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quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

"O ECA protege bandido" e outras besteiras que eu tenho que ouvir

Coisa irritante é ouvir afirmações sem fundamento. Eu ia escrever sobre outra coisa, mas antes vi uma atualização no Blog do Ronald criticando a atitude da Meretíssima da Vara da Infância desta comarca:

"Uma magistrada, em suas atribuições, determinou que, qualquer meio de comunicação de Foz do Iguaçu não pode citar as iniciais, nome de parentesco, imagens descaracterizadas ou qualquer indicio que possa identificar o menor infrator, pois tal atitude coloca em risco a integridade do "MENOR INFRATOR EM CONFLITO COM A LEI"."

A reação do Ronald não é a primeira nem será a última. "Bandido não tem idade" já é clichê, por isso resolvi responder o post dele.

Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei federal 8.069/90):

Art. 247. Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional:

Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

§ 1º Incorre na mesma pena quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refira a atos que lhe sejam atribuídos, de forma a permitir sua identificação, direta ou indiretamente.

§ 2º Se o fato for praticado por órgão de imprensa ou emissora de rádio ou televisão, além da pena prevista neste artigo, a autoridade judiciária poderá determinar a apreensão da publicação ou a suspensão da programação da emissora até por dois dias, bem como da publicação do periódico até por dois números.


Não é que a juíza estava certa? E ela ainda podia suspender aquele programinha por dois dias! (Não me faria falta...)

A infância e a adolescência são períodos de formação. Do corpo, da mente, do caráter. A exposição de crianças como se fossem troféus do crime é ridícula. A exposição de qualquer pessoa como um objeto de caça é ridícula. É perder o senso de humanidade.

Aí você me diz que eles já tem corpo, caráter e mente suficientes pra fazer roleta russa no filho do bombeiro. Quer saber? A culpa é sua. O dever de proteger a infância (para que coisas como essa não aconteçam, não para que elas não tenham punição) é da família, da sociedade e do Estado. Note-se que a sociedade vem antes do Estado. E o que você faz além de reclamar que o Estado não faz seu papel? Dizer "eu pago meus impostos" é eximir-se da culpa que a sociedade toda carrega por não cumprir seu papel - e com isso não digo que a violência é fruto de uma sociedade opressora...

Só falta pedirem a volta dos suplícios!

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Estágio

Uma pausa pra falar como anda o estágio no Núcleo. No início do ano, chegaram três novos estagiários. Meninos do 5º ano fazendo estágio curricular.

Acontece que trabalho tem sido uma coisa bastante difícil de se encontrar. Hoje foram 11 atendimentos. Deles, 11 informações, nenhum processual. Quase todas as peças deixamos pra eles. Não é preguiça, não! Com a carga que fizemos hoje, eles tiveram que tirar dois ou um pra ver quem pegava os autos. Eu até peguei as iniciais pra mim, pra não ficar sem fazer nada por lá.

A previsão é que o trabalho aumente na próxima semana. Deve ter um monte de autos no MP. Mas pode ter certeza que boa parte vai ficar pra eles.

Chegamos na fase 2 do estágio. Enquanto eles fazem as peças, nós fazemos pesquisa. No contrato diz que a gente tem que escrever um artigo (como núcleo, não individual). E por falar em contrato…

Li um excelente post no Sapere Aude sobre estágio. Recomendo!

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Pirralho na TV

Um garoto de 13 anos passou em primeiro lugar no vestibular de química da UFPR. O nome dele é Guilherme. Fazia um tempão que não via notícias sobre PAH na televisão (que continua usando o nome antigo: superdotado). A matéria está no G1. Você pode acessar aqui.

Assim como detestei a notícia do garotinho de 8 anos, amei essa notícia. (Pensou outra coisa, né?) Parabéns pra ele! Será um excelente professor de química. Tomara que lecione em colégios públicos pra ajudar muita gente a passar em vestibulares de química, física, matemática, psicologia, direito, medicina...

Quem sabe com essa notícia outros 'superdotados' são descobertos. Tanta gente cheia de potencial, mas que não sabe, ou não aproveita. Quem sabe quantos "Portadores de Altas Habilidades" estão aí sem incentivo?

(Detesto química... rs)

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Circo de Horrores

Estou de blog novo. Não para substituir 'o pirralha'. É só outro blog, em parceria com a Rute. Digamos que este é prosa, aquele é poesia. Um é para o outro e os dois são pra vocês. (Profundo como um pires...)

Li um bom pedaço de Foucault - e nada do Reale. Parei na página 13. Foi pouco, mas pra esse período pós-festas foi um progresso, rs. Abaixo um trecho que eu destaquei:

"A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um "fecho" ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualano-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados, mostrando-lhes a frequência dos crimes, fazendo o carrasco se parecer com o criminoso, os juízes aos assassinos, invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiração." (Vigiar e Punir)

O picadeiro da violência não cerrou as cortinas, apenas mudou o cenário e adaptou o enredo. E quanta criatividade! A mídia sensacionalista, a polícia escandalosa, o judiciário e seus fiascos.
Sem generalizar, claro. Não estou dizendo que todos são assim, apenas que isso existe. Se é regra ou exceção, julguem vocês. (O famoso truque do não se comprometer, do qual abrirei mão agora).

Digo que as palavras mídia (televisiva, principalmente) e sensacionalismo são quase uma coisa só. Transformando um crime em um espetáculo. As tragédias ocorridas ano passado foram um prato cheio para semanas de reportagens, para não se falar de outra coisa. Sem contar nos programas regionais que noticiam os boletins de ocorrência diários. Acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados. Pois não, Foucault. Ainda fazem isso.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

E não é que sobrevivemos a 2008?

Já perdi a conta de quantas vezes comecei esse post e apaguei. Agora é que não dá mais pra enrolar, procrastinar, esperar chegar a bendita inspiração. O ano acabou! Olha só! Último dia!
Então... tenho que avaliar meu ano na universidade. (Coisa que poderia ter feito há mais de um mês...) Ô dívida!

Indiscutivelmente, minha melhor matéria foi Ciência Política [e Teoria do Estado. (Pra que nomes tão grandes?)]. Dia de prova. Tensão. Espera. A professora entrega. Você confere as perguntas. Alívio. Foi assim nas duas provas dela. Isso é tão bom. Eu gosto de saber que eu não estava perdendo tempo acordando cedo todo sábado pra ir pro (quase) fim de Foz do Iguaçu. Adiantaria se eu passasse com 10,0 (não falo mais nada sobre meu 0,1 que sumiu...), sem saber nada? Seria frustrante.

Tá. Não dá pra dizer que eu não sei nada sobre alguma matéria. Alguma coisa e peguei. Metodologia, por exemplo. Aprendi isso lendo um livro indicado pelo professor de português. A pergunta aqui é: aproveitei essas aulas? Bem.. eu aprendi quais são os tipos de pesquisa...

E Filosofia. Apesar de não concordar com o conteúdo apresentado, foi bom ter lido Aristóteles, Rousseau, Platão... Chato demais, mas proveitoso. (Proveitoso é uma palavra tão esquisita...) Só acho que deveríamos ter visto Jellinek, Bobbio, Kelsen... (Aí vocês pensam: como eu aproveitei CP sem ler esses caras? A professora deu uma noçãod e tudo um pouco. E o livro era do Bonavides. Chato. Exagerado. Mas ele mostra a visão de todo mundo.) Com um pouco (ou muita) força de vontade, eu estudo isso antes de terminar o curso. (Quem sabe em 2009? Isso é uma promessa de fim de ano?)

Sociologia foi legal. Os debates. Os trabalhos. No núcleo o pessoal não gosta dele, mas eles não tiveram as aulas que eu tive. O Jorge foi aluno dele em Ciência Política, e as meninas não tiveram aulas com ele. Eram aquelas aulas que você fica pensando, refletindo, construindo teorias antes de dormir, rs.

Português... até que eu gostei dos esqueminhas que ele mostrou pra 'estudar melhor'. Não sei se todos aqueles conceitos vão servir pra alguma coisa, mas será que a fórmula da PG infinita vai me servir pra alguma coisa um dia? (E olha que eu sei até hoje. Grande coisa...)

Economia não gostei. Aprendi bastante sobre como funcionam as coisas.. BACEN, inflação, política monetária... Mas é chato demais! Teve aquela maratona de apresentações de trabalho também. Não vi todos. Dormi em alguns. Lembro de poucos.

Em IED aprendi relações jurídicas, negócios jurídicos, teoria tridimensional... Foi legal. Acho que vou dar uma relida no Reale.

Constitucional também. Aproveitei (quase) todas as aulas. Eu sei que muita gente não gosta do baby (não queiram entender o apelido...), mas eu gostei das aulas dele. Apesar da falta de ética. Apesar da falta de didática (tenho que admitir que ele melhorou com o tempo). Talvez o assunto tenha ajudado.

Que estranho... Conheço um monte de gente que tem ódio mortal por cada um dos meus professores preferidos esse ano. Por que será?

Quanto ao mais... posso dizer que esse ano foi inesquecível. Universidade. Namorado. Trabalho. Minha vida começou em 2008. Não foi um ano fácil. Aquela parte da adaptação é terrível. Desconstruir conceitos. Aprender a estudar (Nunca estudei pra nada na vida! Nem pro vestibular...) E teve muita coisa que não deu certo também. DCE. ABAI. Tem os amigos que de repente ficam ocupados demais, assim como você. Ter que marcar hora, e só conseguir um encontro três vezes no ano. Aquelas pessoas que você via quase todos os dias... Também conheci pessoas maravilhosas esse ano. Talvez eu fale mais disso depois.

Estou com Vigiar e Punir pra ler durante as férias. Ainda não comecei. Estou lendo o outro, um conjunto de pesquisas relacionadas a violência, menores, Foz do Iguaçu. Mas vou ler o Foucault todinho.

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Só pra dizer que...

Estou aqui de vez em nunca por falta de inspiração. Falta do que falar. E porque estou preparando o último post, aquele da avaliação geral.

Feliz Natal!

sábado, 20 de dezembro de 2008

Passando uma vassoura

Passando por aqui pra dar uma varridinha porque já estava juntando poeira!

Ontem foi o último dia de trabalho do ano. Entrei duas semanas antes do recesso. O fórum não entra de férias, mas meu estágio não é do fórum, é no fórum. Eu sou estagiária do núcleo de prática jurídica (ou escritório modelo) da universidade. Por isso o recesso é junto com o administrativo da uni. Muito trabalho. Pouco dinheiro. Mas sabe que eu to amando trabalhar lá?

Primeiro porque eu gosto cada vez mais da vara da infância (é a área que o nosso núcleo atende. No fórum ainda tem núcleos de outras duas universidades - particulares - que atendem vara de família - e que estão de recesso e voltam em fevereiro). Depois porque eu gosto de trabalhar, gosto de escrever as peças, gosto de ler os autos, gosto de atender as pessoas... Porque eu aprendo de tudo um pouco: ECA, Civil, Penal, Processo, Argumentação...

Ta certo que em alguns dias foi dificil acordar cedo. E que às vezes cansa mandar o povo da autorização de viagem pro cartório. E que sempre me estressa o povo que vem fazer as coisas pra amanhã e acha que a justiça é que não funciona direito.

Teve uma mulher quinta-feira que queria um suprimento de viagem pra antes do natal. Aí ela disse: - Mas o advogado falou que era só a juíza assinar o papel que vocês fazem aqui! Eu disse: - É, senhora, mas a juíza tem muitos papéis urgentes pra assinar.
Ta.. fui grossinha com ela. Mas ela tava achando que era preguiça minha! Preguiça é dela que vem fazer tudo na última hora! Isso me estressa.

No mais, avaliação positiva. Ta valendo muito a pena.

Ah! Voltamos dia 5 de janeiro. (o núcleo, não o blog! hahaha)