Uma questão de... princípios?

"A racionalidade formal gera problemas de visibilidade na realidade empírica - invisibilidade. A nossa sociedade tem problemas de visibilidade, decorrentes do uso da racionalidade formal. O nosso Direito formalista nos permite exaltar o princípio da dignidade humana nos bancos das faculdades, mas no caminho passamos pela Praça Santos Andrade e sequer enxergamos o sujeito que está morrendo de fome. Isso é dignidade?"

Da aula de Direito e Sociedade, professor Manoel Eduardo. 

Preciso dizer mais alguma coisa?
(Ahhh... eu não aguento!)

O que são princípios se eles só valem no discurso argumentativo?
O que é o direito à vida onde a vida vale cada vez menos?
Pra que serve a dignidade humana se você só enxerga os que considera dignos?
Pra que serve a isonomia se você não dá bom dia pra zeladora, pro porteiro, pro gari?
Quais são os preceitos fundamentais da sua vida?

Não seja mais um. Viva o Direito.

Sentimento Federal

Não dá pra disfarçar. Quem passou pela Praça Santos Andrade nesse início de semana pode não ter notado, mas as novas caras que chegaram ao Prédio Histórico da UFPR não podiam conter a excitação. E não é porque já fui caloura uma vez que fugi ao padrão. Parecia universitária pela primeira vez.

Subi aquelas escadas com o maior orgulho de ser aluna federal. Orgulho de mim mesma e da universidade que agora é minha. Saí de casa preocupada com a minha falta de senso de orientação (medo de se perder sozinha! haha), com o horário (apesar de ter chegado com muita antecedência) e com a minha cara de SOU CALOURA.

A Aula Magna foi... deliciosa. Ministrada pelo Professor Fabio Konder Comparato - nada menos que brilhante - que falou sobre a dominação do povo pelo controle dos meiso de comunicação, convidando a todos a voltar à ágora - espaço onde, na antiga democracia, todos os cidadãos gregos se reuníam em assembléia e tinham a sua voz. A palavra do povo.

Conversou conosco sobre uma democracia mais participativa, onde a expressão não é apenas as mensagens em ploco, padronizadas, intermediadas, impessoais, dirigidas a receptores anônimos, como ocorre nos meios de comunicação de massa. Quer saber como?

Assim, desse jeito. Você está lendo este blog, a minha ágora. A internet é o meio de expressão mais democrático que há. Não fique aí falando sozinho. Bota a boca no mundo!

Acredita em Justiça?

E na Justiça, você acredita? Nunca vou me esquecer daquilo que disse o meu professor de Teoria Geral do Processo: "Se você não acredita na justiça, está fazendo o curso errado". Nos últimos tempos, tenho ficado cada vez mais feliz com a revolução que começa a acontecer. Não devo ser a única espantada com o que está havendo em Brasília. Alguém imaginou que isso seguiria por tnto tempo? Devem se lembrar do episódio Dantas, em que a amiga Justiça deu sinais de sua existência, mas logo depois foi novamente desacreditada.

Seja qual for o motivo, o que sinto no caso Arruda é o que sinto quando vejo a honestidade, sinceridade, moral, ética, direitos humanos... Tudo isso me traz esperança. Pois apesar de todo o sistema, de todos os esquemas, falcatruas e jeitinhos, eu sei que podemos mudar tudo.

Eu sei que podemos, porque tenho certeza de que não sou a única que acredita na justiça. Estamos nessa?

Público

Servidor público: o indivíduo que mantém, com o Estado ou entidades de sua Administração direta ou indireta, relação de trabalho de natureza profissional e caráter não eventual, sob vínculo de dependência. (José Augusto Rodrigues Pinto e Rodolfo Pamplona Filho)

A partir dessa descrição, podemos observar diversos profissionais que se encaixam no perfil, não? Inclusive policiais, juízes, promotores...

A quem serve o servidor público, senão ao povo? Deve algum servidor público achar-se na categoria de sobre-humano, com direito a ter mais respeito que os demais, mais honras que os demais, simplesmente pela sua situação profissional?

É certo que um policial deve ser respeitado pela farda que carrega, mas igualmente devem ser respeitados os demais cidadãos. Sei de muitos que, mesmo despidos de sua farda, comportam-se exigindo respeito maior que exigiriam se não tivesse passado naquele concurso...

O mesmo vale para promotores, juízes e outros cargos investidos de autoridade. É claro que a autoridade aqui é inconteste. Essas pessoas, devido à função, possuem poderes incríveis e perigosos. Isso com certeza dá a alguém uma certa autoridade sobre as demias pessoas, mas de forma alguma exclui a responsabilidade.

Se essas pessoas têm tal poder, é porque alguém deu a elas esse direito, com o dever de usá-lo com responsabilidade, para o bem comum.

É público. É do povo.
Fiscalize, é direito seu.

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Now playing: JOÃO ALEXANDRE - ESQUINAS CRUÉIS
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Acreditar na Justiça

Quando se fala que o trabalho de alguém exige muita responsabilidade, logo se pensa num médico. Claro, é o profissional que cuida da saúde de outras pessoas, que carrega a vida e a morte em suas mãos. Uma responsabilidade e tanto!

Quanto aos juristas e todos aqueles que compõem o quadro da justiça: juízes, membros do ministério público, escrivãos, oficiais, advogados... até mesmo os estagiários tratam de questões delicadas, importantes, que quase sempre fazem toda a diferença na vida das pessoas que dependem da justiça.

É por isso que eu me entristeço quando me lembro que grande parte daqueles que fazem o curso de Direito foram atraídos, não pelo Direito, mas sim pela possibilidade de um emprego estável com um bom salário.

Pior ainda são os que conseguem o seu emprego estável e seu gordo salário e se comportam como se não soubessem da responsabilidade que têm em seu "emprego". São aqueles que enxergam papéis ao invés de pessoas, que não têm noção da importância do seu ofício na vida de milhares de pessoas que depositam suas esperanças na justiça.

Exemplos? Quando o Ministério Público não toma todas as providências que pode aos casos que tem conhecimento, conforme diz o seu estatuto. Quando as audiências se atrasam demasiadamente ou são remarcadas sem motivo relevante. Quando processos se perdem nos cartórios. Quando o funcionário público resolve questões particulares em seu horário de trabalho. Tudo isso mostra o descaso da justiça para com o cidadão. E mesmo que não seja bem assim, é dessa forma que ele se sente.

É claro que há muita coisa em jogo, e que nem tudo é por má vontade. Há a questão da falta de pessoal, do excesso de processos, e tudo mais. Mas não é por isso que um funcionário da justiça deve deixar de lutar pelos direitos das pessoas. Até porque, é bem mais fácil se acomodar quando seu gordo salário cai em sua conta todo mês do que quando seu futuro depende de um processo judicial.

Eu sonho muito, mesmo.. Mas, como diz meu professor de processo, se você não acredita na justiça, o que faz aqui?

Um protesto de quem acha que as coisas poderiam andar mais rápido com um pouco mais de empenho responsabilidade.

Por uma Justiça mais Justa!

Quem acompanha o blog sabe das minhas críticas ao nosso falido ssitema penal. Já dizia Foucault que o sistema da época dos suplícios "não restabelece justiça, reativa o poder". A sentença se encaixa para o nosso sistema que, embora não saiba bem dizer a que veio, mostra muito bem sua face violenta extremamente - e, na prática, exclusivamente - punitiva.

Foi em meio a tanta indignação que conheci a Justiça Restaurativa. Claro que não é a 'teoria perfeita', porque nem sempre é aplicável, ainda mais de imediato.

Segundo a resolução da ONU (que incentiva essa prática), Justiça Restaurativa é o processo através do qual todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir, coletivamente, como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro.

Entenderam? Quer dizer que agente, vítima e demais afetados em menor escala (familiares, agentes envolvidos, vizinhos, conhecidos, comunidade em geral) se unem para resolver o conflito e restabelecer a ordem social.

Isso implicaria em uma mudança cultural. A comunidade deve desejar recuperar o autor da conduta, ao invés de reclamar sua punição ou exclusão do meio social.

Essa ideia é pouco aceita em qualquer nível, mas já digo que não é impossível. Aqui mesmo no Brasil já é utilizada em boa aprte dos casos nas Varas da Infância e Juventude de São Caetano do Sul, Gama, a 3ª de Porto Alegre e mais uma no estado de São Paulo.

Falarei mais desse assunto, assim que tiver mais o que falar.

Ah! Estou com sérias intenções de escrever (cientificamente) sobre isso. Se alguém tiver referências, ou encontrar um texto sobre o assunto, me manda um email! O endereço está aí do lado.

E pra quem quiser ler mais, recomendo os artigos publicados na revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, a partir do nº 47, na sessão "Direito em Debate".

A Constituição e os Cidadãos

"Todos são iguais perante a lei". A premissa básica decorada de cor e salteado pelos brasileiros cidadãos é, muitas vezes, o pouco que se conhece sobre a Constituição Brasileira. Ela, elogiada em tantos países como Constituição Cidadã, não é conhecida por seus cidadãos.

Há um tempo atrás, uma amiga minha, formada em Jornalismo, disse em seu blog que estava fazendo um curso de pós-graduação em Direito Consittucional. "Nada a ver, né?", foi o comentário dela. Agora ela está cursando sua segunda faculdade: Direito.

Direito Consititucional não só tem a ver com tudo, mas com todos. Tão essencial, tão básico, que não deveria ser 'coisa do povo de Direito'. Nao deveria o Estado providenciar a todos a divulgação das mtérias constitucionais, inclusive para os que não chegaram ao Ensino Superior?

Pegou a idéia? Direito Constitucional nas escolas. Quem sabe assim teríamos mais jovens eleitores? Por que não? Não falo de toda a Constituição, é claro que não. Quem sabe um pouco de Ciência Política? Tanta coisa que a gente aprende na escola, mas não aprende o que é Estado! Não aprende os direitos e garantias fundamentais... Pode um cidadão se proteger do poder do Estado sem o devido conhecimento constitucional?

Custa tanto para o Estado informar a população... E sabemos muito bem que preço é esse!

Idéias Revolucionárias

Dirão os teóricos do Direito que o papel das prisões é o de reeducar. Concordarão com estes todos os que sonham com isso. Porém, a realidade mostra a prisão com caráter punitivo, não educativo, diferente da publicação do STJ, dizendo que "As penas devem visar à reeducação do condenado. A história da humanidade teve, tem e terá compromisso com a reeducação e com a reinserção social do condenado. Se fosse doutro modo, a pena estatal estaria fadada ao insucesso." (é pra rir ou pra chorar?)

Penso que o sistema prisional funcionaria se as prisões fossem como um tutorial para reensinar as regras de convivência desta sociedade (revoltados ou conformados, todos vivem sob essas regras...). Aquelas que a gente começa a aprender nos primeiros anos de vida e não para de aprender nunca, mas principalmente as regras básicas do sistema. (Isso soa tão conformista. Não que eu seja, mas alguém pode não viver no sistema? Só se for morar sozinho na lua.)

Uma professora minha sempre diz que a prisão é um equívoco histórico. Realmente, que maneira mais absurda de corrigir alguém! E que maneira mais burra de punir! Gastam rios de dinheiro para castigar alguém que vai sempre voltar pra cadeia. Não seria mais fácil gastar uam vez só? Se ao menos fosse algo ruim o bastante para evitar que as pessoas cometessem crimes...

Diz Foucault, que "a idéia de uma reclusão penal é explicitamente criticada por muitos reformadores [do sistema penal]. Porque é incapaz de responder à especificidade dos crimes. Porque é desprovida de efeito sobre o público. Porque é inútil à sociedade, até nociva: é cara, mantém os condenados na ociosidade, multiplica-lhe os vícios. Porque é difícil controlar o cumprimento de uma pena dessas e corre-se o risco de expor os detentos à arbitrariedade de seus guardiães. Porque o trabalho de privar um homem de sua liberdade e vigiá-lo na prisão é um exercício de tirania." (Vigiar e Punir, Ed. Vozes, 28ª edição, p.95)

A minha proposta revolucionária seria uma reforma total do sistema penal brasileiro. Afinal, pra que tantas cadeias se as coisas podem ser resolvidas de outras maneiras? Então, todas as penas não seriam punitivas (porque punir não adianta nada mesmo...), mas educativas. Não dizem que o caminho do progresso é a educação?

Os Inimputáveis Filhos da...

No último post de verdade tive três feedbacks que mereceram atenção suficiente para um novo post. O primeiro é a tréplica do Ronald em seu blog; o segundo, o comentário da Séfora; o terceiro, uma conversa de msn com o Jarson, que defende o "olho por olho, dente por dente".

É só falar em ECA que a maior(menor)idade penal aparece. O Código Penal diz que "os menores de 18 anos são inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial" (art. 27).

A maioridade penal não seria um problema, não fosse o sistema penal brasileiro baseado nas penas de privação de liberdade. O sistema socioeducativo proposto pelo ECA é muito mais coerente, possível e eficaz do que o Código Penal, desde que cumprido.

Qual o problema da Liberdade Assistida? Os adolescentes são mal assistidos. Aqui, eles comparecem no Fórum a cada quinze dias para uma conversa com a assistente social. A maior assistência prestada é matricular em escolas e programas profissionalizantes.

E a Prestação de Serviços? Normalmente, o adolescente vai para a escola mais perto de casa, onde estuda ou estudou. Lá, ele é punido pela comunidade escolar a prestar os serviços mais ordinários, aqueles que ninguém quer (limpar os banheiros, desentupir pias e privadas...), com humilhação de brinde.

Se esses programas fossem cumpridos conforme a proposta do ECA, seriam medidas realmente educativas.

Já que não é assim que funciona, tem que prender? Pra quê? A prisão inibe o crime? Reeduca o criminoso? Todo mundo sabe que não e não. Então por que motivo lotaríamos ainda mais as prisões brasileiras?

Não há espaço para diminuição da maioridade penal no Brasil, porque não há o que fazer com esses menores. Para a maioria deles, a pena seria de reclusão ou detenção, medidas nem sempre adequadas ao caso. Uma grande qualidade do ECA é a real individualização das medidas. Elas se aplicam ao infrator, não às infrações.

"De maneira que se eu traí meu país, sou preso; se matei meu pai, sou preso; todos os delitos imagináveis são punidos da maneira mais uniforme. Tenho a impressão de ver um médico que, para todas as doenças, tem um mesmo remédio." Beccaria. Des délits et des peines. ed. 1856, p. 87.

Amanhã tem mais.

"O ECA protege bandido" e outras besteiras que eu tenho que ouvir

Coisa irritante é ouvir afirmações sem fundamento. Eu ia escrever sobre outra coisa, mas antes vi uma atualização no Blog do Ronald criticando a atitude da Meretíssima da Vara da Infância desta comarca:

"Uma magistrada, em suas atribuições, determinou que, qualquer meio de comunicação de Foz do Iguaçu não pode citar as iniciais, nome de parentesco, imagens descaracterizadas ou qualquer indicio que possa identificar o menor infrator, pois tal atitude coloca em risco a integridade do "MENOR INFRATOR EM CONFLITO COM A LEI"."

A reação do Ronald não é a primeira nem será a última. "Bandido não tem idade" já é clichê, por isso resolvi responder o post dele.

Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei federal 8.069/90):

Art. 247. Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional:

Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

§ 1º Incorre na mesma pena quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refira a atos que lhe sejam atribuídos, de forma a permitir sua identificação, direta ou indiretamente.

§ 2º Se o fato for praticado por órgão de imprensa ou emissora de rádio ou televisão, além da pena prevista neste artigo, a autoridade judiciária poderá determinar a apreensão da publicação ou a suspensão da programação da emissora até por dois dias, bem como da publicação do periódico até por dois números.

Não é que a juíza estava certa? E ela ainda podia suspender aquele programinha por dois dias! (Não me faria falta...)

A infância e a adolescência são períodos de formação. Do corpo, da mente, do caráter. A exposição de crianças como se fossem troféus do crime é ridícula. A exposição de qualquer pessoa como um objeto de caça é ridícula. É perder o senso de humanidade.

Aí você me diz que eles já tem corpo, caráter e mente suficientes pra fazer roleta russa no filho do bombeiro. Quer saber? A culpa é sua. O dever de proteger a infância (para que coisas como essa não aconteçam, não para que elas não tenham punição) é da família, da sociedade e do Estado. Note-se que a sociedade vem antes do Estado. E o que você faz além de reclamar que o Estado não faz seu papel? Dizer "eu pago meus impostos" é eximir-se da culpa que a sociedade toda carrega por não cumprir seu papel - e com isso não digo que a violência é fruto de uma sociedade opressora...

Só falta pedirem a volta dos suplícios!

Circo de Horrores

Estou de blog novo. Não para substituir 'o pirralha'. É só outro blog, em parceria com a Rute. Digamos que este é prosa, aquele é poesia. Um é para o outro e os dois são pra vocês. (Profundo como um pires...)

Li um bom pedaço de Foucault - e nada do Reale. Parei na página 13. Foi pouco, mas pra esse período pós-festas foi um progresso, rs. Abaixo um trecho que eu destaquei:

"A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um "fecho" ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualano-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados, mostrando-lhes a frequência dos crimes, fazendo o carrasco se parecer com o criminoso, os juízes aos assassinos, invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiração." (Vigiar e Punir)

O picadeiro da violência não cerrou as cortinas, apenas mudou o cenário e adaptou o enredo. E quanta criatividade! A mídia sensacionalista, a polícia escandalosa, o judiciário e seus fiascos.
Sem generalizar, claro. Não estou dizendo que todos são assim, apenas que isso existe. Se é regra ou exceção, julguem vocês. (O famoso truque do não se comprometer, do qual abrirei mão agora).

Digo que as palavras mídia (televisiva, principalmente) e sensacionalismo são quase uma coisa só. Transformando um crime em um espetáculo. As tragédias ocorridas ano passado foram um prato cheio para semanas de reportagens, para não se falar de outra coisa. Sem contar nos programas regionais que noticiam os boletins de ocorrência diários. Acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados. Pois não, Foucault. Ainda fazem isso.

Desigualdade no Brasil

Você deve estar se perguntando... "E a universidade?" Pois é... Eu estava de férias, voltei às aulas ontem (mas ontem não teve nada de legal, a não ser a nota linda que eu tirei em Economia e a prova que foi marcada pra semana que vem de Metodologia, mas isso não é legal). Então... a primeira 'aula legal' do semestre aconteceu hoje.

Aula de Sociologia - Professor Afonso. É daquelas aulas que você nem vê o tempo passar. Nesse semestre vamos falar de Durkheim e Weber (depois de estudar Marx e ficar com a média, essa é minha chance de me dar bem!). A aula de hoje foi sobre a Desigualdade (uma introdução a Durkheim). Falamos da desigualdade no Brasil partindo da elitização da justiça brasileira (analisando os casos Cachola e Dantas sobre os quais não falarei agora). Agora, um breve 'desenrolar' de como foi essa aula legal. Se você não gosta de sociologia, não quer saber de desigualdade ou não ta nem aí pra esse papo, clique aqui e divirta-se! Se você já conhece o assunto, pode dizer se eu aprendi, ou não. hahaha

A desigualdade é uma questão muito séria no Brasil. Não é meramente econômica, eu diria que é cultural. A desigualdade manifesta-se com a elite e a ralé.

Professor Afonso: O que é a elite?
Salomão: Elite é quem tem dinheiro... Onde tem sistema capitalista tem elite.
Annie: Não é isso não. Elite é quem tem privilégios. O critério pode não ser o capital, mas o fato comum a todas as sociedades, pois TODAS são elitistas (discorde e termeos uma longa conversa haha), é que a elite é a classe privilegiada. (You win! \o/)

A sociedade de privilégios do Brasil foi criada quando o senhor de engenho tinha o privilégio do ócio, enquanto trabalhar era coisa de escravo. (Até hoje, mais esperto é quem ganha dinheiro sem trabalhar... E trabalho é só o braçal... Ainda falaremos disso, um dia...)

Eu disse que a desigualdade não é apensa financeira, mas cutural. No país mais misturado do mundo, como pode haver desigualdade (a tal Teoria do Brasileiro Cordial)? Se todos se misturam tanto que são quase iguais? A diferença não é só a do rico e do pobre. Tem o preto e o branco. O analfabeto e o doutor. O patrão e o empregado. (Mas isso tudo não tem a ver com a classe social deles?) Sim... Mas e o nordestino e o sulista? O brasileiro nato e o estrangeiro naturalizado? O paulista e o carioca? Se tratam com igualdade? Sempre? Terão o mesmo tratamento por outros? Sempre?

Com a modernidade, a "teoria do brasileiro cordial", a questão da desigualdade foi deixada de lado, enquanto isso, as coisas aumentavam (como a crise do judiciário, que sempre existiu, mas que ninguém ligou pra ela, até que estourou... é como um câncer...).

TODOS OS BRASILEIROS SÃO CIDADÃOS?

Livros recomendados:
O Povo Brasileiro - Darcy Ribeiro
Brancos e Negros em São Paulo - Florestan Fernandes
Casa Grande e Senzala - Gilberto Freyre
Raízes do Brasil - Sérgio Buarque de Holanda
Carnaval, Malandros e Heróis - Roberto da Matta
A Ralé - Jesse Souza