Mas você não vai defender preso, não, vai?
Coisa difícil é falar de Direito com quem não conhece. Coisa pior é ouvir gente que não conhece falando de Direito. E a coisa fica feia mesmo quando tentam te convencer do que eles estão falando. Se é Penal, então... Taí assunto que todo mundo gosta de entender: criminologia, sociologia, antropologia... Nada tão complexo que ninguém possa desvendar rapidamente.
A frase que inicia o post foi dita pelo meu ilustríssimo pai. Me lembro de quando decidi que queria Direito. Foram quase quatro anos tentando me convencer do contrário. Meu pai queria Engenharia Civil. Minha mãe ficaria tranquila com qualquer coisa que não fosse 'algo tão perigoso como Direito'.
Depois recordei de um dos primeiros dias de aula. Um cidadão de um movimento estudantil me perguntou: 'Mas escuta, e se um dia você tiver que defender alguém que é culpado? Pra onde vai a ética?'. Na época, eu não soube o que responder. Durante algum tempo procurei essa resposta, que encontrei e testei durante meu estágio no NEDIJ.
Todos necessitam de uma dose de humanidade, até aqueles que não agem como humanos. Todos têm direito à justiça, até os que agem com injustiça. Todos têm direito a viver, ainda que tenham matado. Faz parte da transformação do mundo dar um pouco de graça, como um favor a quem não julgamos que merece.
Porque quando deixamos de tratar um humano como pessoa, agimos como aquele que mata.
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quinta-feira, 11 de março de 2010
sábado, 6 de março de 2010
Resenha: Mentes Perigosas – O psicopata mora ao lado
Estou inaugurando uma nova categoria de postagens hoje. Passarei a escrever sobre algumas das minhas leituras. Claro que não é o que se chamaria de ‘resenha’ acadêmica. Meu profesor de metodologia diria que é um paper. É apenas um breve ‘parecer’ nem sempre técnico, mas como leitora. Mais do que justo poder avaliar aquilo que consumo, não acham?
Este livro discorre sobre pessoas frias, manipuladoras, transgressoras de regras sociais, sem consciência e desprovidas de sentimento de compaixão ou culpa. Esses "predadores sociais" com aparência humana estão por aí, misturados conosco, incógnitos, infiltrados em todos os setores sociais. São homens, mulheres, de qualquer raça, credo ou nível social. Trabalham, estudam, fazem carreiras, se casam, têm filhos, mas definitivamente não são como a maioria da população: aquelas a quem chamaríamos de "pessoas do bem".
(Extraído do livro – página 12)
Há muito tempo tenho namorado os livros de autoria de Ana Beatriz Barbosa Silva. Não podia passar em uma livraria sem que meus olhos os encontrassem, sem desejar apreciar a leitura de que tanto ouvira falar.
Meu interesse pelos estudos da mente (psiqué) não é recente. O curso de Psicologia sempre foi a minha segunda escolha. A psicologia e psiquiatria jurídica me causam verdadeiro fascínio, ainda mais quando se aliam à criminologia - minha outra paixão – e esse livro só fez juntar isso tudo, pelo ponto de vista médico, mas dirigido à compreensão de qualquer leitor.
A habilidade da autora de converter um assunto técnico em um texto delicioso, uma leitura fácil e compreensível me deu vontade de não largar o livro até terminar.
A leitura não foi só agradável, mas também útil. Pra mim foi muito importante aprender sobre essa patologia social de uma visão técnica. Sociopatas (ou psicopatas, como ela prefere chamar) não são invenção dos seriados de TV. São pessoas que não tem vínculos emocionais com coisa alguma, nem sentem remorso, culpa ou compaixão.
Segundo a autora, essas pessoas são capazes de cometer crimes simplesmente porque não medem esforços para alcançar o que querem, mesmo prejudicando a outros. Aqueles que se enveredam pelo crime não o fazem por uma questão social, mas por acreditar que não importam os meios para chegar ao fim que desejam.
É claro que nem todos os que cometem crimes são sociopatas, e que nem todos os sociopatas chegam a cometer crimes. Mas também fica a sujestão de que nem todos os crimes ocorrem pela desigualdade social. Mesmo em uma sociedade ideal, estes seres patologicamente criminosos não deixariam suas práticas de maldade.
Fica a pergunta: o que fazer com sociopatas que representam grande perigo para a sociedade e não podem ser ressocializados? A questão merece um regime penal diferenciado? Como obter um diagnóstico seguro para minimizar as injustiças? É… Parece que ainda estamos longe de lidar com a questão do crime.
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Acredita em Justiça?
E na Justiça, você acredita? Nunca vou me esquecer daquilo que disse o meu professor de Teoria Geral do Processo: "Se você não acredita na justiça, está fazendo o curso errado". Nos últimos tempos, tenho ficado cada vez mais feliz com a revolução que começa a acontecer. Não devo ser a única espantada com o que está havendo em Brasília. Alguém imaginou que isso seguiria por tnto tempo? Devem se lembrar do episódio Dantas, em que a amiga Justiça deu sinais de sua existência, mas logo depois foi novamente desacreditada.
Seja qual for o motivo, o que sinto no caso Arruda é o que sinto quando vejo a honestidade, sinceridade, moral, ética, direitos humanos... Tudo isso me traz esperança. Pois apesar de todo o sistema, de todos os esquemas, falcatruas e jeitinhos, eu sei que podemos mudar tudo.
Eu sei que podemos, porque tenho certeza de que não sou a única que acredita na justiça. Estamos nessa?
Seja qual for o motivo, o que sinto no caso Arruda é o que sinto quando vejo a honestidade, sinceridade, moral, ética, direitos humanos... Tudo isso me traz esperança. Pois apesar de todo o sistema, de todos os esquemas, falcatruas e jeitinhos, eu sei que podemos mudar tudo.
Eu sei que podemos, porque tenho certeza de que não sou a única que acredita na justiça. Estamos nessa?
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Público
Servidor público: o indivíduo que mantém, com o Estado ou entidades de sua Administração direta ou indireta, relação de trabalho de natureza profissional e caráter não eventual, sob vínculo de dependência. (José Augusto Rodrigues Pinto e Rodolfo Pamplona Filho)
A partir dessa descrição, podemos observar diversos profissionais que se encaixam no perfil, não? Inclusive policiais, juízes, promotores...
A quem serve o servidor público, senão ao povo? Deve algum servidor público achar-se na categoria de sobre-humano, com direito a ter mais respeito que os demais, mais honras que os demais, simplesmente pela sua situação profissional?
É certo que um policial deve ser respeitado pela farda que carrega, mas igualmente devem ser respeitados os demais cidadãos. Sei de muitos que, mesmo despidos de sua farda, comportam-se exigindo respeito maior que exigiriam se não tivesse passado naquele concurso...
O mesmo vale para promotores, juízes e outros cargos investidos de autoridade. É claro que a autoridade aqui é inconteste. Essas pessoas, devido à função, possuem poderes incríveis e perigosos. Isso com certeza dá a alguém uma certa autoridade sobre as demias pessoas, mas de forma alguma exclui a responsabilidade.
Se essas pessoas têm tal poder, é porque alguém deu a elas esse direito, com o dever de usá-lo com responsabilidade, para o bem comum.
É público. É do povo.
Fiscalize, é direito seu.
----------------
Now playing: JOÃO ALEXANDRE - ESQUINAS CRUÉIS
via FoxyTunes
A partir dessa descrição, podemos observar diversos profissionais que se encaixam no perfil, não? Inclusive policiais, juízes, promotores...
A quem serve o servidor público, senão ao povo? Deve algum servidor público achar-se na categoria de sobre-humano, com direito a ter mais respeito que os demais, mais honras que os demais, simplesmente pela sua situação profissional?
É certo que um policial deve ser respeitado pela farda que carrega, mas igualmente devem ser respeitados os demais cidadãos. Sei de muitos que, mesmo despidos de sua farda, comportam-se exigindo respeito maior que exigiriam se não tivesse passado naquele concurso...
O mesmo vale para promotores, juízes e outros cargos investidos de autoridade. É claro que a autoridade aqui é inconteste. Essas pessoas, devido à função, possuem poderes incríveis e perigosos. Isso com certeza dá a alguém uma certa autoridade sobre as demias pessoas, mas de forma alguma exclui a responsabilidade.
Se essas pessoas têm tal poder, é porque alguém deu a elas esse direito, com o dever de usá-lo com responsabilidade, para o bem comum.
É público. É do povo.
Fiscalize, é direito seu.
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terça-feira, 9 de junho de 2009
Acreditar na Justiça
Quando se fala que o trabalho de alguém exige muita responsabilidade, logo se pensa num médico. Claro, é o profissional que cuida da saúde de outras pessoas, que carrega a vida e a morte em suas mãos. Uma responsabilidade e tanto!
Quanto aos juristas e todos aqueles que compõem o quadro da justiça: juízes, membros do ministério público, escrivãos, oficiais, advogados... até mesmo os estagiários tratam de questões delicadas, importantes, que quase sempre fazem toda a diferença na vida das pessoas que dependem da justiça.
É por isso que eu me entristeço quando me lembro que grande parte daqueles que fazem o curso de Direito foram atraídos, não pelo Direito, mas sim pela possibilidade de um emprego estável com um bom salário.
Pior ainda são os que conseguem o seu emprego estável e seu gordo salário e se comportam como se não soubessem da responsabilidade que têm em seu "emprego". São aqueles que enxergam papéis ao invés de pessoas, que não têm noção da importância do seu ofício na vida de milhares de pessoas que depositam suas esperanças na justiça.
Exemplos? Quando o Ministério Público não toma todas as providências que pode aos casos que tem conhecimento, conforme diz o seu estatuto. Quando as audiências se atrasam demasiadamente ou são remarcadas sem motivo relevante. Quando processos se perdem nos cartórios. Quando o funcionário público resolve questões particulares em seu horário de trabalho. Tudo isso mostra o descaso da justiça para com o cidadão. E mesmo que não seja bem assim, é dessa forma que ele se sente.
É claro que há muita coisa em jogo, e que nem tudo é por má vontade. Há a questão da falta de pessoal, do excesso de processos, e tudo mais. Mas não é por isso que um funcionário da justiça deve deixar de lutar pelos direitos das pessoas. Até porque, é bem mais fácil se acomodar quando seu gordo salário cai em sua conta todo mês do que quando seu futuro depende de um processo judicial.
Eu sonho muito, mesmo.. Mas, como diz meu professor de processo, se você não acredita na justiça, o que faz aqui?
Quanto aos juristas e todos aqueles que compõem o quadro da justiça: juízes, membros do ministério público, escrivãos, oficiais, advogados... até mesmo os estagiários tratam de questões delicadas, importantes, que quase sempre fazem toda a diferença na vida das pessoas que dependem da justiça.
É por isso que eu me entristeço quando me lembro que grande parte daqueles que fazem o curso de Direito foram atraídos, não pelo Direito, mas sim pela possibilidade de um emprego estável com um bom salário.
Pior ainda são os que conseguem o seu emprego estável e seu gordo salário e se comportam como se não soubessem da responsabilidade que têm em seu "emprego". São aqueles que enxergam papéis ao invés de pessoas, que não têm noção da importância do seu ofício na vida de milhares de pessoas que depositam suas esperanças na justiça.
Exemplos? Quando o Ministério Público não toma todas as providências que pode aos casos que tem conhecimento, conforme diz o seu estatuto. Quando as audiências se atrasam demasiadamente ou são remarcadas sem motivo relevante. Quando processos se perdem nos cartórios. Quando o funcionário público resolve questões particulares em seu horário de trabalho. Tudo isso mostra o descaso da justiça para com o cidadão. E mesmo que não seja bem assim, é dessa forma que ele se sente.
É claro que há muita coisa em jogo, e que nem tudo é por má vontade. Há a questão da falta de pessoal, do excesso de processos, e tudo mais. Mas não é por isso que um funcionário da justiça deve deixar de lutar pelos direitos das pessoas. Até porque, é bem mais fácil se acomodar quando seu gordo salário cai em sua conta todo mês do que quando seu futuro depende de um processo judicial.
Eu sonho muito, mesmo.. Mas, como diz meu professor de processo, se você não acredita na justiça, o que faz aqui?
Um protesto de quem acha que as coisas poderiam andar mais rápido com um pouco mais de empenho responsabilidade.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Pra Sair Bem na Foto
É mania de todo mundo reclamar de seus retratos. Nessas horas a culpa é da luz, da sombra, da maquiagem, da falta dela, do fulano... Eu sempre digo: "as fotos não mostram muito além da realidade". Não dá pra sair na foto tão bonito quanto você (ou sua mãe) acha que é. (hahaha)
Pra sair melhor na foto, só fazendo um upgrade na sua imagem. Pra isso tem jeitinhos. Maquiagem milagrosa, photoshop, o que for, mas nada disso muda a realidade. Maquiar o retrato não muda a imagem real, que está exposta a todos os que passam. Aí você mostra a foto editada da qual se orgulha tanto, e quem conhece não acredita que é você, e ainda faz piada por ter que recorrer a esses recursos pra sair bem na foto!
Isso não vale só pra fotografia. Quem quer ser bem retratado, nos textos, imagens e comentários tem que cuidar da imagem, ou apelar pra publicidade maquiada.
Hoje fui abordada por algumas pessoas que consideraram agressivas algumas postagens minhas - as que falam do local onde faço estágio. Sugeriram que eu consertasse, que apagasse as postagens, que tomasse uma nova postura...
Quanto ao consertar, devo dizer que fui realmente dura, mas que não critico a ninguém mais do que a mim, e não exijo de ninguém mais do que exijo de mim, e, por este motivo, não espero outra reação senão a mesma que eu tenho: o esforço em melhorar, para que a mesma crítica não seja feita duas vezes.
Quanto ao apagar, é simplesmente inaceitável, e por vários motivos.
Primeiro, porque este é um Estado Democrático de Direito, onde a manifestação é livre.
Segundo, porque todos que se sentiram ofendidos tem o direito de resposta, se quiserem provar que eu falei algo falso.
Terceiro, porque se trata de uma entidade pública, mantida com dinheiro do povo, e da qual se exige publicidade.
E por último, mas não menos importante, este é o meu blog, e não aceitarei qualquer censura sobre mim, nem mesmo sob a ameaça de perder minha bolsa e meu estágio.
Quanto à minha postura, creio que a crítica é sempre aceita por quem está disposto a mudar. E uma postura crítica é o que não faltou a quem hoje critica minha postura crítica, antes de assumir a posição em que está. Não há como crescer sem críticas, e eu continuarei apontando o que eu vejo de errado no meu estágio, na minha universidade, no fórum, no judiciário, pois o conformismo é a última coisa que se espera de um estudante de Direito, que acredita na justiça.
Por fim, aos que ficaram horrorizados com o que eu disse, chegando a pensar que eu não gosto do meu trabalho e não vejo nada de bom nele, digo que gosto demais do que eu faço, e me vem até um pesar em deixar o trabalho que realizo no NEDIJ. Tenho ótimas relações com meus colegas de trabalho, e os admiro muito por tudo o que fazem ganhando tão pouco. Gosto demais de me sentir útil à sociedade, prestando assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar. E mais tarde escreverei porque eu recomendo aos meus melhores amigos este estágio.
"É livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença." (Art 5º, inciso IX da Constituição Federal.)
quinta-feira, 28 de maio de 2009
Por uma Justiça mais Justa!
Quem acompanha o blog sabe das minhas críticas ao nosso falido ssitema penal. Já dizia Foucault que o sistema da época dos suplícios "não restabelece justiça, reativa o poder". A sentença se encaixa para o nosso sistema que, embora não saiba bem dizer a que veio, mostra muito bem sua face violenta extremamente - e, na prática, exclusivamente - punitiva.
Foi em meio a tanta indignação que conheci a Justiça Restaurativa. Claro que não é a 'teoria perfeita', porque nem sempre é aplicável, ainda mais de imediato.
Segundo a resolução da ONU (que incentiva essa prática), Justiça Restaurativa é o processo através do qual todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir, coletivamente, como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro.
Entenderam? Quer dizer que agente, vítima e demais afetados em menor escala (familiares, agentes envolvidos, vizinhos, conhecidos, comunidade em geral) se unem para resolver o conflito e restabelecer a ordem social.
Isso implicaria em uma mudança cultural. A comunidade deve desejar recuperar o autor da conduta, ao invés de reclamar sua punição ou exclusão do meio social.
Essa ideia é pouco aceita em qualquer nível, mas já digo que não é impossível. Aqui mesmo no Brasil já é utilizada em boa aprte dos casos nas Varas da Infância e Juventude de São Caetano do Sul, Gama, a 3ª de Porto Alegre e mais uma no estado de São Paulo.
Falarei mais desse assunto, assim que tiver mais o que falar.
Ah! Estou com sérias intenções de escrever (cientificamente) sobre isso. Se alguém tiver referências, ou encontrar um texto sobre o assunto, me manda um email! O endereço está aí do lado.
E pra quem quiser ler mais, recomendo os artigos publicados na revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, a partir do nº 47, na sessão "Direito em Debate".
terça-feira, 28 de abril de 2009
Cadê a Defensoria?
Acho que vocês sabem que no Paraná não existe Defensoria Pública. Aliás, o Paraná é um dos poucos estados que ainda não têm esse órgão descrito na Constituição Federal como função essencial à justiça. Não tem porque o Projeto de Lei 541/98 está pronto para ser votado, mas sem previsão de entrar em pauta. Aliás, há 15 anos o órgão espera regulamentação. Falta é vontade, viu! O órgão é subordinado ao Poder Executivo, atua em 6 comarcas, e tem 8 mil processos em andamento, com seus 52 advogados - quatro deles voluntários. (informação de 2006, mas não deve ter mudado muito, se não piorou... - sim, estou pessimista e indignada hoje).
Na falta do defensor público, são tomadas, basicamente, duas atitudes:
a) a nomeação de defensores dativos;
b) a exploração dos núcleos de prática jurídica das universidades.
Na maioria das vezes em que se nomeiam dativos aqui na comarca de Foz do Iguaçu, as coisas acontecem em cima da hora. É uma tremenda falta de consideração ao cidadão que perde, nessas circunstâncias, o direito de ter resguardado o devido processo legal. É o princípio do contraditório feito pela metade. Afinal, existe um defensor, mas não necessariamente uma defesa. Aliás, é uma vergonha chamar um advogado no corredor pra fazer uma audiência que acontecerá em quinze minutos. E uma vergonha maior esse advogado aceitar pensando somente nos honorários, e fazer uma defesa porca e esdrúxula, que é o máximo que se consegue fazer sem ler os autos do processo. E assim temos “justiça”.
Quanto aos núcleos, aqui existem quatro. Onde eu estou, só trabalhamos na Vara da Infância e Juventude. Para todos os adolescentes que são representados no Ministério Público e que não apresentam advogado, a nomeação do NEDDIJ é ‘automática’. Todas as pessoas que procuram o Fórum para resolver problemas de guarda, adoção, restituição de coisa apreendida nesta vara, até autorização pra menor visitar na cadeia (visitar o pai, irmão, companheiro...), todos são remetidos pra cá. Destes, podemos recusar grande parte: atendemos somente quando há risco para a criança/adolescente. Mas daqueles casos em que a juíza, no momento em que recebe a representação, nomeia o Núcleo para a defesa, recusar é sinônimo de problema. Afinal, estamos aqui pra isso, né? (Não, não é, mas quem liga?). Enquanto tampam o sol com a peneira, ninguém percebe que falta defensor público aqui. Aliás, na sala do fórum onde eu trabalho, tem uma placa na porta onde se lê "Defensoria Pública". Ridículo. Ah, lembrei agora. Quando os autos vêm em carga, o pessoal do cartório escreve no livro que o destinatário é a "Defensoria". Ai, ai...
Agora estamos esperando um ofício da secretaria estadual que coordena o núcleo que limita os atendimentos e as nomeações por mês. Quero só ver o que vai acontecer SE por acaso chegar esse ofício...
Será que quando o caos estiver instaurado o legislativo vai se dignar a aprovar a lei complementar que cria a Defensoria Pública do Estado do Paraná?
Mais:
Falta de advogados públicos prejudica defesa de presos no PR
Defensoria Pública no Paraná espera regularização há 15 anos (agora 18)
Ah! Fiquei um tempão sem internet. Ainda não vi tudo o que os amigos de link postaram, mas gostei disso aqui:
Os resumos da Dani (Sapere Aude). (são seis, até agora)
E estes dois posts da Didi (Direito é Legal):
Como você passou na OAB?
O teatro legislativo
Até agora, só deu tempo de ler esses dois...
Na falta do defensor público, são tomadas, basicamente, duas atitudes:
a) a nomeação de defensores dativos;
b) a exploração dos núcleos de prática jurídica das universidades.
Na maioria das vezes em que se nomeiam dativos aqui na comarca de Foz do Iguaçu, as coisas acontecem em cima da hora. É uma tremenda falta de consideração ao cidadão que perde, nessas circunstâncias, o direito de ter resguardado o devido processo legal. É o princípio do contraditório feito pela metade. Afinal, existe um defensor, mas não necessariamente uma defesa. Aliás, é uma vergonha chamar um advogado no corredor pra fazer uma audiência que acontecerá em quinze minutos. E uma vergonha maior esse advogado aceitar pensando somente nos honorários, e fazer uma defesa porca e esdrúxula, que é o máximo que se consegue fazer sem ler os autos do processo. E assim temos “justiça”.
Quanto aos núcleos, aqui existem quatro. Onde eu estou, só trabalhamos na Vara da Infância e Juventude. Para todos os adolescentes que são representados no Ministério Público e que não apresentam advogado, a nomeação do NEDDIJ é ‘automática’. Todas as pessoas que procuram o Fórum para resolver problemas de guarda, adoção, restituição de coisa apreendida nesta vara, até autorização pra menor visitar na cadeia (visitar o pai, irmão, companheiro...), todos são remetidos pra cá. Destes, podemos recusar grande parte: atendemos somente quando há risco para a criança/adolescente. Mas daqueles casos em que a juíza, no momento em que recebe a representação, nomeia o Núcleo para a defesa, recusar é sinônimo de problema. Afinal, estamos aqui pra isso, né? (Não, não é, mas quem liga?). Enquanto tampam o sol com a peneira, ninguém percebe que falta defensor público aqui. Aliás, na sala do fórum onde eu trabalho, tem uma placa na porta onde se lê "Defensoria Pública". Ridículo. Ah, lembrei agora. Quando os autos vêm em carga, o pessoal do cartório escreve no livro que o destinatário é a "Defensoria". Ai, ai...
Agora estamos esperando um ofício da secretaria estadual que coordena o núcleo que limita os atendimentos e as nomeações por mês. Quero só ver o que vai acontecer SE por acaso chegar esse ofício...
Será que quando o caos estiver instaurado o legislativo vai se dignar a aprovar a lei complementar que cria a Defensoria Pública do Estado do Paraná?
Mais:
Falta de advogados públicos prejudica defesa de presos no PR
Defensoria Pública no Paraná espera regularização há 15 anos (agora 18)
Ah! Fiquei um tempão sem internet. Ainda não vi tudo o que os amigos de link postaram, mas gostei disso aqui:
Os resumos da Dani (Sapere Aude). (são seis, até agora)
E estes dois posts da Didi (Direito é Legal):
Como você passou na OAB?
O teatro legislativo
Até agora, só deu tempo de ler esses dois...
quinta-feira, 26 de março de 2009
A Constituição e os Cidadãos
"Todos são iguais perante a lei". A premissa básica decorada de cor e salteado pelos brasileiros cidadãos é, muitas vezes, o pouco que se conhece sobre a Constituição Brasileira. Ela, elogiada em tantos países como Constituição Cidadã, não é conhecida por seus cidadãos.
Há um tempo atrás, uma amiga minha, formada em Jornalismo, disse em seu blog que estava fazendo um curso de pós-graduação em Direito Consittucional. "Nada a ver, né?", foi o comentário dela. Agora ela está cursando sua segunda faculdade: Direito.
Direito Consititucional não só tem a ver com tudo, mas com todos. Tão essencial, tão básico, que não deveria ser 'coisa do povo de Direito'. Nao deveria o Estado providenciar a todos a divulgação das mtérias constitucionais, inclusive para os que não chegaram ao Ensino Superior?
Pegou a idéia? Direito Constitucional nas escolas. Quem sabe assim teríamos mais jovens eleitores? Por que não? Não falo de toda a Constituição, é claro que não. Quem sabe um pouco de Ciência Política? Tanta coisa que a gente aprende na escola, mas não aprende o que é Estado! Não aprende os direitos e garantias fundamentais... Pode um cidadão se proteger do poder do Estado sem o devido conhecimento constitucional?
Custa tanto para o Estado informar a população... E sabemos muito bem que preço é esse!
Há um tempo atrás, uma amiga minha, formada em Jornalismo, disse em seu blog que estava fazendo um curso de pós-graduação em Direito Consittucional. "Nada a ver, né?", foi o comentário dela. Agora ela está cursando sua segunda faculdade: Direito.
Direito Consititucional não só tem a ver com tudo, mas com todos. Tão essencial, tão básico, que não deveria ser 'coisa do povo de Direito'. Nao deveria o Estado providenciar a todos a divulgação das mtérias constitucionais, inclusive para os que não chegaram ao Ensino Superior?
Pegou a idéia? Direito Constitucional nas escolas. Quem sabe assim teríamos mais jovens eleitores? Por que não? Não falo de toda a Constituição, é claro que não. Quem sabe um pouco de Ciência Política? Tanta coisa que a gente aprende na escola, mas não aprende o que é Estado! Não aprende os direitos e garantias fundamentais... Pode um cidadão se proteger do poder do Estado sem o devido conhecimento constitucional?
Custa tanto para o Estado informar a população... E sabemos muito bem que preço é esse!
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Idéias Revolucionárias
Dirão os teóricos do Direito que o papel das prisões é o de reeducar. Concordarão com estes todos os que sonham com isso. Porém, a realidade mostra a prisão com caráter punitivo, não educativo, diferente da publicação do STJ, dizendo que "As penas devem visar à reeducação do condenado. A história da humanidade teve, tem e terá compromisso com a reeducação e com a reinserção social do condenado. Se fosse doutro modo, a pena estatal estaria fadada ao insucesso." (é pra rir ou pra chorar?)
Penso que o sistema prisional funcionaria se as prisões fossem como um tutorial para reensinar as regras de convivência desta sociedade (revoltados ou conformados, todos vivem sob essas regras...). Aquelas que a gente começa a aprender nos primeiros anos de vida e não para de aprender nunca, mas principalmente as regras básicas do sistema. (Isso soa tão conformista. Não que eu seja, mas alguém pode não viver no sistema? Só se for morar sozinho na lua.)
Uma professora minha sempre diz que a prisão é um equívoco histórico. Realmente, que maneira mais absurda de corrigir alguém! E que maneira mais burra de punir! Gastam rios de dinheiro para castigar alguém que vai sempre voltar pra cadeia. Não seria mais fácil gastar uam vez só? Se ao menos fosse algo ruim o bastante para evitar que as pessoas cometessem crimes...
Diz Foucault, que "a idéia de uma reclusão penal é explicitamente criticada por muitos reformadores [do sistema penal]. Porque é incapaz de responder à especificidade dos crimes. Porque é desprovida de efeito sobre o público. Porque é inútil à sociedade, até nociva: é cara, mantém os condenados na ociosidade, multiplica-lhe os vícios. Porque é difícil controlar o cumprimento de uma pena dessas e corre-se o risco de expor os detentos à arbitrariedade de seus guardiães. Porque o trabalho de privar um homem de sua liberdade e vigiá-lo na prisão é um exercício de tirania." (Vigiar e Punir, Ed. Vozes, 28ª edição, p.95)
A minha proposta revolucionária seria uma reforma total do sistema penal brasileiro. Afinal, pra que tantas cadeias se as coisas podem ser resolvidas de outras maneiras? Então, todas as penas não seriam punitivas (porque punir não adianta nada mesmo...), mas educativas. Não dizem que o caminho do progresso é a educação?
Penso que o sistema prisional funcionaria se as prisões fossem como um tutorial para reensinar as regras de convivência desta sociedade (revoltados ou conformados, todos vivem sob essas regras...). Aquelas que a gente começa a aprender nos primeiros anos de vida e não para de aprender nunca, mas principalmente as regras básicas do sistema. (Isso soa tão conformista. Não que eu seja, mas alguém pode não viver no sistema? Só se for morar sozinho na lua.)
Uma professora minha sempre diz que a prisão é um equívoco histórico. Realmente, que maneira mais absurda de corrigir alguém! E que maneira mais burra de punir! Gastam rios de dinheiro para castigar alguém que vai sempre voltar pra cadeia. Não seria mais fácil gastar uam vez só? Se ao menos fosse algo ruim o bastante para evitar que as pessoas cometessem crimes...
Diz Foucault, que "a idéia de uma reclusão penal é explicitamente criticada por muitos reformadores [do sistema penal]. Porque é incapaz de responder à especificidade dos crimes. Porque é desprovida de efeito sobre o público. Porque é inútil à sociedade, até nociva: é cara, mantém os condenados na ociosidade, multiplica-lhe os vícios. Porque é difícil controlar o cumprimento de uma pena dessas e corre-se o risco de expor os detentos à arbitrariedade de seus guardiães. Porque o trabalho de privar um homem de sua liberdade e vigiá-lo na prisão é um exercício de tirania." (Vigiar e Punir, Ed. Vozes, 28ª edição, p.95)
A minha proposta revolucionária seria uma reforma total do sistema penal brasileiro. Afinal, pra que tantas cadeias se as coisas podem ser resolvidas de outras maneiras? Então, todas as penas não seriam punitivas (porque punir não adianta nada mesmo...), mas educativas. Não dizem que o caminho do progresso é a educação?
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Os Inimputáveis Filhos da...
No último post de verdade tive três feedbacks que mereceram atenção suficiente para um novo post. O primeiro é a tréplica do Ronald em seu blog; o segundo, o comentário da Séfora; o terceiro, uma conversa de msn com o Jarson, que defende o "olho por olho, dente por dente".
É só falar em ECA que a maior(menor)idade penal aparece. O Código Penal diz que "os menores de 18 anos são inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial" (art. 27).
A maioridade penal não seria um problema, não fosse o sistema penal brasileiro baseado nas penas de privação de liberdade. O sistema socioeducativo proposto pelo ECA é muito mais coerente, possível e eficaz do que o Código Penal, desde que cumprido.
Qual o problema da Liberdade Assistida? Os adolescentes são mal assistidos. Aqui, eles comparecem no Fórum a cada quinze dias para uma conversa com a assistente social. A maior assistência prestada é matricular em escolas e programas profissionalizantes.
E a Prestação de Serviços? Normalmente, o adolescente vai para a escola mais perto de casa, onde estuda ou estudou. Lá, ele é punido pela comunidade escolar a prestar os serviços mais ordinários, aqueles que ninguém quer (limpar os banheiros, desentupir pias e privadas...), com humilhação de brinde.
Se esses programas fossem cumpridos conforme a proposta do ECA, seriam medidas realmente educativas.
Já que não é assim que funciona, tem que prender? Pra quê? A prisão inibe o crime? Reeduca o criminoso? Todo mundo sabe que não e não. Então por que motivo lotaríamos ainda mais as prisões brasileiras?
Não há espaço para diminuição da maioridade penal no Brasil, porque não há o que fazer com esses menores. Para a maioria deles, a pena seria de reclusão ou detenção, medidas nem sempre adequadas ao caso. Uma grande qualidade do ECA é a real individualização das medidas. Elas se aplicam ao infrator, não às infrações.
"De maneira que se eu traí meu país, sou preso; se matei meu pai, sou preso; todos os delitos imagináveis são punidos da maneira mais uniforme. Tenho a impressão de ver um médico que, para todas as doenças, tem um mesmo remédio." Beccaria. Des délits et des peines. ed. 1856, p. 87.
Amanhã tem mais.
É só falar em ECA que a maior(menor)idade penal aparece. O Código Penal diz que "os menores de 18 anos são inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial" (art. 27).
A maioridade penal não seria um problema, não fosse o sistema penal brasileiro baseado nas penas de privação de liberdade. O sistema socioeducativo proposto pelo ECA é muito mais coerente, possível e eficaz do que o Código Penal, desde que cumprido.
Qual o problema da Liberdade Assistida? Os adolescentes são mal assistidos. Aqui, eles comparecem no Fórum a cada quinze dias para uma conversa com a assistente social. A maior assistência prestada é matricular em escolas e programas profissionalizantes.
E a Prestação de Serviços? Normalmente, o adolescente vai para a escola mais perto de casa, onde estuda ou estudou. Lá, ele é punido pela comunidade escolar a prestar os serviços mais ordinários, aqueles que ninguém quer (limpar os banheiros, desentupir pias e privadas...), com humilhação de brinde.
Se esses programas fossem cumpridos conforme a proposta do ECA, seriam medidas realmente educativas.
Já que não é assim que funciona, tem que prender? Pra quê? A prisão inibe o crime? Reeduca o criminoso? Todo mundo sabe que não e não. Então por que motivo lotaríamos ainda mais as prisões brasileiras?
Não há espaço para diminuição da maioridade penal no Brasil, porque não há o que fazer com esses menores. Para a maioria deles, a pena seria de reclusão ou detenção, medidas nem sempre adequadas ao caso. Uma grande qualidade do ECA é a real individualização das medidas. Elas se aplicam ao infrator, não às infrações.
"De maneira que se eu traí meu país, sou preso; se matei meu pai, sou preso; todos os delitos imagináveis são punidos da maneira mais uniforme. Tenho a impressão de ver um médico que, para todas as doenças, tem um mesmo remédio." Beccaria. Des délits et des peines. ed. 1856, p. 87.
Amanhã tem mais.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
"O ECA protege bandido" e outras besteiras que eu tenho que ouvir
Coisa irritante é ouvir afirmações sem fundamento. Eu ia escrever sobre outra coisa, mas antes vi uma atualização no Blog do Ronald criticando a atitude da Meretíssima da Vara da Infância desta comarca:
"Uma magistrada, em suas atribuições, determinou que, qualquer meio de comunicação de Foz do Iguaçu não pode citar as iniciais, nome de parentesco, imagens descaracterizadas ou qualquer indicio que possa identificar o menor infrator, pois tal atitude coloca em risco a integridade do "MENOR INFRATOR EM CONFLITO COM A LEI"."
A reação do Ronald não é a primeira nem será a última. "Bandido não tem idade" já é clichê, por isso resolvi responder o post dele.
Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei federal 8.069/90):
Art. 247. Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional:
Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
§ 1º Incorre na mesma pena quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refira a atos que lhe sejam atribuídos, de forma a permitir sua identificação, direta ou indiretamente.
§ 2º Se o fato for praticado por órgão de imprensa ou emissora de rádio ou televisão, além da pena prevista neste artigo, a autoridade judiciária poderá determinar a apreensão da publicação ou a suspensão da programação da emissora até por dois dias, bem como da publicação do periódico até por dois números.
Não é que a juíza estava certa? E ela ainda podia suspender aquele programinha por dois dias! (Não me faria falta...)
A infância e a adolescência são períodos de formação. Do corpo, da mente, do caráter. A exposição de crianças como se fossem troféus do crime é ridícula. A exposição de qualquer pessoa como um objeto de caça é ridícula. É perder o senso de humanidade.
Aí você me diz que eles já tem corpo, caráter e mente suficientes pra fazer roleta russa no filho do bombeiro. Quer saber? A culpa é sua. O dever de proteger a infância (para que coisas como essa não aconteçam, não para que elas não tenham punição) é da família, da sociedade e do Estado. Note-se que a sociedade vem antes do Estado. E o que você faz além de reclamar que o Estado não faz seu papel? Dizer "eu pago meus impostos" é eximir-se da culpa que a sociedade toda carrega por não cumprir seu papel - e com isso não digo que a violência é fruto de uma sociedade opressora...
Só falta pedirem a volta dos suplícios!
"Uma magistrada, em suas atribuições, determinou que, qualquer meio de comunicação de Foz do Iguaçu não pode citar as iniciais, nome de parentesco, imagens descaracterizadas ou qualquer indicio que possa identificar o menor infrator, pois tal atitude coloca em risco a integridade do "MENOR INFRATOR EM CONFLITO COM A LEI"."
A reação do Ronald não é a primeira nem será a última. "Bandido não tem idade" já é clichê, por isso resolvi responder o post dele.
Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei federal 8.069/90):
Art. 247. Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional:
Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
§ 1º Incorre na mesma pena quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refira a atos que lhe sejam atribuídos, de forma a permitir sua identificação, direta ou indiretamente.
§ 2º Se o fato for praticado por órgão de imprensa ou emissora de rádio ou televisão, além da pena prevista neste artigo, a autoridade judiciária poderá determinar a apreensão da publicação ou a suspensão da programação da emissora até por dois dias, bem como da publicação do periódico até por dois números.
Não é que a juíza estava certa? E ela ainda podia suspender aquele programinha por dois dias! (Não me faria falta...)
A infância e a adolescência são períodos de formação. Do corpo, da mente, do caráter. A exposição de crianças como se fossem troféus do crime é ridícula. A exposição de qualquer pessoa como um objeto de caça é ridícula. É perder o senso de humanidade.
Aí você me diz que eles já tem corpo, caráter e mente suficientes pra fazer roleta russa no filho do bombeiro. Quer saber? A culpa é sua. O dever de proteger a infância (para que coisas como essa não aconteçam, não para que elas não tenham punição) é da família, da sociedade e do Estado. Note-se que a sociedade vem antes do Estado. E o que você faz além de reclamar que o Estado não faz seu papel? Dizer "eu pago meus impostos" é eximir-se da culpa que a sociedade toda carrega por não cumprir seu papel - e com isso não digo que a violência é fruto de uma sociedade opressora...
Só falta pedirem a volta dos suplícios!
sexta-feira, 2 de janeiro de 2009
Circo de Horrores
Estou de blog novo. Não para substituir 'o pirralha'. É só outro blog, em parceria com a Rute. Digamos que este é prosa, aquele é poesia. Um é para o outro e os dois são pra vocês. (Profundo como um pires...)
Li um bom pedaço de Foucault - e nada do Reale. Parei na página 13. Foi pouco, mas pra esse período pós-festas foi um progresso, rs. Abaixo um trecho que eu destaquei:
"A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um "fecho" ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualano-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados, mostrando-lhes a frequência dos crimes, fazendo o carrasco se parecer com o criminoso, os juízes aos assassinos, invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiração." (Vigiar e Punir)
O picadeiro da violência não cerrou as cortinas, apenas mudou o cenário e adaptou o enredo. E quanta criatividade! A mídia sensacionalista, a polícia escandalosa, o judiciário e seus fiascos.
Sem generalizar, claro. Não estou dizendo que todos são assim, apenas que isso existe. Se é regra ou exceção, julguem vocês. (O famoso truque do não se comprometer, do qual abrirei mão agora).
Digo que as palavras mídia (televisiva, principalmente) e sensacionalismo são quase uma coisa só. Transformando um crime em um espetáculo. As tragédias ocorridas ano passado foram um prato cheio para semanas de reportagens, para não se falar de outra coisa. Sem contar nos programas regionais que noticiam os boletins de ocorrência diários. Acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados. Pois não, Foucault. Ainda fazem isso.
Li um bom pedaço de Foucault - e nada do Reale. Parei na página 13. Foi pouco, mas pra esse período pós-festas foi um progresso, rs. Abaixo um trecho que eu destaquei:
"A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um "fecho" ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualano-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados, mostrando-lhes a frequência dos crimes, fazendo o carrasco se parecer com o criminoso, os juízes aos assassinos, invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiração." (Vigiar e Punir)
O picadeiro da violência não cerrou as cortinas, apenas mudou o cenário e adaptou o enredo. E quanta criatividade! A mídia sensacionalista, a polícia escandalosa, o judiciário e seus fiascos.
Sem generalizar, claro. Não estou dizendo que todos são assim, apenas que isso existe. Se é regra ou exceção, julguem vocês. (O famoso truque do não se comprometer, do qual abrirei mão agora).
Digo que as palavras mídia (televisiva, principalmente) e sensacionalismo são quase uma coisa só. Transformando um crime em um espetáculo. As tragédias ocorridas ano passado foram um prato cheio para semanas de reportagens, para não se falar de outra coisa. Sem contar nos programas regionais que noticiam os boletins de ocorrência diários. Acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados. Pois não, Foucault. Ainda fazem isso.
sábado, 6 de setembro de 2008
Nomes, nomes, nomes...
Já notaram como as coisas vivem mudando de nome, mas dificilmente mudam verdadeiramente? Quem gosta de mudar o nome das coisas é o pessoal de pedagogia. Aqueles que hoje são portadores de necessidades especiais já foram deficientes mentais, auditivos, visuais... Antes disso, eram retardados, surdos, cegos... E, antes disso ainda, eram todos inválidos. Claro, claro.. termos mais humanos, né? Mas a maneira de tratar mudou? Agora vamos falar de PAH.
"Portador de Altas Habilidades" é um nome muito chique. Não sei porque mudaram o termo superdotados pra PAH. Talvez seja por essa idéia de 'super'.. Realmente, nunca gostei se ser chamada de super-nada... nunca fui super coisíssima nenhuma. Altas habilidades é bem mais modesto. Mais sincero também, porque ninguém é bom em tudo...
Antes de serem superdotados, as pessoas com alta capacidade de aprendizagem, criatividade e curiosidade de sobra eram loucas. Sim, loucas. Vamos fazer um exercício de imginação. Você está no século XV, quase XVI. O que é um cara qeu diz que um dia os homens voarão como pássaros e fica inventando máquinas (que não funcionam) , dizendo que um dia alçará voo? É doido! Se um cara na sua rua ficasse inventando maquininhas pra voar, mesmo agora, na época dos aviões, você desconfiaria da sanidade mental dele, imagine então quando os homens não voavam nem de balão? (O doido que eu falei era Leonardo da Vinci).
Agora uma pequena reflexão que pretendo extender outra hora: onde estão os loucos desse país? Que atençãos se dá aos "Portadores de Altas Habilidades"? (Ainda não me conformo com o 'portador'. Mas sempre há alguma deficiência nesses termos...) Então de que adianta mudar de nome, se as coisas continuam iguais? Não faz muita diferença na minha vida ser PAH ou superdotada, mas faria muita diferença pra qualquer PAH (ou superdotado) receber a atenção especial de que precisa. Altas habilidades criam necessidades especiais. O Brasil desperdiça talentos... (só o Brasil? humpf..)
"Portador de Altas Habilidades" é um nome muito chique. Não sei porque mudaram o termo superdotados pra PAH. Talvez seja por essa idéia de 'super'.. Realmente, nunca gostei se ser chamada de super-nada... nunca fui super coisíssima nenhuma. Altas habilidades é bem mais modesto. Mais sincero também, porque ninguém é bom em tudo...
Antes de serem superdotados, as pessoas com alta capacidade de aprendizagem, criatividade e curiosidade de sobra eram loucas. Sim, loucas. Vamos fazer um exercício de imginação. Você está no século XV, quase XVI. O que é um cara qeu diz que um dia os homens voarão como pássaros e fica inventando máquinas (que não funcionam) , dizendo que um dia alçará voo? É doido! Se um cara na sua rua ficasse inventando maquininhas pra voar, mesmo agora, na época dos aviões, você desconfiaria da sanidade mental dele, imagine então quando os homens não voavam nem de balão? (O doido que eu falei era Leonardo da Vinci).
Agora uma pequena reflexão que pretendo extender outra hora: onde estão os loucos desse país? Que atençãos se dá aos "Portadores de Altas Habilidades"? (Ainda não me conformo com o 'portador'. Mas sempre há alguma deficiência nesses termos...) Então de que adianta mudar de nome, se as coisas continuam iguais? Não faz muita diferença na minha vida ser PAH ou superdotada, mas faria muita diferença pra qualquer PAH (ou superdotado) receber a atenção especial de que precisa. Altas habilidades criam necessidades especiais. O Brasil desperdiça talentos... (só o Brasil? humpf..)
terça-feira, 22 de julho de 2008
Desigualdade no Brasil
Você deve estar se perguntando... "E a universidade?" Pois é... Eu estava de férias, voltei às aulas ontem (mas ontem não teve nada de legal, a não ser a nota linda que eu tirei em Economia e a prova que foi marcada pra semana que vem de Metodologia, mas isso não é legal). Então... a primeira 'aula legal' do semestre aconteceu hoje.
Aula de Sociologia - Professor Afonso. É daquelas aulas que você nem vê o tempo passar. Nesse semestre vamos falar de Durkheim e Weber (depois de estudar Marx e ficar com a média, essa é minha chance de me dar bem!). A aula de hoje foi sobre a Desigualdade (uma introdução a Durkheim). Falamos da desigualdade no Brasil partindo da elitização da justiça brasileira (analisando os casos Cachola e Dantas sobre os quais não falarei agora). Agora, um breve 'desenrolar' de como foi essa aula legal. Se você não gosta de sociologia, não quer saber de desigualdade ou não ta nem aí pra esse papo, clique aqui e divirta-se! Se você já conhece o assunto, pode dizer se eu aprendi, ou não. hahaha
A desigualdade é uma questão muito séria no Brasil. Não é meramente econômica, eu diria que é cultural. A desigualdade manifesta-se com a elite e a ralé.
Professor Afonso: O que é a elite?
Salomão: Elite é quem tem dinheiro... Onde tem sistema capitalista tem elite.
Annie: Não é isso não. Elite é quem tem privilégios. O critério pode não ser o capital, mas o fato comum a todas as sociedades, pois TODAS são elitistas (discorde e termeos uma longa conversa haha), é que a elite é a classe privilegiada. (You win! \o/)
A sociedade de privilégios do Brasil foi criada quando o senhor de engenho tinha o privilégio do ócio, enquanto trabalhar era coisa de escravo. (Até hoje, mais esperto é quem ganha dinheiro sem trabalhar... E trabalho é só o braçal... Ainda falaremos disso, um dia...)
Eu disse que a desigualdade não é apensa financeira, mas cutural. No país mais misturado do mundo, como pode haver desigualdade (a tal Teoria do Brasileiro Cordial)? Se todos se misturam tanto que são quase iguais? A diferença não é só a do rico e do pobre. Tem o preto e o branco. O analfabeto e o doutor. O patrão e o empregado. (Mas isso tudo não tem a ver com a classe social deles?) Sim... Mas e o nordestino e o sulista? O brasileiro nato e o estrangeiro naturalizado? O paulista e o carioca? Se tratam com igualdade? Sempre? Terão o mesmo tratamento por outros? Sempre?
Com a modernidade, a "teoria do brasileiro cordial", a questão da desigualdade foi deixada de lado, enquanto isso, as coisas aumentavam (como a crise do judiciário, que sempre existiu, mas que ninguém ligou pra ela, até que estourou... é como um câncer...).
Aula de Sociologia - Professor Afonso. É daquelas aulas que você nem vê o tempo passar. Nesse semestre vamos falar de Durkheim e Weber (depois de estudar Marx e ficar com a média, essa é minha chance de me dar bem!). A aula de hoje foi sobre a Desigualdade (uma introdução a Durkheim). Falamos da desigualdade no Brasil partindo da elitização da justiça brasileira (analisando os casos Cachola e Dantas sobre os quais não falarei agora). Agora, um breve 'desenrolar' de como foi essa aula legal. Se você não gosta de sociologia, não quer saber de desigualdade ou não ta nem aí pra esse papo, clique aqui e divirta-se! Se você já conhece o assunto, pode dizer se eu aprendi, ou não. hahaha
A desigualdade é uma questão muito séria no Brasil. Não é meramente econômica, eu diria que é cultural. A desigualdade manifesta-se com a elite e a ralé.
Professor Afonso: O que é a elite?
Salomão: Elite é quem tem dinheiro... Onde tem sistema capitalista tem elite.
Annie: Não é isso não. Elite é quem tem privilégios. O critério pode não ser o capital, mas o fato comum a todas as sociedades, pois TODAS são elitistas (discorde e termeos uma longa conversa haha), é que a elite é a classe privilegiada. (You win! \o/)
A sociedade de privilégios do Brasil foi criada quando o senhor de engenho tinha o privilégio do ócio, enquanto trabalhar era coisa de escravo. (Até hoje, mais esperto é quem ganha dinheiro sem trabalhar... E trabalho é só o braçal... Ainda falaremos disso, um dia...)
Eu disse que a desigualdade não é apensa financeira, mas cutural. No país mais misturado do mundo, como pode haver desigualdade (a tal Teoria do Brasileiro Cordial)? Se todos se misturam tanto que são quase iguais? A diferença não é só a do rico e do pobre. Tem o preto e o branco. O analfabeto e o doutor. O patrão e o empregado. (Mas isso tudo não tem a ver com a classe social deles?) Sim... Mas e o nordestino e o sulista? O brasileiro nato e o estrangeiro naturalizado? O paulista e o carioca? Se tratam com igualdade? Sempre? Terão o mesmo tratamento por outros? Sempre?
Com a modernidade, a "teoria do brasileiro cordial", a questão da desigualdade foi deixada de lado, enquanto isso, as coisas aumentavam (como a crise do judiciário, que sempre existiu, mas que ninguém ligou pra ela, até que estourou... é como um câncer...).
TODOS OS BRASILEIROS SÃO CIDADÃOS?
Livros recomendados:
O Povo Brasileiro - Darcy Ribeiro
Brancos e Negros em São Paulo - Florestan Fernandes
Casa Grande e Senzala - Gilberto Freyre
Raízes do Brasil - Sérgio Buarque de Holanda
Carnaval, Malandros e Heróis - Roberto da Matta
A Ralé - Jesse Souza
O Povo Brasileiro - Darcy Ribeiro
Brancos e Negros em São Paulo - Florestan Fernandes
Casa Grande e Senzala - Gilberto Freyre
Raízes do Brasil - Sérgio Buarque de Holanda
Carnaval, Malandros e Heróis - Roberto da Matta
A Ralé - Jesse Souza
sexta-feira, 11 de julho de 2008
S H E
Relendo o que escrevi sobre a menina que roubava livros, me lembrei da sigla: S.H.E. - Sem Humanos Envolvidos. Ouvi isso em uma dessas séries americanas tipo CSI, mas não tenho certeza em qual foi... Não sei se ela é usada de fato 'na vida real', mas a sigla quer dizer que não há humanos, apenas negócios. Apenas trabalho.
Se você leu o pequeno texto à direita 'apresentando a pirralha', então já sabe que eu faço Direito (pelo menos como curso universitário). Nas diversas profissões na área jurídica rola esse negócio de S.H.E. Claro que há 'profissionais' e 'profissionais', mas o que eu tenho percebido é que na maioria das vezes, não há humanos envolvidos, apenas papéis, processos, estatísticas...
E o processo judiciário brasileiro contribui pra isso. Usando a imaginação: você é um juiz da vara da infância. Você tem uma pilha de processos e um monte de estagiários pra fazer aquilo que você não tem tempo de fazer. Mal dá tempo de ler um processo inteiro. Como você vai se preocupar com a criança que bate carteiras? Tem que ser muito humano.
Tá... Eu ainda não conheço 'o sistema' direito... Estou falando apenas do que ouvi, do que 'fiquei sabendo'... Mas num sistema saturado é muito mais fácil ver apenas papéis. Ver humanos é mais trabalhoso. Toma mais tempo... e sobrecarrega o lado emocional também. Quem lida com famílias desestruturadas, crianças infratoras, traficantes que 'não têm mais volta' deve ficar meio pinel... (Será por isso que os psicólogos ficam malucos?)
Aí eu fiquei pensando... que tipo de profissional eu serei? Será que daqui a cinco anos eu ainda verei humanos? Será que depois de 15 anos de profissão eu ainda serei humana? Ou isso é coisa de pirralha? Se for, quero ser pirralha pra sempre...
Se você leu o pequeno texto à direita 'apresentando a pirralha', então já sabe que eu faço Direito (pelo menos como curso universitário). Nas diversas profissões na área jurídica rola esse negócio de S.H.E. Claro que há 'profissionais' e 'profissionais', mas o que eu tenho percebido é que na maioria das vezes, não há humanos envolvidos, apenas papéis, processos, estatísticas...
E o processo judiciário brasileiro contribui pra isso. Usando a imaginação: você é um juiz da vara da infância. Você tem uma pilha de processos e um monte de estagiários pra fazer aquilo que você não tem tempo de fazer. Mal dá tempo de ler um processo inteiro. Como você vai se preocupar com a criança que bate carteiras? Tem que ser muito humano.
Tá... Eu ainda não conheço 'o sistema' direito... Estou falando apenas do que ouvi, do que 'fiquei sabendo'... Mas num sistema saturado é muito mais fácil ver apenas papéis. Ver humanos é mais trabalhoso. Toma mais tempo... e sobrecarrega o lado emocional também. Quem lida com famílias desestruturadas, crianças infratoras, traficantes que 'não têm mais volta' deve ficar meio pinel... (Será por isso que os psicólogos ficam malucos?)
Aí eu fiquei pensando... que tipo de profissional eu serei? Será que daqui a cinco anos eu ainda verei humanos? Será que depois de 15 anos de profissão eu ainda serei humana? Ou isso é coisa de pirralha? Se for, quero ser pirralha pra sempre...
Uma Roubadora de Livros
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Não é a intenção deste blog ficar fazendo propaganda, mas eu vivo lendo. E bons livros merecem ser divulgados. O livro hoje é 'A Menina Que Roubava Livros', de Markus Zusak.
Não foi um livro comprado nem emprestado. Também não roubei de ninguém (rs). Eu ganhei no meu aniversário de dois amigos que eu amo³³ =)
A história se passa na Alemanha Nazista. A protagonista é uma garotinha chamada Liesel Meminger (que eu descobri que se fala Lísel Méminga), que, por ser filha de comunistas, foi adotada por uma família muito pobre aos 10 anos de idade.
O livro conta a história da Segunda Guerra de um ponto de vista diferente de todos os outros que eu já li (Anjo da Morte, Pedro Bandeira; Diário de Anne Frank, Anne Frank (né?)...), porque geralmente quando alguém quer falar de Segunda Guerra Mundial, monta uma história contada por um judeu, que está sempre preso. Preso em um porão, em um campo de concentração, em seu exílio...
Markus Zusak conta essa história de um ponto de vista totalmente inusitado. Eu não vou contar quem narra a história porque é muito mais legal descobrir sozinho. Eu descobri sem querer na internet, e confesso que preferiria saber isso através das páginas do livro.
Mas o melhor de tudo no livro é que ele me mostrou uma coisa que eu tinha perdido em algum lugar dentro de mim. Ele me fez ver pessoas, ao invés de corpos. Me fez ver humanos. Eu costumava não me sensibilizar com cenas desumanas, com aquelas fotos de pessoas partidas no meio (já viram um livro de medicina legal?)... Mas depois de ler a história daquela ladrazinha eu não conseguia ver corpos sem enxergar as pessoas. Foi um processo de humanização de quase 500 páginas. Maravilhosamente bem escritas. Um livro digno de me arrancar umas lágrimas...
Não é a intenção deste blog ficar fazendo propaganda, mas eu vivo lendo. E bons livros merecem ser divulgados. O livro hoje é 'A Menina Que Roubava Livros', de Markus Zusak.
Não foi um livro comprado nem emprestado. Também não roubei de ninguém (rs). Eu ganhei no meu aniversário de dois amigos que eu amo³³ =)
A história se passa na Alemanha Nazista. A protagonista é uma garotinha chamada Liesel Meminger (que eu descobri que se fala Lísel Méminga), que, por ser filha de comunistas, foi adotada por uma família muito pobre aos 10 anos de idade.
O livro conta a história da Segunda Guerra de um ponto de vista diferente de todos os outros que eu já li (Anjo da Morte, Pedro Bandeira; Diário de Anne Frank, Anne Frank (né?)...), porque geralmente quando alguém quer falar de Segunda Guerra Mundial, monta uma história contada por um judeu, que está sempre preso. Preso em um porão, em um campo de concentração, em seu exílio...
Markus Zusak conta essa história de um ponto de vista totalmente inusitado. Eu não vou contar quem narra a história porque é muito mais legal descobrir sozinho. Eu descobri sem querer na internet, e confesso que preferiria saber isso através das páginas do livro.
Mas o melhor de tudo no livro é que ele me mostrou uma coisa que eu tinha perdido em algum lugar dentro de mim. Ele me fez ver pessoas, ao invés de corpos. Me fez ver humanos. Eu costumava não me sensibilizar com cenas desumanas, com aquelas fotos de pessoas partidas no meio (já viram um livro de medicina legal?)... Mas depois de ler a história daquela ladrazinha eu não conseguia ver corpos sem enxergar as pessoas. Foi um processo de humanização de quase 500 páginas. Maravilhosamente bem escritas. Um livro digno de me arrancar umas lágrimas...
"Odiei as palavras e as amei, e espero tê-las usado direito."
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