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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Idéias Revolucionárias

Dirão os teóricos do Direito que o papel das prisões é o de reeducar. Concordarão com estes todos os que sonham com isso. Porém, a realidade mostra a prisão com caráter punitivo, não educativo, diferente da publicação do STJ, dizendo que "As penas devem visar à reeducação do condenado. A história da humanidade teve, tem e terá compromisso com a reeducação e com a reinserção social do condenado. Se fosse doutro modo, a pena estatal estaria fadada ao insucesso." (é pra rir ou pra chorar?)

Penso que o sistema prisional funcionaria se as prisões fossem como um tutorial para reensinar as regras de convivência desta sociedade (revoltados ou conformados, todos vivem sob essas regras...). Aquelas que a gente começa a aprender nos primeiros anos de vida e não para de aprender nunca, mas principalmente as regras básicas do sistema. (Isso soa tão conformista. Não que eu seja, mas alguém pode não viver no sistema? Só se for morar sozinho na lua.)

Uma professora minha sempre diz que a prisão é um equívoco histórico. Realmente, que maneira mais absurda de corrigir alguém! E que maneira mais burra de punir! Gastam rios de dinheiro para castigar alguém que vai sempre voltar pra cadeia. Não seria mais fácil gastar uam vez só? Se ao menos fosse algo ruim o bastante para evitar que as pessoas cometessem crimes...

Diz Foucault, que "a idéia de uma reclusão penal é explicitamente criticada por muitos reformadores [do sistema penal]. Porque é incapaz de responder à especificidade dos crimes. Porque é desprovida de efeito sobre o público. Porque é inútil à sociedade, até nociva: é cara, mantém os condenados na ociosidade, multiplica-lhe os vícios. Porque é difícil controlar o cumprimento de uma pena dessas e corre-se o risco de expor os detentos à arbitrariedade de seus guardiães. Porque o trabalho de privar um homem de sua liberdade e vigiá-lo na prisão é um exercício de tirania." (Vigiar e Punir, Ed. Vozes, 28ª edição, p.95)

A minha proposta revolucionária seria uma reforma total do sistema penal brasileiro. Afinal, pra que tantas cadeias se as coisas podem ser resolvidas de outras maneiras? Então, todas as penas não seriam punitivas (porque punir não adianta nada mesmo...), mas educativas. Não dizem que o caminho do progresso é a educação?

7 comentários:

Jarson Brenner disse...

O que esssas pessoas não aprenderam durante a formação de seu caráter, não será positivamente assimilado em uns poucos anos de "reeducacao" pelo estado.

Perdao Annie, por comentar de forma contrária. Mas é minha opiniao.

Se o ensino publico já mostra que é incapaz de educar jovens ou de proibir que os mesmos fumem maconha DENTRO do colegio(!!!)[tem isso aqui perto de casa, alunos fumando na frente da secretaria do colegio], imagine como seria a incapacidade de um governo de educar "homens de dura cerviz".

Annie Adelinne disse...

Ninguém tem que concordar comigo, Jarson. Aliás, é preciso coragem [e cara-de-pau] pra discordar assim, na cara. Isso eu sei que você tem muita hahahaha

G. disse...

Fala super namoradinha do Haralan, minha amiga Annie... como vai vossa senhoria?

Cara, vou te falar... mto bem colocado no seu blog o caso do sistema carcerário. Tb penso nisso e inclusive tenho algumas ideias e esboços d mudanças pra esse tema.

Mas, e vc?
Vc diz: "A minha proposta revolucionária seria uma reforma total do sistema penal brasileiro." Ficou vago d+. Q tipo d reforma?

Fikei curioso... Se tiver alguma ideia e kizer me mandar por mail ou pelo msn, ficaria mto feliz d conversar sobre o assunto. Se nao, conversamos na facul..hehehe

Abraços.

G.

Tonny Andre disse...

Entao annie, discordo um pouco do seu pensamento, porém nem tanto, discordo pois acho sim que o sitema de prisão deve existir, pois penso que estupradores, assassinos, e traficantes perigosos, devem ser retirados do convivio da sociedade, que trabalha, que paga impostos, que tem sonhos de ser alguém na vida, niguem merece ter seu filho morto, sua filha estuprada, ou ainda seu carro que vc batalhou tanto pra comprar, ser roubado pra satisfazer um vicío de algum viciado, esse tipo de gente deve morfar na cadeia de acordo com cada crime, quanto a educação, sim eu concordo que o paciente deva ser educado, afinal mais de 5 milhoes de pessoas que estão presas, são em grande numero pessoas que roubam galinha pra sustentar suas familias, que passam necessidades porque homens como o lula, como Gilmar mendes, como o Tarso genro, color, e muitos outros, desviam o dinheiro que era pra ser investido em educação, alimentação e bem estar social, para beneficiar a sí e a seus comparsas, eu prenderia todo o congresso nacional, senadores, deputados e vereadores, por 1 ano, e colocaria professores e psicologos especializados para fazer um reprogramação na mente deles, e uma reengenharia na educação de cada um, pois todos que entram no poder, já procuram saber como se beneficiar, como roubar e etc...por isso a sociedade sofre tanto.

suzannesc disse...

Eu queria ter, no tempo de faculdade, esse seu ânimo e vontade. Caí meio de para-quedas no curso de Direito, ainda que tenha sido o curso q escolhi (e confesso q não poderia ter feito escolha mais acertada). Hoje, com 24 anos recém-completados nas costas, sinto q deveria ter aproveitado mais, ter vivido mais. Aproveito os erros do passado pra não mais repeti-los. Gostei muito do que li aqui, torço pelo seu sucesso. Vc já está no caminho certo. Parabéns!

Pri Lini disse...

Oi Annie! Legal saber que tem uma aluna que assim como eu ingressou na faculdade aos 16 anos, detalhe: na mesma universidade, campus e curso!
Nossa, lembro que pra mim foi uma correria, tive que entrar com MS porque ainda não tinha o histórico escolar em mãos pra ingressar!
Me formei em 2007, na primeira turma, tivemos MUITOS problemas que as atuais turmas não enfrentam, mas mesmo assim foi super bacana me formar aí! Saí da Unioeste cheia de histórias para contar, um colega meu virou meu "namorido" e hoje sou advogada, faço pós e tento sobreviver ao universo jurídico!
O mais engraçado é que todo mundo se admirava: "mas nossa, tão novinha na faculdade?"
Agora o discurso é: "tão novinha e já é advogada?!"
Sim, fazer o que se eu preferi os livros às "palpitantes novidades" da novela das 8 ou BBB??? Pelo jeito vc também fez essa escolha!
Adorei seu blog! Parabéns!

Anônimo disse...

Anni,

Procure saber sobre o "movimento minimalista". Pessoalmente, acredito no que vejo por aí, na tv, nos jornais, etc: o sistema(carcerário) não funciona.