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terça-feira, 31 de março de 2009

Você fala a minha língua?

É isso o que passa pela cabeça de todos os leigos que se deparam com a incrivelmente rebuscada e dispensiosa (lá vou eu... haha) linguagem jurídica. Estes seres deste mundo jurídico, frequentemente (auto) elevados à categoria superior aos demais reles mortais, não poderiam deixar de ter vocabulário próprio.

A AMB lançou campanha ao Fim do Juridiquês. Uma preocupação que não é nova, e que só existe por culpa do preciosismo do nosso velho sistema. Teve premiação e livrinho lançado. É claro que nada disso é suficiente para abaixar a moral exagerada que insiste em colocar a justiça acima da sociedade.

Uma coisa que incomoda demais é o latinismo. Deve ser difícil demais traduzri certos termos e perder a emoção de falar diferente dos demais. Novamente, afastando a justiça do cidadão comum, que só sabe o português. Sequer a maioria dos juristas sabe o latim além dos termos técnicos. Sim, é claro que é desnecessário saber latim, assim como é desnecessário falar em latim. Afinal, dói falar 'na dúvida, a favor do réu', ao invés de 'in dubio pro reo'? Só no ego, mas tem cura...

Ah, tem também aquele recurso utilizado para esticar a peça: adicionar sinônimos, palavras smeelhantes, ou com o mesmo significado, que designam uma mesma coisa... viu como é chato? E usar aquelas designações com palavras escabrosas que não deveriam ser desenterradas? Chega a assustar!

Quantas sentenças diferentes você conhece para "Constituição Federal"? Não! Não pare pra contar, é muito trabalho... E eu estou cansada. Dá pra falar devagar? Na língua oficial desta República, como preceitua a nossa Magna Carta?

Sem mais, aproveito para renovar meus votos de estima e apreço.
(Que babação.. Blargh!)


Ah! A Didi, do Direito é Legal (e como, Didi!), está estudando pras provas delas. E daí? Ela tem postado uns resumos ótimos! Vale a pena!

Hotsite da campanha "Fim do Juridiquês"


Campanha no site da AMB

Livrinho da campanha (PDF)

quinta-feira, 26 de março de 2009

A Constituição e os Cidadãos

"Todos são iguais perante a lei". A premissa básica decorada de cor e salteado pelos brasileiros cidadãos é, muitas vezes, o pouco que se conhece sobre a Constituição Brasileira. Ela, elogiada em tantos países como Constituição Cidadã, não é conhecida por seus cidadãos.

Há um tempo atrás, uma amiga minha, formada em Jornalismo, disse em seu blog que estava fazendo um curso de pós-graduação em Direito Consittucional. "Nada a ver, né?", foi o comentário dela. Agora ela está cursando sua segunda faculdade: Direito.

Direito Consititucional não só tem a ver com tudo, mas com todos. Tão essencial, tão básico, que não deveria ser 'coisa do povo de Direito'. Nao deveria o Estado providenciar a todos a divulgação das mtérias constitucionais, inclusive para os que não chegaram ao Ensino Superior?

Pegou a idéia? Direito Constitucional nas escolas. Quem sabe assim teríamos mais jovens eleitores? Por que não? Não falo de toda a Constituição, é claro que não. Quem sabe um pouco de Ciência Política? Tanta coisa que a gente aprende na escola, mas não aprende o que é Estado! Não aprende os direitos e garantias fundamentais... Pode um cidadão se proteger do poder do Estado sem o devido conhecimento constitucional?

Custa tanto para o Estado informar a população... E sabemos muito bem que preço é esse!

quarta-feira, 25 de março de 2009

Notícia - Varas da Infância e Juventude devem ser instaladas em todos os municípios

A pirralha está de volta. Voltando devagar. Hoje com uma notícia vinda do STJ.


O Ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o CNJ vai trabalhar para garantir a instalação de Varas da Infância e Juventude em todos os municípios brasileiros. “O CNJ está comprometido em cumprir com a determinação de que todas as cidades tenham instalada uma Vara destinada à infância”, enfatizou o ministro. A declaração foi proferida, no dia 16 março, durante encontro com o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa, em São Paulo.

Durante o encontro, o presidente da Abrinq reforçou junto ao ministro a necessidade de que esta medida seja adotada com urgência. “No próximo mês, o CNJ vai promover um evento nacional com juízes das Varas e Tribunais de todo o país para avançar no tema”, garantiu o presidente do Conselho.

Em parceria com a ABMP e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o CNJ está desenvolvendo uma pesquisa nacional que permitirá a construção de indicadores que subsidiem a criação da varas da Infância e da Juventude no Brasil. Levantamento realizado pela ABMP em 2008 e apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, revelou que a atual estrutura do Sistema de Justiça não é capaz de assegurar a prioridade absoluta de crianças e adolescentes prevista em lei.


Veja bem o título: devem. Não tem prazo, não tem nada. Praticamente uma meta vazia.

(Torcendo pela rapidez do processo - tanto quanto possível...)

Achei a notícia no site da ABMP.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Sem internet

Por tempo indeterminado.
Infelizmente..
Tanta coisa pra escrever...

[Acessando pela wireless da OAB no Fórum, haha]