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quarta-feira, 14 de abril de 2010

Resenha: A Luta pelo Direito (Rudolf von Ihering)

"O objetivo do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la. Enquanto o direito tiver de rechaçar o ataque causado pela injustiça - e isso durará enquanto o mundo estiver de pé -, ele não será poupado. A vida do direito é a luta, a luta de povos, de governos, de classes, de indivíduos." Com essas palavras, Ihering, consagrado jurista alemão, abre esta obra clássica, indispensável aos que pensam e vivem o Direito. Trata-se de uma tese ético-prática sobre a ciência jurídica, "com o intuito de despertar nos espíritos a disposição moral que deve constituir a atuação firme e corajosa do sentimento jurídico", palavras do próprio autor, em seu Prefácio, na tradução de Agnes Cretella e José Cretella Jr.
(Imagem e sinopse da editora Revista dos Tribunais)


Ihering é, sem dúvida, um apaixonado. Em seu livro de poucas páginas e prefácio extenso e linguagem acessível, transmite sua paixão inflamada. A força do direito reside no sentimento, assim como a força do amor, mas quando o sentimento está ausente, impossível substituí-lo pelo conhecimento e pela inteligência. (59)
Durante a leitura, lembrei da Prof Elaine, que recomendou à turma este livro quando ainda fazia Ciência Política e Teoria do Estado. O sentimento e a paixão, estavam sempre em suas aulas, até na forma de se expressar, no tom de voz ao lecionar, representados pela sua frase emblemática Direito é amor.
Por toda sua linguagem apaixonada, e também pelo tema de 'luta', o livro remete a um discurso, como os que acontecem aqui na praça vez e outra, incitando as pessoas a agirem ou deixarem de agir de determinada maneira. Lutar por determinada causa.
A luta de Ihering é pelo direito. Seu discurso incita às pessoas a não abandonarem suas causas, não negligenciar seu próprio direito. Entre outros argumentos, o autor diz que o direito é condição de vida moral da pessoa, a defesa do direito é um ato de autoconservação moral.
Vai mais longe ainda, dizendo que aquele que negligencia seu direito está abandonando a luta da sociedade, pois a luta pelo direito extrapola a esfera individual. Como a regra contratual que pode ser tacitamente desprezada quando nenhuma das partes a reclama, o direito se perde aos poucos quando cada pessoa abandona sua luta. Quem quer que usufrua as vantagens do direito deverá cooperar para manter a força e o prestígio da lei, ou em outras palavras, cada um nasce como combatente pelo direito, no interesse da sociedade.
De tudo isso, considero importante seu discurso. No entanto, adiciono que a luta pelo direito não deve ser sinônimo de processo judicial, a menos que se tenha esgotado todos os outros meios de resolução do conflito. A luta pelo direito muitas vezes pode ser vencida em uma conciliação, uma conversa, um novo acordo. 
Não vamos usar a desculpa da luta pelo direito para prejudicar ainda mais o nosso sistema judiciário - que já não anda bem - acrescentando processos que poderiam ser resolvidos de outra maneira. 'Colocar fulano na justiça' não vai resolver seus problemas, nem restabelecer sua paz ou diminuir suas dores de cabeça. Pode até aumentar ainda mais. A maioria dos processos judiciais - principalmente cíveis - ainda demora bastante, são caros, estressantes, enfim... dispendiosos. Além do mais, ao levar ao Judiciário algo que você mesmo poderia resolver, você atrapalha aqueles que realmente necessitam do meio processual para resolver seus conflitos.
Leve a sério seus direitos. Lute até a última instância. Só não deixe de passar pelas primeiras.

4 comentários:

Haralan Elias disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Haralan Elias disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
simplesmentemonalisa disse...

Annie,
a seu amor pelo Direito é uma coisa linda, realmente louvável! Infelizmente, hoje o que vemos não é isso, sim pessoas querendo sempre "se dar bem a qualquer custo", e as primeiras instâncias são sempre mandadas para o espaço.
Legal essa resenha.
Beijos

Annie Adelinne disse...

Infelizmente mesmo, né, Mona?
Mas eu tenho esperança =D
Conheço um monte de gente com esse amor enooorme pelo Direito. Gente que gosta do que faz, que gosta de estudar, de trabalhar em favor dos outros ;)

Beijos!