Estava eu ocupada com um prazo urgente quando duas mulheres chegam ao balcão. Ficam conversando baixinho entre elas e nem me escutam cumprimentar. Quando eu volto aos memoriais, uma delas fala:
- Escuta, eu vim aqui fazer uma autorização.
- Autorização pra quê?
(Autorizaçao pra viajar pro exterior, autorização pra visita a recluso, autorização pra alienação de bens... Existem infinitos tipos de autorizações na vara da infância)
- Assim... É que eu quero me desfazer de um ponto de táxi... Só que ta no nome do meu filho.
- Sei...
- Aí eu queria passar pra outro taxista pra ele poder trabalhar no ponto pra mim porque eu não tenho carteira de motorista, né...
- Entendi..
Fui perguntar pra advogada se nós pegamos essas causas.
- Mas ela não é responsável?
- É, mas não é dela, oras. Precisa da autorização judicial pra se desfazer dos bens da pessoa incapaz.
- É verdade... Mas a gente não faz esse pedido. A menos que seja por motivo grave.
- Aqui não fazemos, senhora. A senhora procura ali o escritório da Unifoz pra ver se eles lidam com isso, senão vai ter que procurar advogado particular.
(Unifoz é uma faculdade particular que tem um curso de Direito e um escritório modelo que lida com causas cíveis, algumas delas na vara da infância)
- Mas o homem lá do táxi falou que era aqui na vara da infância que fazia!
- Mas a senhora precisa de advogado. Esse corredor todo é a vara da infância. Aqui é a primeira sala, onde ficam os advogados, mas a gente só trabalha com situação de risco. Pra pegar um advogado gratuito só se for ali na sala da...
- Hunf.. Perai qeu eu vou ligar pra ele lá.
“Oi... to aqui na vara da infância que nem você falou... então, mas a mulher falou que aqui não faz isso... nem levantou do computador pra vir aqui falar comigo.. pois é.. mandou eu ir lá na Unifoz!... então, mas esse negocio de justiça gratuita demora demais... não era pra pegar só a autorização? Como é que precisa de advogado e disso e de aquilo?... eu vou embora e depois você resolve isso aqui”
(Algumas considerações:
1. É por isso que eu detesto atender quando estou sozinha cuidando de prazo urgente. Confesso: falah minha não ter saído do computador, mas pessoas pensam que porque é público tem um milhão de pessoas trabalhando e mais dois milhões fazendo nada. Ninguém entende a necessidade de pessoal que todo fórum sofre. Não conheço um funcinário do Judiciário que não esteja sobrecarregado.
2. Se ela acha ruim a justiça gratuita, que contrate um advogado!)
Nessa hora eu já tinha chegado no balcão, com a cara vermelha que eu não sei se era de rir ou de segurar o resto da risada.
- Olha, senhora.. Esse negocio de autorização não é assim na hora. É um processo judicial que de qualquer jeito demora, precisa de advogado e...
- Não quero saber mais não. Ele que quer, ele que resolve isso aqui.
A pessoa já chega estressada (pessoas estressadas só servem pra estressar os outros), não sabe o que quer, nem tem a capacidade de ler as placas ou de se dirigir ao local indicado. E ainda, na frente da advogada, pergunta pra um taxista o qeu tem que fazer. To sem moral, mesmo...
PS: Confesso: falha minha não ter saído do computador. Apesar de eu estar sozinha, cheia de trabalho, e de ela não me ouvir e achar que eu não sei do qeu estou falando quando digo que ela tem que ir pra outro lugar... falha minha também.
Oi! Meu novo endereço é Annie Escreve. Te espero lá!
quarta-feira, 20 de maio de 2009
sábado, 9 de maio de 2009
A Primeira Prova...
...é melhor não esquecer!
Tem coisa pior do que se preparar para uma prova sem saber o que vem pela frente? Como eu disse no início do ano, todos os meus professores são 'novos', nenhum deles me deu aula no passado. Das provas só conheço a 'fama'. E que fama!
Penal I e Civil I são as provas com fama de terríveis. Mas quer saber? Ninguém tem que estudar pra prova com medo do que virá, mas com confiança no que sabe. É por isso que gente que sabe muito não consegue passar em um vestibular: se borra de medo! E ainda acha que estudou pouco, e se mata de estudar na próxima vez. De que adianta estudar se não confia no que sabe?
Ah! E pra estudar? Tem aqueles que na véspera da prova passam a noite em claro. Funciona se você vai só revisar, mas se não costuma estudar muito, melhor dedicar mais tempo para aprender o que ainda não sabe a tempo.
Outras pessoas passam uma semana estudando, pegam três, quatro doutrinas diferentes. Pra mim isso é só pra fazer a maior confusão e na hora da prova não saber nem quem fala o quê.
Eu mesma não sei estudar. Digo que não sei porque não tenho a menor paciência para estudar o que já estudei. No máximo, digitalizo meu caderno, dá pra ler tudo de novo e relembrar algumas coisas perdidas na mente. Ou como faço com Civil. Leio a doutrina para aprofundar o que aprendi na aula. E depois terei que fichá-lo, mas isso é por causa do trabalho (que eu nem sei se vou mesmo fazer). A mesma coisa com Teoria do Processo.
De Constitucional II farei já a segunda prova. Na primeira tirei 9,1, mas acho que não estudei. Não lembro, não tenho certeza. Achei a prova fácil. Mesmo. E nem vou me preocupar com a próxima, vou usar o que já sei. Será suficiente.
Para os que também serão avaliados em breve, boa prova!
Tem coisa pior do que se preparar para uma prova sem saber o que vem pela frente? Como eu disse no início do ano, todos os meus professores são 'novos', nenhum deles me deu aula no passado. Das provas só conheço a 'fama'. E que fama!
Penal I e Civil I são as provas com fama de terríveis. Mas quer saber? Ninguém tem que estudar pra prova com medo do que virá, mas com confiança no que sabe. É por isso que gente que sabe muito não consegue passar em um vestibular: se borra de medo! E ainda acha que estudou pouco, e se mata de estudar na próxima vez. De que adianta estudar se não confia no que sabe?
Ah! E pra estudar? Tem aqueles que na véspera da prova passam a noite em claro. Funciona se você vai só revisar, mas se não costuma estudar muito, melhor dedicar mais tempo para aprender o que ainda não sabe a tempo.
Outras pessoas passam uma semana estudando, pegam três, quatro doutrinas diferentes. Pra mim isso é só pra fazer a maior confusão e na hora da prova não saber nem quem fala o quê.
Eu mesma não sei estudar. Digo que não sei porque não tenho a menor paciência para estudar o que já estudei. No máximo, digitalizo meu caderno, dá pra ler tudo de novo e relembrar algumas coisas perdidas na mente. Ou como faço com Civil. Leio a doutrina para aprofundar o que aprendi na aula. E depois terei que fichá-lo, mas isso é por causa do trabalho (que eu nem sei se vou mesmo fazer). A mesma coisa com Teoria do Processo.
De Constitucional II farei já a segunda prova. Na primeira tirei 9,1, mas acho que não estudei. Não lembro, não tenho certeza. Achei a prova fácil. Mesmo. E nem vou me preocupar com a próxima, vou usar o que já sei. Será suficiente.
Para os que também serão avaliados em breve, boa prova!
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Atendendo o Balcão - Comentado
- Eu quero falar com o juiz.
(Típico. Metade das pessoas qeu chegam ao balcão qeurem falar com o juiz da vara. A outra metade vai tirando todos os documentos da bolsa antes de descobrir que não fazemos o que ela quer.)
- A juíza está em audiência. Do que a senhora precisa?
(Quase sempre é uma mulher que vai à vara da infância. Qase sempre quando todo mundo está em audiência - e eu estou sozinha na sala)
- Ah.. é o meu filho. Eu preciso falar com a juíza por causa dele.
- Algum problema?
(Nunca perguntar se ele esteve preso ou se foi agredido. Sempre que se pergunta uma coisa, é a outra e a pessoa fica ofendida. Deu pra entender? A mesma coisa quando chegam pra audiência. A probabilidade da pessoa que você pensa ser o pai do infrator ser a vítima aumenta consideravelmente se você perguntar se ele é.. haha)
- Ah.. Ele não me ouve. Não respeita. Não quer saber de nada.
- Tá estudando?
- Tá não! Ele diz que vai pra escola, mas eu já fiquei sabendo que ele sai de casa pra ir pra rua.
- E o que a senhora procura?
(Incrível a quantidade de pessoas que vão pra vara da infância achando que o juiz vai reverter a má criação que eles proporcionaram aos seus filhos)
- Ah, não sei... Se a juíza pudesse falar alguma coisa com ele...
- Mas se ele não ouve a senhora, vai ouvir um estranho?
- Eu trabalho o dia todo. Não tenho condição de ficar em casa de olho nesse menino. É botar o pé na rua e ele já me apronta.
- E o que a senhora vai fazer?
- Eu vim aqui pra ver se a juíza dá um jeito nele! Não aguento mais. Ele nãof az nada do qeu eu mando. Não vai pra escola. Faz o que quer. Vive me respondendo.
- Senhora, a obrigação de dar educação pros filhos é dos pais, não do Estado.
(Erro: falar difícil. Um problema grande atendendo o balcão é traduzir a linguagem jurídica pra pessoas que pouco estudaram. Pior ainda se for pra acompanhamento de processo)
- Mas o juiz não pode fazer nada?
- Olha.. Aqui na vara da infância, a juíza trata dos menores que cometem infrações, dos que sofrem maus tratos... O seu filho não se encaixa nessas condições, certo?
- Não. Mas do jeito que vai duvido se não vai tá roubando aí.
- Mas senhora, nós não podemos educar o seu filho. Este é o seu papel. Você não pode passar a sua responsabilidade pra juíza. Só existem dois jeitos: se você entregar a responsabilidade pra outra pessoa, que é um acordo de guarda, ou se você maltratar o seu filho. Aí a juíza vai tirar a responsabilidade de você.
- Imagina que eu vou judiar do menino! Nunca levantei a mão pra ele e ele me dá esse trabalho.
(A maioria desses anjinhos não teve nenhuma disciplina quando pequenos, depois que cresce vem a mãe reclamar)
- Quantos anos ele tem?
- Doze.
- Doze anos e já dá trabalho pra senhora?
- É. Tem doze anos mas acha que é dono do nariz dele.
- Não podemos fazer nada, senhora.
- Olha, menina. Tinha que ter uma lei... Pra ter um lugar onde coloca menino mal-criado. Tudo que é menino mal-criado ia lá ficar tipo num colégio interno. Isso qeu devia ter. Obrigado viu.
- De nada, senhora. Tenha um bom dia.
* Esse texto foi extraído das últimas três conversas de mães que queriam entregar os filhos pra juíza. Imagino qeu seja assim em todas as varas da infância.
Um lugar onde colocar menino mal-criado! Não é o fim?
(Típico. Metade das pessoas qeu chegam ao balcão qeurem falar com o juiz da vara. A outra metade vai tirando todos os documentos da bolsa antes de descobrir que não fazemos o que ela quer.)
- A juíza está em audiência. Do que a senhora precisa?
(Quase sempre é uma mulher que vai à vara da infância. Qase sempre quando todo mundo está em audiência - e eu estou sozinha na sala)
- Ah.. é o meu filho. Eu preciso falar com a juíza por causa dele.
- Algum problema?
(Nunca perguntar se ele esteve preso ou se foi agredido. Sempre que se pergunta uma coisa, é a outra e a pessoa fica ofendida. Deu pra entender? A mesma coisa quando chegam pra audiência. A probabilidade da pessoa que você pensa ser o pai do infrator ser a vítima aumenta consideravelmente se você perguntar se ele é.. haha)
- Ah.. Ele não me ouve. Não respeita. Não quer saber de nada.
- Tá estudando?
- Tá não! Ele diz que vai pra escola, mas eu já fiquei sabendo que ele sai de casa pra ir pra rua.
- E o que a senhora procura?
(Incrível a quantidade de pessoas que vão pra vara da infância achando que o juiz vai reverter a má criação que eles proporcionaram aos seus filhos)
- Ah, não sei... Se a juíza pudesse falar alguma coisa com ele...
- Mas se ele não ouve a senhora, vai ouvir um estranho?
- Eu trabalho o dia todo. Não tenho condição de ficar em casa de olho nesse menino. É botar o pé na rua e ele já me apronta.
- E o que a senhora vai fazer?
- Eu vim aqui pra ver se a juíza dá um jeito nele! Não aguento mais. Ele nãof az nada do qeu eu mando. Não vai pra escola. Faz o que quer. Vive me respondendo.
- Senhora, a obrigação de dar educação pros filhos é dos pais, não do Estado.
(Erro: falar difícil. Um problema grande atendendo o balcão é traduzir a linguagem jurídica pra pessoas que pouco estudaram. Pior ainda se for pra acompanhamento de processo)
- Mas o juiz não pode fazer nada?
- Olha.. Aqui na vara da infância, a juíza trata dos menores que cometem infrações, dos que sofrem maus tratos... O seu filho não se encaixa nessas condições, certo?
- Não. Mas do jeito que vai duvido se não vai tá roubando aí.
- Mas senhora, nós não podemos educar o seu filho. Este é o seu papel. Você não pode passar a sua responsabilidade pra juíza. Só existem dois jeitos: se você entregar a responsabilidade pra outra pessoa, que é um acordo de guarda, ou se você maltratar o seu filho. Aí a juíza vai tirar a responsabilidade de você.
- Imagina que eu vou judiar do menino! Nunca levantei a mão pra ele e ele me dá esse trabalho.
(A maioria desses anjinhos não teve nenhuma disciplina quando pequenos, depois que cresce vem a mãe reclamar)
- Quantos anos ele tem?
- Doze.
- Doze anos e já dá trabalho pra senhora?
- É. Tem doze anos mas acha que é dono do nariz dele.
- Não podemos fazer nada, senhora.
- Olha, menina. Tinha que ter uma lei... Pra ter um lugar onde coloca menino mal-criado. Tudo que é menino mal-criado ia lá ficar tipo num colégio interno. Isso qeu devia ter. Obrigado viu.
- De nada, senhora. Tenha um bom dia.
* Esse texto foi extraído das últimas três conversas de mães que queriam entregar os filhos pra juíza. Imagino qeu seja assim em todas as varas da infância.
Um lugar onde colocar menino mal-criado! Não é o fim?
sexta-feira, 1 de maio de 2009
Copia e Cola
Já comparou peças processuais de processos parecidos, escritas pela mesma pessoa/órgão/escritório? Nem sei se é triste ou se acho graça. A semelhança é visível. As alegações são previsíveis e decoradas. Mecânicas. Terrível!
Tudo bem, alguns casos dão muito trabalho, precisam de muita pesquisa de doutrina e jurisprudência, mas isso aqui onde trabalho quase não acontece. Acho que é por isso que eu faço as peças em tão pouco tempo.
E não é só aqui. As alegações finais que vêm do Ministério Público também costumam ser parecidas (pra não dizer iguais) em casos análogos. E eu não estou falando de argumentos semelhantes pela analogia. Às vezes a cópia contém as mesmas vírgulas e erros de grafia que o original... Não tem desculpa, né?
Mas eu nem culpo quem faz isso, porque eu também faço. E eu tenho duas desculpas pra esse desleixo:
1. Muito trabalho! Quando os prazos estão perto de estourar e tem muita coisa acumulando, não dá pra ficar inventando. Tem que produzir rápido, senão não dou conta.
2. Falta de recursos. É, vou usar essa desculpa besta também. É que aqui (diferente do MP e da maioria dos escritórios) não temos internet, nem uma biblioteca de respeito. Pra falar a verdade, dos livros que a gente usa, apenas o ECA comentado é do Núcleo. Os outros livros são nossos ou da biblioteca. Se precisa pesquisar alguma jurisprudência, tem que trazer de casa no pendrive. Às vezes não dá tempo.
O mal, grande mal, é que tudo ficou muito mecânico, como uma produção seriada de peças processuais – principalmente as alegações finais. O MP usa os mesmos argumentos, nós usamos os mesmos contra-argumentos, e as sentenças eu nunca leio, então nem sei, rs. A criatividade fica por conta dos nossos anjinhos.
Os últimos que eu tive que pesquisar foram de insuficiência de provas. Uma tentativa de homicídio onde a única prova era o testemunho da suposta vítima, outro onde a arma não foi encontrada, e teve um que a arma não funcionava. Ah, sim. Teve uma representação que apontou a vítima errada.
Então, o que acham do copia e cola das peças processuais?
Comenta aí!
Tudo bem, alguns casos dão muito trabalho, precisam de muita pesquisa de doutrina e jurisprudência, mas isso aqui onde trabalho quase não acontece. Acho que é por isso que eu faço as peças em tão pouco tempo.
E não é só aqui. As alegações finais que vêm do Ministério Público também costumam ser parecidas (pra não dizer iguais) em casos análogos. E eu não estou falando de argumentos semelhantes pela analogia. Às vezes a cópia contém as mesmas vírgulas e erros de grafia que o original... Não tem desculpa, né?
Mas eu nem culpo quem faz isso, porque eu também faço. E eu tenho duas desculpas pra esse desleixo:
1. Muito trabalho! Quando os prazos estão perto de estourar e tem muita coisa acumulando, não dá pra ficar inventando. Tem que produzir rápido, senão não dou conta.
2. Falta de recursos. É, vou usar essa desculpa besta também. É que aqui (diferente do MP e da maioria dos escritórios) não temos internet, nem uma biblioteca de respeito. Pra falar a verdade, dos livros que a gente usa, apenas o ECA comentado é do Núcleo. Os outros livros são nossos ou da biblioteca. Se precisa pesquisar alguma jurisprudência, tem que trazer de casa no pendrive. Às vezes não dá tempo.
O mal, grande mal, é que tudo ficou muito mecânico, como uma produção seriada de peças processuais – principalmente as alegações finais. O MP usa os mesmos argumentos, nós usamos os mesmos contra-argumentos, e as sentenças eu nunca leio, então nem sei, rs. A criatividade fica por conta dos nossos anjinhos.
Os últimos que eu tive que pesquisar foram de insuficiência de provas. Uma tentativa de homicídio onde a única prova era o testemunho da suposta vítima, outro onde a arma não foi encontrada, e teve um que a arma não funcionava. Ah, sim. Teve uma representação que apontou a vítima errada.
Então, o que acham do copia e cola das peças processuais?
Comenta aí!
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Pirralha Estagiária
Meu contrato antigo como estagiária do projeto de extensão "Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude" expirou no fim de fevereiro. Fui recontratada, dessa vez por um ano, agora trabalhando à tarde.
O Núcleo é um projeto estadual. Pelo que sei, todas as faculdades de Direito estaduais (aqui no Paraná) tem esse núcleo de pesquisa e extensão. (Não sei se é descrito como pesquisa ou extensão porque não li o projeto - preguiça! - e porque fazemos os dois, mas acho que é pesquisa...). O nosso é muito peculiar, bem diferente dos demais núcleos.
É que em Londrina e Maringá, por exemplo, e até mesmo nos outros campi da Unioeste que tem o projeto, a demanda de processos é pequena. Sendo assim, a função desses núcleos é de estudar os direitos da criança e do adolescente, realizar projetos, ir a escolas, organizar eventos a esse público...
Aqui em Foz do Iguaçu, a realidade é bem diferente. O número de processos na Vara da Infância (e Juventude) é muito maior do que nas outras cidades. Como já contei uma vez (eu acho), Foz do Iguaçu é só a cidade onde há maior taxa de homicídios de adolescentes. Só como comparativo, o nosso relatório trimestral é equivalente ou até maior que o relatório anual de outros núcleos.
O núcleo funciona com duas advogadas, dois (que deveriam ser seis) estagiários e uma pedagoga, além do pessoal do 5º ano que precisa cumprir horas de prática jurídica.
A nossa pedagoga é a única que tem cumprido o que está escrito no contrato de todos: produção científica. Eu até estou com o artigo que ela está escrevendo no pendrive, mas ainda não li, e isso faz parte de outra história.
Temos uma advogada pela manhã e outra à tarde. Às terças e quintas elas passam a maior parte do tempo em audiência. Se não todo o tempo. Nos outros dias, corrigem as peças que nós escrevemos, e depois assinam. E atendem os casos mais estranhos que aparecem e a gente não consegue resolver.
Quando eu entrei no núcleo, eram quatro estagiários. Dois pela manhã, e mais duas à tarde. Como as duas da tarde não quiseram renovar o contrato, eu fui a premiada pra trocar de turno - não pelas pessoas, é que é difícil reorganizar meu horário. Agora tem um em cada turno. Nosso trabalho é redigir as peças - principalmente as urgentes - receber e levar autos do cartório, ajudar o pessoal do 5º ano, ficar de olho nos prazos, atendimento ao público... ah, e a pesquisa que não fazemos. Só!
O pessoal do 5º ano cumpre uma carga de aproximadamente 80 horas neste núcleo, mais um dia por semana no escritório modelo até o fim do ano.
Pra mim, a maior dificuldade do núcleo é administrativa. Não queria mais falar disso, mas vou falar: nosso coordenador não aparece, e quando aparece, pensa que está fazendo um grande favor. Aliás, este é segundo motivo porque não fazemos pesquisa: não temos orientador. E eu ainda não decidi se devo conversar com o coordenador de curso ou engolir mais alguns sapos e passar por mais uns desaforos. Como disse minha colega pedagoga: "São esses professores que pesam na universidade: os que não cumprem a carga horária que dizem cumprir"
(Está difícil estabelecer um ritmo de publicação, mas vou tentar escrever três vezes por semana. Tenho tanta coisa pra falar!! Até mais!)
O Núcleo é um projeto estadual. Pelo que sei, todas as faculdades de Direito estaduais (aqui no Paraná) tem esse núcleo de pesquisa e extensão. (Não sei se é descrito como pesquisa ou extensão porque não li o projeto - preguiça! - e porque fazemos os dois, mas acho que é pesquisa...). O nosso é muito peculiar, bem diferente dos demais núcleos.
É que em Londrina e Maringá, por exemplo, e até mesmo nos outros campi da Unioeste que tem o projeto, a demanda de processos é pequena. Sendo assim, a função desses núcleos é de estudar os direitos da criança e do adolescente, realizar projetos, ir a escolas, organizar eventos a esse público...
Aqui em Foz do Iguaçu, a realidade é bem diferente. O número de processos na Vara da Infância (e Juventude) é muito maior do que nas outras cidades. Como já contei uma vez (eu acho), Foz do Iguaçu é só a cidade onde há maior taxa de homicídios de adolescentes. Só como comparativo, o nosso relatório trimestral é equivalente ou até maior que o relatório anual de outros núcleos.
O núcleo funciona com duas advogadas, dois (que deveriam ser seis) estagiários e uma pedagoga, além do pessoal do 5º ano que precisa cumprir horas de prática jurídica.
A nossa pedagoga é a única que tem cumprido o que está escrito no contrato de todos: produção científica. Eu até estou com o artigo que ela está escrevendo no pendrive, mas ainda não li, e isso faz parte de outra história.
Temos uma advogada pela manhã e outra à tarde. Às terças e quintas elas passam a maior parte do tempo em audiência. Se não todo o tempo. Nos outros dias, corrigem as peças que nós escrevemos, e depois assinam. E atendem os casos mais estranhos que aparecem e a gente não consegue resolver.
Quando eu entrei no núcleo, eram quatro estagiários. Dois pela manhã, e mais duas à tarde. Como as duas da tarde não quiseram renovar o contrato, eu fui a premiada pra trocar de turno - não pelas pessoas, é que é difícil reorganizar meu horário. Agora tem um em cada turno. Nosso trabalho é redigir as peças - principalmente as urgentes - receber e levar autos do cartório, ajudar o pessoal do 5º ano, ficar de olho nos prazos, atendimento ao público... ah, e a pesquisa que não fazemos. Só!
O pessoal do 5º ano cumpre uma carga de aproximadamente 80 horas neste núcleo, mais um dia por semana no escritório modelo até o fim do ano.
Pra mim, a maior dificuldade do núcleo é administrativa. Não queria mais falar disso, mas vou falar: nosso coordenador não aparece, e quando aparece, pensa que está fazendo um grande favor. Aliás, este é segundo motivo porque não fazemos pesquisa: não temos orientador. E eu ainda não decidi se devo conversar com o coordenador de curso ou engolir mais alguns sapos e passar por mais uns desaforos. Como disse minha colega pedagoga: "São esses professores que pesam na universidade: os que não cumprem a carga horária que dizem cumprir"
(Está difícil estabelecer um ritmo de publicação, mas vou tentar escrever três vezes por semana. Tenho tanta coisa pra falar!! Até mais!)
terça-feira, 28 de abril de 2009
Cadê a Defensoria?
Acho que vocês sabem que no Paraná não existe Defensoria Pública. Aliás, o Paraná é um dos poucos estados que ainda não têm esse órgão descrito na Constituição Federal como função essencial à justiça. Não tem porque o Projeto de Lei 541/98 está pronto para ser votado, mas sem previsão de entrar em pauta. Aliás, há 15 anos o órgão espera regulamentação. Falta é vontade, viu! O órgão é subordinado ao Poder Executivo, atua em 6 comarcas, e tem 8 mil processos em andamento, com seus 52 advogados - quatro deles voluntários. (informação de 2006, mas não deve ter mudado muito, se não piorou... - sim, estou pessimista e indignada hoje).
Na falta do defensor público, são tomadas, basicamente, duas atitudes:
a) a nomeação de defensores dativos;
b) a exploração dos núcleos de prática jurídica das universidades.
Na maioria das vezes em que se nomeiam dativos aqui na comarca de Foz do Iguaçu, as coisas acontecem em cima da hora. É uma tremenda falta de consideração ao cidadão que perde, nessas circunstâncias, o direito de ter resguardado o devido processo legal. É o princípio do contraditório feito pela metade. Afinal, existe um defensor, mas não necessariamente uma defesa. Aliás, é uma vergonha chamar um advogado no corredor pra fazer uma audiência que acontecerá em quinze minutos. E uma vergonha maior esse advogado aceitar pensando somente nos honorários, e fazer uma defesa porca e esdrúxula, que é o máximo que se consegue fazer sem ler os autos do processo. E assim temos “justiça”.
Quanto aos núcleos, aqui existem quatro. Onde eu estou, só trabalhamos na Vara da Infância e Juventude. Para todos os adolescentes que são representados no Ministério Público e que não apresentam advogado, a nomeação do NEDDIJ é ‘automática’. Todas as pessoas que procuram o Fórum para resolver problemas de guarda, adoção, restituição de coisa apreendida nesta vara, até autorização pra menor visitar na cadeia (visitar o pai, irmão, companheiro...), todos são remetidos pra cá. Destes, podemos recusar grande parte: atendemos somente quando há risco para a criança/adolescente. Mas daqueles casos em que a juíza, no momento em que recebe a representação, nomeia o Núcleo para a defesa, recusar é sinônimo de problema. Afinal, estamos aqui pra isso, né? (Não, não é, mas quem liga?). Enquanto tampam o sol com a peneira, ninguém percebe que falta defensor público aqui. Aliás, na sala do fórum onde eu trabalho, tem uma placa na porta onde se lê "Defensoria Pública". Ridículo. Ah, lembrei agora. Quando os autos vêm em carga, o pessoal do cartório escreve no livro que o destinatário é a "Defensoria". Ai, ai...
Agora estamos esperando um ofício da secretaria estadual que coordena o núcleo que limita os atendimentos e as nomeações por mês. Quero só ver o que vai acontecer SE por acaso chegar esse ofício...
Será que quando o caos estiver instaurado o legislativo vai se dignar a aprovar a lei complementar que cria a Defensoria Pública do Estado do Paraná?
Mais:
Falta de advogados públicos prejudica defesa de presos no PR
Defensoria Pública no Paraná espera regularização há 15 anos (agora 18)
Ah! Fiquei um tempão sem internet. Ainda não vi tudo o que os amigos de link postaram, mas gostei disso aqui:
Os resumos da Dani (Sapere Aude). (são seis, até agora)
E estes dois posts da Didi (Direito é Legal):
Como você passou na OAB?
O teatro legislativo
Até agora, só deu tempo de ler esses dois...
Na falta do defensor público, são tomadas, basicamente, duas atitudes:
a) a nomeação de defensores dativos;
b) a exploração dos núcleos de prática jurídica das universidades.
Na maioria das vezes em que se nomeiam dativos aqui na comarca de Foz do Iguaçu, as coisas acontecem em cima da hora. É uma tremenda falta de consideração ao cidadão que perde, nessas circunstâncias, o direito de ter resguardado o devido processo legal. É o princípio do contraditório feito pela metade. Afinal, existe um defensor, mas não necessariamente uma defesa. Aliás, é uma vergonha chamar um advogado no corredor pra fazer uma audiência que acontecerá em quinze minutos. E uma vergonha maior esse advogado aceitar pensando somente nos honorários, e fazer uma defesa porca e esdrúxula, que é o máximo que se consegue fazer sem ler os autos do processo. E assim temos “justiça”.
Quanto aos núcleos, aqui existem quatro. Onde eu estou, só trabalhamos na Vara da Infância e Juventude. Para todos os adolescentes que são representados no Ministério Público e que não apresentam advogado, a nomeação do NEDDIJ é ‘automática’. Todas as pessoas que procuram o Fórum para resolver problemas de guarda, adoção, restituição de coisa apreendida nesta vara, até autorização pra menor visitar na cadeia (visitar o pai, irmão, companheiro...), todos são remetidos pra cá. Destes, podemos recusar grande parte: atendemos somente quando há risco para a criança/adolescente. Mas daqueles casos em que a juíza, no momento em que recebe a representação, nomeia o Núcleo para a defesa, recusar é sinônimo de problema. Afinal, estamos aqui pra isso, né? (Não, não é, mas quem liga?). Enquanto tampam o sol com a peneira, ninguém percebe que falta defensor público aqui. Aliás, na sala do fórum onde eu trabalho, tem uma placa na porta onde se lê "Defensoria Pública". Ridículo. Ah, lembrei agora. Quando os autos vêm em carga, o pessoal do cartório escreve no livro que o destinatário é a "Defensoria". Ai, ai...
Agora estamos esperando um ofício da secretaria estadual que coordena o núcleo que limita os atendimentos e as nomeações por mês. Quero só ver o que vai acontecer SE por acaso chegar esse ofício...
Será que quando o caos estiver instaurado o legislativo vai se dignar a aprovar a lei complementar que cria a Defensoria Pública do Estado do Paraná?
Mais:
Falta de advogados públicos prejudica defesa de presos no PR
Defensoria Pública no Paraná espera regularização há 15 anos (agora 18)
Ah! Fiquei um tempão sem internet. Ainda não vi tudo o que os amigos de link postaram, mas gostei disso aqui:
Os resumos da Dani (Sapere Aude). (são seis, até agora)
E estes dois posts da Didi (Direito é Legal):
Como você passou na OAB?
O teatro legislativo
Até agora, só deu tempo de ler esses dois...
terça-feira, 31 de março de 2009
Você fala a minha língua?
É isso o que passa pela cabeça de todos os leigos que se deparam com a incrivelmente rebuscada e dispensiosa (lá vou eu... haha) linguagem jurídica. Estes seres deste mundo jurídico, frequentemente (auto) elevados à categoria superior aos demais reles mortais, não poderiam deixar de ter vocabulário próprio.
A AMB lançou campanha ao Fim do Juridiquês. Uma preocupação que não é nova, e que só existe por culpa do preciosismo do nosso velho sistema. Teve premiação e livrinho lançado. É claro que nada disso é suficiente para abaixar a moral exagerada que insiste em colocar a justiça acima da sociedade.
Uma coisa que incomoda demais é o latinismo. Deve ser difícil demais traduzri certos termos e perder a emoção de falar diferente dos demais. Novamente, afastando a justiça do cidadão comum, que só sabe o português. Sequer a maioria dos juristas sabe o latim além dos termos técnicos. Sim, é claro que é desnecessário saber latim, assim como é desnecessário falar em latim. Afinal, dói falar 'na dúvida, a favor do réu', ao invés de 'in dubio pro reo'? Só no ego, mas tem cura...
Ah, tem também aquele recurso utilizado para esticar a peça: adicionar sinônimos, palavras smeelhantes, ou com o mesmo significado, que designam uma mesma coisa... viu como é chato? E usar aquelas designações com palavras escabrosas que não deveriam ser desenterradas? Chega a assustar!
Quantas sentenças diferentes você conhece para "Constituição Federal"? Não! Não pare pra contar, é muito trabalho... E eu estou cansada. Dá pra falar devagar? Na língua oficial desta República, como preceitua a nossa Magna Carta?
Sem mais, aproveito para renovar meus votos de estima e apreço.
(Que babação.. Blargh!)
Ah! A Didi, do Direito é Legal (e como, Didi!), está estudando pras provas delas. E daí? Ela tem postado uns resumos ótimos! Vale a pena!
Hotsite da campanha "Fim do Juridiquês"
Campanha no site da AMB
Livrinho da campanha (PDF)
A AMB lançou campanha ao Fim do Juridiquês. Uma preocupação que não é nova, e que só existe por culpa do preciosismo do nosso velho sistema. Teve premiação e livrinho lançado. É claro que nada disso é suficiente para abaixar a moral exagerada que insiste em colocar a justiça acima da sociedade.
Uma coisa que incomoda demais é o latinismo. Deve ser difícil demais traduzri certos termos e perder a emoção de falar diferente dos demais. Novamente, afastando a justiça do cidadão comum, que só sabe o português. Sequer a maioria dos juristas sabe o latim além dos termos técnicos. Sim, é claro que é desnecessário saber latim, assim como é desnecessário falar em latim. Afinal, dói falar 'na dúvida, a favor do réu', ao invés de 'in dubio pro reo'? Só no ego, mas tem cura...
Ah, tem também aquele recurso utilizado para esticar a peça: adicionar sinônimos, palavras smeelhantes, ou com o mesmo significado, que designam uma mesma coisa... viu como é chato? E usar aquelas designações com palavras escabrosas que não deveriam ser desenterradas? Chega a assustar!
Quantas sentenças diferentes você conhece para "Constituição Federal"? Não! Não pare pra contar, é muito trabalho... E eu estou cansada. Dá pra falar devagar? Na língua oficial desta República, como preceitua a nossa Magna Carta?
Sem mais, aproveito para renovar meus votos de estima e apreço.
(Que babação.. Blargh!)
Ah! A Didi, do Direito é Legal (e como, Didi!), está estudando pras provas delas. E daí? Ela tem postado uns resumos ótimos! Vale a pena!
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