processual. Quase todas as peças deixamos pra eles. Não é preguiça, não! Com a carga que fizemos hoje, eles tiveram que tirar dois ou um pra ver quem pegava os autos. Eu até peguei as iniciais pra mim, pra não ficar sem fazer nada por lá.
A previsão é que o trabalho aumente na próxima semana. Deve ter um monte de autos no MP. Mas pode ter certeza que boa parte vai ficar pra eles.
Chegamos na fase 2 do estágio. Enquanto eles fazem as peças, nós fazemos pesquisa. No contrato diz que a gente tem que escrever um artigo (como núcleo, não individual). E por falar em contrato…
Li um excelente post no Sapere Aude sobre estágio. Recomendo!
sábado, 20 de dezembro de 2008
Passando uma vassoura
Ontem foi o último dia de trabalho do ano. Entrei duas semanas antes do recesso. O fórum não entra de férias, mas meu estágio não é do fórum, é no fórum. Eu sou estagiária do núcleo de prática jurídica (ou escritório modelo) da universidade. Por isso o recesso é junto com o administrativo da uni. Muito trabalho. Pouco dinheiro. Mas sabe que eu to amando trabalhar lá?
Primeiro porque eu gosto cada vez mais da vara da infância (é a área que o nosso núcleo atende. No fórum ainda tem núcleos de outras duas universidades - particulares - que atendem vara de família - e que estão de recesso e voltam em fevereiro). Depois porque eu gosto de trabalhar, gosto de escrever as peças, gosto de ler os autos, gosto de atender as pessoas... Porque eu aprendo de tudo um pouco: ECA, Civil, Penal, Processo, Argumentação...
Ta certo que em alguns dias foi dificil acordar cedo. E que às vezes cansa mandar o povo da autorização de viagem pro cartório. E que sempre me estressa o povo que vem fazer as coisas pra amanhã e acha que a justiça é que não funciona direito.
Teve uma mulher quinta-feira que queria um suprimento de viagem pra antes do natal. Aí ela disse: - Mas o advogado falou que era só a juíza assinar o papel que vocês fazem aqui! Eu disse: - É, senhora, mas a juíza tem muitos papéis urgentes pra assinar.
Ta.. fui grossinha com ela. Mas ela tava achando que era preguiça minha! Preguiça é dela que vem fazer tudo na última hora! Isso me estressa.
No mais, avaliação positiva. Ta valendo muito a pena.
Ah! Voltamos dia 5 de janeiro. (o núcleo, não o blog! hahaha)
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
Dia da Justiça!
Dando uma volta pela web (via Google) parei quando encontrei a pergunta: há motivos para comemorar o Dia da Justiça?
Por que não? Ah, sim. Corrupção, morosidade, burocracia, injustiça. É claro que falta muito! Mas e o que já foi feito?
Tem que comemorar sim! Porque justiça se faz todos os dias. Porque a corrupção perde a cada gesto de honestidade. A morosidade, a burocracia e a injustiça ficam para trás quando cada jurista trabalha com paixão pelo Direito (sendo otimista?).
(Que emoção!)
Só mais uma coisa! Declaro para os devidos fins (rs) que estou participando da promoção do NaLei! O blog está sorteando um livro de Direito Civil -Direito Civil Brasileiro - Vol. II - Teoria Geral das Obrigações - 5ª Ed. 2008, Carlos Roberto Gonçalves.
Para participar, basta escrever um post sobre o livro sorteado, ou apenas falar que está participando da promoção, enviando um Trackback para: http://www.nalei.com.br/blog/2008/11/09/promocao-de-natal-do-nalei/
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Conversa de Jurista
Haralan diz:
como foi o trabalho hoje?
Annie diz:
o tempo passou rapido...
recebi seis autos pra escrever as peças.. mas ja era qse meio-dia
só deu tempo de conferir o q era cada um
amanhã tenho quatro defesas previas pra escrever 8-)
Haralan diz:
entndi tudo
muito legaaallll
Annie diz:
hahahaha
Haralan diz:
deve ser mesmo muito interessante
:)
[/msn]
É super interessante! Mas não foram seis, foram sete autos que eu recebi hoje... Eu gosto disso, viu! Ficar olhando os processos, redigindo as peças, atendendo as pessoas (mesmo que seja só pra dar informação - isso que dá estar na primeira sala da ala B)
Haralan faz Administração, e só vai entender o que eu disse quando ler a legenda no fim do post, rs. É que a gente acostuma com essa linguagem, até parece que todo mundo sabe o que é HC, autos, peça...
Legenda:
Autos são as pastas com as peças do processo. Os documentos do requerente, do requerido, provas judiciais, atas de audiência, certidões, comprovantes, pareceres... Todos na ordem cronológica. Dá pra acompanhar um processo lendo os autos (o que eu mais gosto de fazer lá no núcleo).
No meu dicionário: "Reunião ordenada das peças que compõem um processo, organizada pelo escrivão, incluindo a petição inicial e as demais peças que se agregarem ao processo durante o seu curso. Este material será encapado com capa de cartolina contendo o nome das partes, o juízo, espécie de ação, número e outras informações."
Peça, de peça jurídica, é um documento que compõe o processo. Pode ser uma manifestação, uma defesa, ata da audiência, documentos, comprovantes...
No meu dicionário: "São os intrumentos do processo" (ajudou muito, né? rs)
Defesa prévia é uma manifestação do advogado em favor do réu (seu cliente). No geral, são curtas e não dizem muita coisa. A maioria diz que vai apresentar provas posteriormente, rs.
Segundo o CPP (Código Processual Penal), após alteração, na defesa prévia "o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário."
HC é habeas corpus. (pedido pra responder ao processo em liberdade)
No meu dicionário: "Medida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quando há apenas ameaça a direito, o habeas corpus é preventivo."
Dicionário Simplificado para Estagiários 1 e 2
[rÁ]